Luanda – O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço chamou na manha de quarta-feira (4), o Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto para o comunicar da decisão tomada de se proceder a troca de instalações entre a Provedoria de Justiça da República e o Tribunal Supremo.
Fonte: Club-k.net
A orientação do mais alto mandatário da nação, surgiu na sequencia de um pedido feito pelo Presidente do Tribunal Supremo que numa recente audiência colocou lhe preocupações, de entre as quais a inexistência de instalações correspondente a demanda da sua instituição.
O Juiz Joel Leonardo, apontou as instalações da Provedoria de Justiça da República como sendo lugar apropriado e com varias salas para acolher Tribunal Supremo.
Segundo informações, colhidas pelo Club-K, o Juiz Presidente do Supremo alega que a sua instituição opera um espaço desajustado com apenas duas salas (pequenas) usada para a realização de julgamentos. Não obstante a isto, a referida, sala de julgamento (onde passou a sessão contra Augusto Tomas), é uma área, que na verdade, pertence ao cerimonial do Tribunal Constitucional.
O Tribunal Supremo, a semelhança da PGR funcionam no edifício chamado “Palácio da Justiça” na cidade alta.
Quando o PR chamou Carlos Ferreira Pinto para lhe dar conta da mensagem baixou igualmente orientações para que até final do mês, as instalações da Provedoria de Justiça possam estar desocupada. O argumento do PR, ao seu interlocutor foi de que o Estado angolano precisa “dar melhores condições de acomodação aos Vinte e Um (21) Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, de trabalho aos seus técnicos e de realização das sessões de julgamento.”
O assunto deixou os funcionários da Provedoria de Justiça indignados. Os mesmos enviaram uma carta a João Lourenço transmitindo que “só resta a nós, os funcionários e agentes da Provedoria de Justiça, exercitar, pelo menos, o nosso direito à indignação, ao repúdio e ao veemente protesto, porquanto a medida, além de abrupta para quem tem neste lugar o seu espaço vital da prática da sã cidadania e deselegante na forma de tratamento que se vota a um órgão público de dignidade constitucional, enferma de inúmeros pecados originais. Passamos a indicar alguns.”
A Provedoria de Justiça funciona na Rua 17 de Setembro e Pinheiro Furtado, Cidade Alta, com sede própria construída de raiz, ao tempo do antigo provedor Paulo Tchipilica. O seu modelo foi baseado ao estilo Ombudsman Offices” feitos em países como a Suécia, a Polónia e a África do Sul. Os funcionários entende que a decisão de Joao Lourenco em desaloja-los não respeitou a história do lugar.
