Luanda - Resposta a Policia Nacional, pela classificação da Nota de Repúdio do Observatório de Fake News.

 

Respectivos comprimentos.
Excelências,

A direcção do Observatório para Coesão Social e Justiça, vêm por intermédio desta informar as instituições nacionais ,estrangeiras, público ou privados, assim como a sociedade em geral, que as informações contidas no documento intitulado NOTA DE REPÚDIO CONTRA A AGRESSÃO AO ADVOGADO EUGÉNIO MARCOLINO EM BENGUELA, publicado no dia 02 de Março do corrente ano, no portal Club-K, como titulo Observatório diz que a agressão policial contra advogado revela Estado de Direito ameaçado. É da autoria do Observatório, e reitera que o conteúdo do texto está sustentado em elementos verídicos e de actualidade com ampla repercussão mediática, social e de conhecimento do público em geral, assim como dos profissionais das áreas em questão. Ao exemplo do caso em vogue relativo a agressão violenta contra o Advogado Eugénio Marcolino, em Benguela. Praticado por certos efectivos da Corporação Policial a mando do Comandante da Unidade.

Acontece que está a circular um desmentido que foi emitido pelo Porta voz do Ministério do Interior, querendo fazer intender que a informação ou a nota publicada pelo Observatório seja falsa. Importa questionar onde está a falsidade?

Cabe perguntar o que é falso?. E o que é que se quer desmentir ?

Será, que não aconteceu a agressão policial contra o advogado Eugénio Marcolino, em Benguela, será que nunca aconteceu anteriormente estes excesso da actuação Policial aos outros advogados, jornalistas e profissionais de outros ramos, de igual modo a população em geral?

Será, que nunca houve disfuncionamento no sistema judicial, que de forma consciente ou inconscientemente facilitaram estas violações contra qualquer cidadão? Nunca houve tratamento parcial ou injusto nos processos, com esta sensibilidade?

Será, que tudo funciona bem dentro da Policia Nacional, e que os seus actos são imaculados?

O maior objectivo do Observatório, ao elaborar a nota de repúdio, consistiu na salvaguarda das liberdades e da inviolabilidade das garantias constitucionais. Para tal se accionou um apelo aos servidores públicos visados na referida Nota, no sentido de mudarem de comportamento, e a desistirem de certas actuações voluntarias que prejudicam consideravelmente a esfera de muitos cidadãos, e que provoca um imensurável clima e sentimento de descredito as instituições, que deveriam confiar.


Observatório para Coesão Social e Justiça, promoveu na mesma Nota de Repúdio, uma campanha de recolha solidária das assinaturas, contra a agressão do caso em apreço. Teve um sequência exitosa a actividade nos dias da sua realização que foram 03 e 04, de Março do Corrente ano, frente da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda. E com boa cobertura mediática.


Antes do inicio da recolha das assinaturas, O Observatório, no interesse de alertar, dirigiu formalmente a informação contida na mesma Nota de Repúdio, para os Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Provedoria da Justiça, Ordem dos Advogados, e ao Próprio Ministério do Interior. O Observatório, conserva como prova os respectivos protocolos de entrega da Nota de Repúdio a Instituições supra.


Importa realçar e questionar- se, se o documento chegou formalmente ao Ministério do Interior, o prudente e razoável seria, na hipótese de discordância no seu conteúdo, empreender mecanismos viáveis para contactar o Observatório para melhor esclarecimento, utilizando endereço, telefones e e-mail, expressos no documento?


Não se pode continuar a tratar com ânimo leve, a preocupante situação sócio, politico e económico, que o nosso país vive, e sobretudo as violações constantes e crescentes da integridade física dos cidadãos. Razão pela qual apelamos que, cada acto ou situação deve ser tratado com a máxima responsabilidade e seriedade possível, e assim evitar-se-iam, a continuidade do cumulo dos erros que levaram o nosso País no estado actual de quase falência, propiciando o enfraquecimento e descredito das Instituições, e o deterioro dos valores de todo tipo.


O Observatório, lamenta este acto de querer desvirtuar e tergiversar, este acontecimento emergentes dos males que afectam o nosso pais, e que necessitam imperativamente de respostas urgentes, e um tratamento a dimensão do caso. Somos contrario ao imobilismo e conformismo, por isso interessados em promover o bem estar, o respeito a vida e a liberdade, reagimos nos melhores termos para incitar a cultura do respeito a integridade humana para o bem de todos e especialmente das futuras gerações.


Acontece que quando são levantados estas questões, sobretudo relacionado com violações de direitos, por instituições ou funcionários que eventualmente deveriam por si so, pela sua função defender este direito, colidimos sempre com uma resistência farrusca dos conservadores dos velhos e maus tempos, que apostam na manutenção do “Status Quo”. E querem a toda custa, evitar a promoção de um verdadeiro Estado de Direito.


Resumimos e informamos que a nossa Nota de Repúdio, é um simples documento de solidariedade, é um manifesto de descontentamento pelos acontecimentos tristes que todos queremos ver relegados na nossa sociedade. Também é uma chamada de atenção a necessidade de agir das instituições para mudar o paradigma, e para responsabilização dos prevaricadores, que frenam a promoção de uma verdadeira harmonia social.

é uma organização da sociedade civil vocacionada na Defesa e Promoção da Coesão Social, dos Direitos Humanos, a difusão da Cultura Jurídica e Cidadã, assim sendo, velamos pela Solidariedade Social, Integração, Coabitação, Segurança Jurídica, e Luta Contra as Desigualdades em salvaguarda dos direitos de todos os cidadãos e particularmente os dos mais desfavorecidos.


Indignado com a ocorrência do dia 24, de Fevereiro do Corrente Ano, na Província de Benguela, sucedeu o inadmissível, impensável e intolerável violência caracterizado por uma brutal agressão desproporcional, que foi vitima o ilustre advogado Dr. Eugénio Marcolino, dentro de uma Unidade Policial na Província de Benguela, quando exercia a sua profissão, com imunidades e garantias constitucional.


A pesar de ser um acto isolado, não nos deixa indiferente, pois não é a primeira vez, muito menos a segunda, que situações como esta se produzem, e a sua repercussão altera de certo modo critério e a imagem da actuação dos servidores públicos, que tem o dever de fazer cumprir a Lei, e proteger o cidadão nos limites da mesma. .


Assim sendo, Observatório para Coesão Social e Justiça, exarou um memorandum, que juntamos em anexo, e organizou uma actividade de recolha de assinaturas para apelar a consciência nacional, de modo a pôr-se termo a estes já habituais incidentes de agressão e excesso de zelo, perpetrado por Servidores Públicos advertidos contra os Advogados, Jornalistas e outros profissionais assim como contra a população em geral.


Pela presente, vimos informar a V/Excia. face ao exposto, de acordo o nosso objecto social vimos a necessidade de agir para prevenir. Para tal em o acto de repúdio, uma equipa de Advogados do OCSJ, estará simbolicamente junto do Tribunal Provincial de Luanda nos dias 03 e 04 de Março do Corrente ano, com um livro de Recolha de assinaturas em solidariedade a vitima desta agressão, e com a mensagem de apelo ao fim destas agressões e da violações dos direitos e garantias consagrados na constituição.

Sendo este acto de repúdio extensivo com o mesmo simbolismo em todos Tribunais Províncias na distintas províncias.

Sem mais outro assunto de momento, aceite V/Excia. os nossos mais elevados votos.

Atenciosamente

Zola Ferreira Bambi

O Presidente