Luanda - É com grande responsabilidade académica que se discorre esta temática plausível, que deve ser estendida para toda África, um continente problemático do ponto de vista da conquista e partilha do poder e materialização da democracia, em que as elites degeneram-se. O continente africano é, geoestrategicamente, nobre, mas o seu espaço vital não dignifica o seu sentido de espaço, por quê?
Fonte: Club-k.net
Decerto, o foco é Angola. Mas, antes da descrição conceptual de elite, é fulcral para ligar com o primeiro parágrafo dizer que África, em que Angola se insere, é um continente prestigiado de cultura, filosofia e literatura endógena, tem uma história de homens sábios (como Cheikh Anta Diop, Kwame Nkrumah e toda geração de Amílcar Cabral etc.) que deixaram legado para o desenvolvimento e construção do Estado- Nação, de grupos unidos que poderiam viver por uma só causa em África, um território de 30 milhões de km2 que não carece de fartura do ponto de vista dos recursos naturais mais importantes do comércio internacional.
Apesar disso, em África há um permanente problema gerado por um grande problema, trata-se de um continente, em que todos os países com excepções razoáveis são economicamente, cientificamente, tecnologicamente, socialmente, politicamente pobres. Porém, a despeito deste problema ou realidade enxergada e refletida formula-se a seguinte questão, qual é o grande problema de África e, particularmente, Angola? Sem devaneios a resposta é, hipoteticamente, a seguinte: o grande problema de África ou Angola face o estado supradito é a acção das elites políticas, por isso é que em função do estado sócio-económico de Angola acusa-se que o grande problema ou a causa de tudo é a acção decisiva e política do partido MPLA, e para solução daqueles problemas resultantes da prática política ou negligência da filosofia dos sábios africanos, alguns afirmam e desejam que deve haver mudança de partido político a governar (UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA). A este desejo “inseguro” e, holisticamente, observado a um povo carente de cultura política participativa e pacificamente revolucionária chamamos de sede da circulação das elites, e só pensamos ser um desejo inseguro de solução pelo qual do comportamento e capacidade parlamentar e política demonstrada pelos partidos políticos acima entre parênteses.
O que é circulação de elite política e como deve acontecer em Angola?
O estudo da elite política para a Ciência Política tem o seu lugar na disciplina de Movimentos Sociais e Acção Política, sendo desenvolvida como teoria científica por Vilfredo Pareto, Gaetano Mosca, Robert Michels, wright Mills, Joseph Schumpeter, Raymond Aron, Robert Dahl e outros como Talcott Parsons, Lasswell e Kaplan etc. Estes renomados pensadores buscaram definir a classe política ou elite política, e circulação de elite com sapiência, convergência e tamanha divergência sobre o poder nas elites. Dissemos classe política ou elite política porque para Tom Bottomore:
Classe política refere-se a todos os grupos que exercem poder ou influência política e estão directamente empenhados em disputar pela liderança [...] e incluirá, evidentemente, a elite política, mas poderá também abranger a "contra-elite", compreendendo os chefes dos partidos políticos que estão fora do governo, representantes de novos interesses sociais ou classes (e.g., líderes sindicais), bem como grupos de homens de negócios e intelectuais activos politicamente (Bottomore, 1974).
Esta abrangente visão conceptual evidencia que para além de existir uma elite política governante que neste caso é o MPLA em Angola, fazem parte também na classe política de um país grupos designados contra-elite que neste caso é o partido UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA que estão fora do Governo angolano, mas representam no parlamento, e não só, os interesses das elites dos empresários, dos cidadãos e intelectuais de elite, todos têm poder de influência, mas, somente, um tem influência e exerce o poder político por ser a elite governante. E a despeito da democracia todos podem estar empenhados a liderar ou governar, mas só a contra-elite disputa o poder exercido pelo MPLA no pleito eleitoral, proporcionando a circulação de elite política.
Circulação das elites políticas consiste num fenómeno, deveras, muito discutido no campo da ciência supradita. Pois, "fundamenta-se na capacidade do grupo dirigente em renovar-se, isto é, na sua capacidade de incorporar uma percentagem de novos elementos" (Bianch e Aliaga 2012:335). Significa que o processo de incorporação pressupõe a criação de uma nova elite dirigente ou política, e é importante asseverar que as elites também circulam dentro dos grupos dirigentes, aparecendo novos elementos a liderar, como aconteceu no MPLA entre a elite “marimbondista” liderada por José Eduardo dos Santos e a elite de João Lourenço que pode ser designada por elite “neo-marimbondista”, por ser o mesmo partido, contrapondo a acção marimbondista.
