Luanda - DISCURSO DO MINISTRO DA ENERGIA E ÁGUAS.

10º CONSELHO CONSULTIVO
MALANJE, 05 E 06 DE MARÇO 2020

Excelência,
Sr. Governador da Província de Malange, Dr. Norberto Fernando dos Santos
Exmos Senhores,
- Secretário de Estado da Energia, Engº Antonio Belsa da Costa;
- Secretário de Estado das Águas, Engº Lucrécio Costa;
- Administrador Adjunto do Município de Cacuso, Duarte Ginga ;
- Directores Nacionais e provinciais, Presidentes e Membros dos Conselhos de Administração das Empresas do Sector;
- Caros Convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores.

No quadro das nossas obrigações estatutárias, reuniremos hoje e amanhã, em Conselho Consultivo, o 10º exercício, que servirá para balancearmos as diferentes acções do Sector, essencialmente a expansão do acesso aos serviços de abastecimento de água e fornecimento de energia eléctrica, o estado de execução dos projectos de investimento, o impacto do novo tarifário nas receitas das empresas e na sustentabilidade das empresas, dentre outras.

A Província de Malange e o local onde nos encontramos, estão intrinsecamente ligados aos mais importantes investimentos realizados pelo País na construção de aproveitamentos hidroeléctricos de grande capacidade, que asseguram hoje um fornecimento de energia mais estável e barato, a 10 das 18 províncias do País.

A realização deste evento ocorre, também, numa altura em que nos aprestamos para ver concluída a construção do aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, que vai impulsionar decisivamente o processo de electrificação do País, agora que projectamos a interligação das regiões centro e sul do País e a criação, pela primeira vez no País, de uma rede eléctrica nacional.

A realização do presente Conselho Consultivo em Malange pretende também ser um tributo à população de Malange e à sua equipa governativa, que muito deu à construção destes empreendimentos e é também um compromisso para com a extensão da electrificação aos municípios da Província ainda não beneficiados pela energia eléctrica.

Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores:

Excusado será dizermos que Água e a Energia Eléctrica são dois produtos e serviços de extrema necessidade.

No último ano, não obstante a acentuada restrição orçamental, que condicionou a execução de importantes projectos, foi possível assegurar-se a evolução favorável de alguns indicadores fundamentais, como são os casos da capacidade de produção instalada, que cresceu 13%, totalizando actualmente 5,623 MW.

O número de ligações domiciliares de electricidade aumentou em 211,000, reflexo das acções de electrificação realizadas em Luanda e não só.

A ponta do sistema, à escala nacional e que mede o nível de cobertura da demanda, é actualmente de 2.164 MW, o que traduz um aumento de 14% em relação ao ano de 2018 e reflecte os grandes aumentos na cobertura das necessidades não só de Luanda, como do Cuanza Sul, do Huambo, Bié e Benguela, que foram ligados ao sistema eléctrico.

É, aliás, consequência dessa extensão do sistema eléctrico, a redução registada no consumo de combustível para a produção de energia eléctrica, que em 2015 foi de 1,4 mil milhões de m3, e em 2019 foi de apenas 539 milhões de m3.

No Sector de abastecimento de água, embora não tenhamos ainda registado ou alcançado cifras que nos tranquilizem, dado o mais relevante impacto das restrições orçamentais e suspensão de linhas de credito na execução dos projectos, anima-nos o facto de haver uma tendência de evolução positiva nos indicadores dos volumes de abastecimento de água e aumento do número de ligações domiciliares, mesmo nas capitais de Província onde só mais recentemente foram constituídas as empresas gestoras dos sistemas.

Continua, no entanto, a preocupar-nos sobremaneira, a evolução das cobranças das empresas públicas , quer no Sector Eléctrico como de Águas, onde, não obstante o aumento da oferta, não tem havido, na mesma proporção, aumento das receitas, o que nos coloca um grande desafio de sustentabilidade dos dois sectores, tendo em conta o cenário vigente de inexistência de subsídios do estado.

No ano de 2019, o Sector registou, assim, progressos assinaláveis. No entanto, devemos ser modestos o suficiente para reconhecermos o longo caminho que temos ainda pela frente, para plena satisfação das necessidades da nossa população, pelo que urge aumentarmos o grau de exigência relativamente a nossa prestação.

Em termos de resultados ou impacto de algumas das acções de investimento na actividade socioeconômico do país, gostaria de destacar o impacto da electrificação de todos os municípios da província do Zaire, incluindo a longínqua localidade do Noqui, bem como a vila do waco Cungo, importante polo agropecuário da região centro do País.

Falando um pouco dos desafios e tarefas que temos pela frente, há que referir a grande prioridade que deveremos dar à extensão da rede eléctrica nacional, sendo o grande objectivo do presente ano assegurar a contratação da interligação Huambo- Lubango-Namibe, bem como a electrificação das sedes municipais da Quibala, de Cangandala e do Quitexe, a partir da extensão da rede.

A expansão dos contadores pré-pagos, o reforço da capacidade de produção de energia eléctrica na região Leste, com a conclusão das centrais térmicas de Saurimo, da central hidroeléctrica de Luachimo e e construção de parques solares nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, são outras das acções a desenvolver.

Em Luanda e no domínio do abastecimento de agua, o foco deverá ser a conclusão do reforço do abastecimento a partir de Kifangondo, a optimização da capacidade da ETA Luanda Sudeste e a construção do novo sistema de captação e adução de água do Cassaque.

A continuidade ou conclusão da execução dos novos sistemas de agua de Cabinda, Huambo e Malange, será outra das prioridades.

No âmbito municipal, o foco será a conclusão da construção dos sistemas de água da Jamba, Cahama, Bula Tumba, Rivungo, Lubalo, Chitato, Xá – Muteba, Cuilo, Balombo e Bocoio, Muxaluando, Landana, Muxima, Cangandala, Marimba Quela e Camucuio.

As obras de construção de 6 laboratórios provinciais de controlo da qualidade da água em Cabinda, Lunda Norte, Malange, Cuíto e Namibe deverão, igualmente, ser uma prioridade no presente ano.

O programa de combate à seca é uma das grandes prioridades do Executivo e serão desenvolvidos todos os esforços visando garantir-se a execução dos 3 projectos de captação, armazenamento e distribuição de agua na região do Cunene.

Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores:

Devemos trabalhar ainda mais para continuarmos a melhorar o desempenho do Sector e devemos ser ousados na adopção de soluções inovadoras, sem receio de errarmos, pois como já alguém disse, “ pior do que decidir mal é não decidirmos nada”. Dito de outra forma, os erros são sempre instrínsecos à nossa acção e decisão e podem ser, quase sempre, corrigidos e com eles aprendermos. Ao contrário , a inação, provocada pela preguiça ou medo, não nos conduzem a lugar algum, senão à estagnação.

Os trabalhadores e representantes do sector da energia e águas sempre foram gente abnegada, trabalhadora e corajosa e por isso, deveremos manter essa tradição, dando o nosso melhor, ainda que seja pouco, para o progresso que se almeja.

Vamos, pois, todos intervir activamente na vida do nosso Sector e do País, fazendo jus ao lema do nosso Conselho Consultivo: +ÁGUA + ENERGIA=DESENVOLVIMENTO”.

Declaro aberto este 10º Conselho Consultivo!

Muito obrigado!