Luanda – Deram certas as estimativas de quadros próximos a magistratura judicial, segundo as quais o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo iria recusar a proposta feita por um colega, para na próxima plenária abordarem o tema das “falsas informações” que o mesmo enviou ao parlamento informando que o Juiz Agostinho Antônio Santos desistiu de concorrer ao cargo de Presidente da CNE e como consequência disto, a Assembleia Nacional conferiu posse ao jurista Manuel Pereira da Silva “Silva”, para liderar o órgão responsável pela realização de eleições em Angola.
Fonte: Club-k.net
Alega que “o assunto já pertence ao passado”
Ao ser-lhe enviado a proposta para incluir como tema na próxima reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), o Presidente do Tribunal Supremo considerou que “o assunto já pertence ao passado” e que “não há nenhum suporte legal”.
Na resposta dada - que o Club-K teve acesso - Presidente do Tribunal Supremo, juiz Joel Leonardo respondeu que “a fase deste tipo de plenária, pertence ao passado. O momento é de ações concretas. Vamos todos trabalhar no sentido de baixarmos as pendencias , em prol de uma justiça célere a favor dos cidadãos e do nosso países”.
“Nestes termos, afigura-se inoportuno o pedido formulado pelo Venerando Conselheiro para além de tal pretensão, não ter qualquer suporte legal”, respondeu o líder do Supremo na carta datada de 28 de Fevereiro.
O tema sobre o envio de falsas informações por parte de Joel Leonardo a “Casa das Leis” mereceu repulsa de vários intervenientes dentre as quais, a antiga deputada do MPLA, Welwitschea José dos Santos que considerou ter havido “violação a constituição”.
“Parém de me estar usar como manobra de diversão para as pessoas esquecerem o caso que aconteceu na CNE, a pouca vergonha que se assistiu no parlamento angolano de uma pessoa de estar a ser acusada de não reunir os requisitos legais para ser eleito presidente da CNE”, alertou.
Tchizé dos Santos recorda ter havido “inclusive violação a constituição por parte de um juiz que alegadamente mandou uma carta ao parlamento a mentir e a dizer que a pessoa que tinha feito as reclamações tinha desistido e agora fica a inventar historia”.
Anterior ao reparo da antiga deputada, o jurista angolano Joaquim Jaime José havia defendido que o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo deveria apresentar o seu pedido de demissão, por considerar que esta sem condições morais de dirigir este órgão judicial.
“Se ficar provado que o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura, o Venerando Juiz Dr Joel Leonardo, não foi realista na sua comunicação a Assembleia Nacional quanto a suposta desistência da Acção do Venerando Juiz Conselheiro Dr Agostinho António dos Santos que também concorreu à vaga de Presidente da CNE, sugiro que o Venerando Juiz apresente gentilmente a sua demissão, porque ao ser verdade deixou de ter condições morais para dirigir a mais alta instância do Poder Judiciário”, escreveu o jurista numa nota partilhada na sua conta do facebook, no dia 27 de Fevereiro.
Para Joaquim Jaime José, o Juiz Presidente do Tribunal Supremo, “Insultou toda Nação e violou integralmente a Constituição”.
O Juiz Joel Leonardo dirige o Tribunal Supremo desde Outubro de 2019 tendo substituído, o advogado Rui Ferreira que solicitara demissão na sequencia de escândalos empresariais. Desde a sua ascensão na liderança deste órgão, Joel Leonardo, a semelhança do seu antecessor, passou a ter um mandato marcado por excessivas polemicas expondo algumas vezes as suas debilidades como técnico de direito como ficou provado no caso de Augusto Tomás em que os demais colegas apresentaram contestação, contra a sentença, que ele aplicou contra o antigo ministro dos transportes.
O escândalo mais mediático a volta de Joel Leonardo esteve na condução do concurso para liderança do Supremo em que favoreceu abertamente Manuel Pereira da Silva “Manico”, num acto em que o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior, acusou os juízes do CSMJ de condicionarem a CNE para proveito pessoal. A CNE tem em época de eleições um orçamento de cerca de 700 milhões de dólares, e é nestes períodos que “Manico” ao tempo que dirigia a CPE de Luanda, tomava proveito pessoal com sobrefacturação dos contratos envolvendo empresas de amigos.
Para Joaquim Jaime José, “Eu no lugar do Juiz Manico teria apresentado o competente pedido de demissão em nome da honra”.