Apesar disso, é mais comum dizer que circulação das elites pressupõe que “as classes nobres e mais prestigiadas entre as minorias não duram, mudam pelo tempo, quer por meio de paz, revoluções ou guerra para dar lugar a novas aristocracias, provenientes das classes numerosas" (Bianch e Aliaga, 2012:334-335). Angola é um país com futuro assente na democracia representativa e propõe-se que não é prudente que a circulação das elites seja por meios ilegais, mas pelas formas legais, tais formas foram muito bem discorridas por Manuel Meirinho (2008). Pois, apesar que podemos acrescentar a corrupção eleitoral como forma ilegal, ilegalmente as elites podem circular conquistando o poder por meio de insurreição, rebelião, golpe de Estado e revolução, as formas legais visam circular as elites através de herança, cooptação, nomeação, sorteio e pela mais sentida e democrática forma que é a “eleição política”.
Em África o fenómeno da conquista ilegal do poder é inescapável a qualquer país, cuja tendência move-se mais pela corrupção eleitoral e golpe de Estado, quanto a primeira é lógico afirmar que muitas vezes acontece pelo qual do formato constitucional, por isso é que muitos académicos cautelosos são apologistas da revisão constitucional. Porém, Angola não é excepção da primeira tendência devido os factos históricos decorridos nas eleições de 1992, 2008, 2012 e 2017. Deste modo, espera-se com sentido coerente que o PR João Lourenço credibilize, internacionalmente, o seu grande trabalho sobre o combate a corrupção nas fases dos processos eleitorais que se perspectiva nas eleições autárquicas e nas eleições gerais em 2022, “combatendo a fraude eleitoral no seio da CNE (Comissão Nacional Eleitoral) ”.
Portanto, se a sede que se observa em Angola por alguns Angolanos é ver o MPLA ausente do governo, circulando uma nova elite presente, propõe-se que esta forma seja por meio de eleições políticas e, democraticamente, justas. Na verdade, acima assevera-se como um desejo inseguro porque, por mais que se queira ou não acreditar, é aproximadamente verdadeiro dizer que nenhum partido Angolano da oposição seria capaz de, em cinco anos, ultrapassar os atrasos estruturais que Angola vive com o Governo neo-marimbondista. Não se duvida aqui das capacidades da UNITA, CASA-CE, PRS E FNLA, mas eleva-se uma visão pessimista ou realista, uma vez que os partidos lutam para conseguir exercer o poder, e para alcançarem este objectivo, nem sempre o que falam é o fazem quando conseguem, e entre falar (política teórica) e fazer (prática política), observamos que o MPLA falou tanto com José Eduardo dos Santos, pois pouco fez, como também muita maldade fez. Assim, a concluir é importante que não se duvide 100% das capacidades ideológicas dos partidos que muitas vezes demonstram que não têm cultura de aceitar derrotas e elogiar acções ou opiniões (como a UNITA por exemplo), como também é importante que os meios de comunicação trabalhem como profissionais e não robôs comandados, e com os seus zelosos serviços proporcionarem a socialização política, pois, é através do processo de transmissão dos valores políticos a partir das médias e nas escolas que se fortalecerá uma potencial cultura política, e é a despeito da aquisição desta cultura que os cidadãos Angolanos melhor conhecerão os partidos políticos, os seus programas, promessas eloquentes e acções no sistema político, com esta abordagem pretende-se dizer que com cidadãos Angolanos despertados quanto ao voto ou comportamento eleitoral e dos políticos a sede da circulação das elites políticas será uma realidade menos insegura, e será muito melhor a realizar-se por meios legais, conforme supramencionado [...].
POR Dorivaldo Manuel “Dorival”, Estudante Finalista de Ciência Política, na Universidade Agostinho Neto, FCS. Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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BIANCHI, A. e Aliaga, A. (2012). Análise Social. Lisboa: Edições e propriedades/ Revista de ciências sociais da universidade de Lisboa. Pp.322 – 342.
BOTTOMORE, T.B. (1974). As elites e a sociedade. (trad. De Octávio Guilherme C. A. Velho). Rio de Janeiro: Zahhar editores.
MEIRINHO, Martins Manuel. (2008). Representação política, eleitoral e sistemas eleitorais – uma introdução. Portugal: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
