Luanda - O Telejornal da TPA 1 desta terça-feira, 3, veio, mais uma vez, provar o que já temos estado a denunciar, desde que o Presidente da República João Lourenço assumiu o comando do país em 2017: condenou um cidadão angolano, o senhor Bento dos Santos (Kangamba), sem fazer recurso ao contraditório.
Fonte: Club-k.net
Se a TPA foi buscar as alegações da Procuradoria-Geral da República, tentando mostrar que a detenção do senhor Bento dos Santos foi legal, por que também não fez menção dos argumentos do comunicado que o referido cidadão fez circular nas redes sociais, por meio de uma assessoria de imprensa, e que já constituíram notícia em alguns jornais digitais?
Ainda hoje elogiámos a forma como uma peça jornalística foi feita na Rádio Nacional de Angola, no Huambo, que fez questão de ir buscar todos os ângulos de uma matéria judicial, pondo, inclusive, discursos de advogados de defesa dos réus.
A TPA, por sua vez, nos casos mais mediáticos, como foi o de arresto de bens de Isabel dos Santos e a retoma da peça Luanda Leaks, não vai à busca do contraditório, fazendo um juízo condenatório apriorístico de cidadãos angolanos envolvidos na imprensa, violando direitos de personalidade de pessoas singulares e colectivas, o que é punível pela Lei de Imprensa e pela Constituição.
O Telejornal de hoje é mais uma prova da nossa tese segundo a qual a TPA tem estado a violar a Lei de Imprensa e a Constituição da República de Angola, quando elabora peças jornalísticas que só mostram um lado do problema.
Também já dissemos que esperávamos que com a entrada do ministro da Comunicação Social Nuno Caldas, por ser jovem, a TPA fosse mudar a actuação que vinha tendo com o antigo ministro da Comunicação Social João Melo, reprovado por nós, e muito bem exonerado. Não sabemos se Nuno Caldas quer seguir o mesmo destino de João Melo. Não conseguimos entender uma eventual razão de tantas violações da TPA, sob um silêncio estranho do actual ministro da Comunicação Social.
Pensamos que, se o Presidente da República João Lourenço e o ministro da Comunicação Social não alterarem rapidamente os gestores de conteúdos da TPA, que têm violado, a olhos nus, a Lei, sem nenhuma consequência, a teoria segundo a qual a TPA estará a seguir um plano de caça às bruxas e de perseguição política contra José Eduardo dos Santos, seus filhos e próximos - como é o caso hoje de Bento Kangamba, que não mereceu um contraditório - é verdadeira. E isto não seria bom para Angola. Não se pode alimentar a ideia de termos um Presidente da República promotor da violação à Lei, uma vez que cabe ao Titular do Poder Executivo nomear os Conselhos de Administração dos órgãos públicos de comunicação social.
Nós não podemos acreditar num combate à corrupção transparente se as instituições públicas puderem violar reiteradamente a Lei, sem que os autores sejam responsabilizados.
Quem promove impunidade promove corrupção.
Carlos Alberto (on facebook)
03.03.2020
