Lisboa - O Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo voltou a envolver-se num novo escândalo de fornecimento de “falsa informação” a um órgão de soberania. Desta vez o alvo foi o próprio Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, segundo denuncias de funcionários do gabinete presidencial.

Fonte: Club-k.net

Caso “Manico” faz a primeira vítima no poder judicial

Há cerca de uma semana, o Juiz Joel Leonardo solicitou uma audiência no palácio presidencial a fim de  haver mediação no tema da  troca de instalações entre o Tribunal Supremo e a Provedoria de Justiça da República. Durante a recepção que teve no palácio, as partes tocaram circunstancialmente no assunto da “falsa informação” que Joel Leonardo enviou a Assembleia Nacional de que um dos concorrentes ao concurso para o cargo de Presidente da CNE havia desistido da corrida e que com isso já não havia recursos ou impedimentos para que o Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, pudesse conferir posse a Manuel Pereira da Silva “Manico”.

 

Joel Leonardo, justificou no palácio presidencial que culpa do envio da “falsa informação” ao parlamento foi de um funcionário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João Paulo da Silva Morais que ocupa o cargo de Secretario Executivo.

 

Alegou que estava fora do país quando o sucedido ocorreu, e para fazer fé nas suas palavras exonerou na passada terça-feira (3) o Secretario Executivo da CSMJ colocando em seu lugar a titulo interino, o Secretario Geral do Tribunal Supremo, Fuki João Carlos.

 

Um levantamento feito por parte de funcionários do gabinete presidencial concluiu que o argumento de Joel Leonardo de atirar culpas ao Secretario Executivo do CSMJ , não tem razão de ser, porque no dia 17 de Janeiro o concorrente Agostinho Santos enviou um “Recurso contencioso de impugnação de acto administrativo” e no dia 23 do mês mesmo mês apresentou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) uma “providencia de ação popular” contra o referido concurso para presidente da CNE.

Foi igualmente apurado que dois dias antes da tomada de posse do Presidente da CNE, o candidato Agostinho Santos enviou uma reclamação aos grupos parlamentares alertando que “a ideia passada pela veneranda Juiz relatoria do processo do qual se reclama, de que o reclamante desistiu dos pedidos que formou providencia na providencia cautelar de suspensão dos efeitos do acto administrativo de designação do candidato Manuel Pereira da Silva não corresponde a verdade”.

 

No dia 27 de Fevereiro, o candidato Agostinho dos Santos voltou a escrever ao CSMJ alertando que “o venerando Juiz Presidente do CSMJ faltou com a verdade para com a Assembleia Nacional induzindo este órgão de Soberania ao erro no empossamento do Dr Manuel Pereira da Silva ao cargo de Presidente da CNE, não tendo qualquer base documental para fazer tais informações”.

 

Quanto ao Secretario executivo do CSMJ, João Paulo da Silva Morais que Joel Leonardo exonerou a pretexto de ser este que enviou a informação falsa ao parlamento, fonte do poder judicial nega que os motivos sejam estes. Segundo fonte do Club-K, o motivo que levou Joel Leonardo a exonerar João Paulo da Silva Morais deve-se ao facto de este ter mostrado desde algum tempo resistência em assinar ordens de saque para pagamento de despesas internas, deixadas pelo antigo Presidente do Tribunal Supremo, Rui Constantino Ferreira.

 

De acordo com a fonte, o exonerado Secretario Executivo do CSMJ, João Paulo da Silva Morais não assinou as ordens de saque por ter notado facturas sobrefacturadas ou exageradas, como as de pagamentos para serviços não feitos, dentre as quais uma no valor de 200 milhões de kwanzas. Face a resistência de João Paulo Morais, o Juiz Joel Leonardo aproveitou o momento e exonerou o Secretario Executivo do CSMJ colocando em seu lugar, o economista Fuki João Carlos que é “testa de ferro” de Rui Ferreira.

 

Fonte do poder judicial adiciona que a “falsa informação” de Joel Leonardo passado a João Lourenço responsabilizando João Paulo da Silva Morais como culpado da tomada de posse de “Manico”, não tem razão de ser porque o Secretario Executivo do CSMJ não tem competências de enviar correspondência ao Presidente da Assembleia Nacional.

 

Por seu turno, e atento a estes escândalos, o jurista angolano Joaquim Jaime José tem defendido que o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo deveria apresentar o seu pedido de demissão, por considerar que esta sem condições morais de dirigir este órgão judicial.

 

“Sugiro que o Venerando Juiz apresente gentilmente a sua demissão, porque deixou de ter condições morais para dirigir a mais alta instância do Poder Judiciário”, defendeu Jaime José, acrescentando que Joel Leonardo “Insultou toda Nação e violou integralmente a Constituição”.

 

Para Joaquim Jaime José, “Eu no lugar do Juiz Manico teria apresentado o competente pedido de demissão em nome da honra”.

 

O Juiz Joel Leonardo dirige o Tribunal Supremo desde Outubro de 2019 tendo substituído, o advogado Rui Ferreira que solicitara demissão na sequencia de escândalos empresariais. Desde a sua ascensão na liderança deste órgão, Joel Leonardo, a semelhança do seu antecessor, passou a ter um mandato marcado por excessivas polemicas expondo algumas vezes as suas debilidades como técnico de direito como ficou provado no caso de Augusto Tomás em que os demais colegas apresentaram contestação, contra a sentença, que ele aplicou contra o antigo ministro dos transportes.

 

O escândalo mais mediático a volta de Joel Leonardo esteve na condução do concurso para liderança do Supremo em que favoreceu abertamente Manuel Pereira da Silva “Manico”, num acto em que o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior, acusou os juízes do CSMJ de condicionarem a CNE para proveito pessoal. A CNE tem em época de eleições um orçamento de cerca de 700 milhões de dólares, e é nestes períodos que “Manico” ao tempo que dirigia a CPE de Luanda, tomava proveito pessoal com sobrefacturação dos contratos envolvendo empresas de amigos.



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