Luanda – O antigo ministro junto ao gabinete presidencial José Leitão da Costa e Silva não compareceu a uma notificação feita pelo Tribunal Provincial de Luanda que o requisitara para comparecer no dia 5 de Março para uma audiência de julgamento em que o mesmo é reú, num processo movido por um antigo “testa de ferro”, Pedro Januário Macamba.

Fonte: Club-k.net

Está foi segunda ausência de José Leitão cuja notificação advertia que “a falta é punida nos termos da lei”. Segundo fontes do Club-K, o arguido está fora de Angola, razão pela qual não se fez presente na data prevista.

 

Por seu turno, a defesa do queixoso “testa de ferro”, Pedro Januário Macamba tenciona solicitar o movimento migratório de Zé Leitão para aferir quando saiu e entrou no país. “Caso se verifique que dentro dos dias da audiência de julgamento, esteve cá, então o tribunal, irá proceder ao mandato de captura e será preso”, diz uma fonte próxima a defesa.

 

De lembrar que Pedro Macamba processou Zé Leitão depois de o seu antigo amigo ter escrito em Agosto de 2017, uma carta à direcção do “jornal Visão”, na qual tratava-o de “burlão e charlatão”, associando-o a várias pessoas identificadas como “vigaristas portugueses, charlatões, parasitas, vermes e paquidermes em estado adiantado de putrefacção”.


Abalado com o conteúdo da carta, Pedro Januário Macamba apresentou em Maio de 2018, a queixa-crime contra o “ex- amigo”, por alegada difamação. No dia 3 de Setembro do ano passado, Leitão foi notificado para ir responder nas instalações do SIC, em Luanda.


José Leitão da Costa e Silva (na foto), é o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do grupo empresarial GEMA. Pedro Januário Makamba, por sua vez era a figura que Leitão, colocava a frente dos seus negócios, devido as incompatibilidades com as funções governamentais que exercia. Ambos desentenderam-se depois da corrente de Leitão ter falsificado a assinatura de Macamba para afasta-lo do Grupo GEMA. Makamba levou Leitão pela falsificação da sua assinatura e desde então as partes tem estado em clima de hostilidades mutuas. Tais crimes, estão configurados no ordenamento jurídico angolano como burla por defraudação e outros.

 

Em Maio do corrente ano, Pedro Januário Makamba foi condenado num outro processo que Zé Leitão lhe movera, também por calunia, uma vez que o “testa de ferro” o acusou de branqueamento de capitais. Makamba foi condenado a uma pena suspensa de um mês, e 120 mil kwanzas por dia ficando também obrigado a indemnizar 10 milhões de kwanzas a José Leitão da Costa e Silva, que fora caluniado.


A defesa de Pedro Januário Makamba decidiu recorrer da sentença por considerar que o negócio feito entre o sócio do grupo Gema, Joaquim António Carlos dos Reis Júnior, ao tempo que era o antigo Secretário do Conselho de Ministros, e a subsidiária do ramo automóvel, Vauco da qual é sócio configura “branqueamento de capitais” e “negócio consigo próprio”, crimes previsto na lei da probidade pública.


De recordar que José Leitão da Costa e Silva teve a sua defesa confiada aos escritórios de advogado conotado ao antigo Presidente do Tribunal Supremo, Juiz Rui Constantino da Cruz Ferreira.

 



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