Luanda - A Associação dos Juízes de Angola – AJA é uma associação de direito privado que pugna pela dignificação da justiça e do exercício da judicatura, tendo por objecto, entre outros, a representação e defesa dos direitos e interesses dos Juízes Angolanos, seus associados, e a salvaguarda das posições dos Juízes sobre todos os aspectos relevantes para a defesa da imagem, prestígio e dignidade da judicatura, bem como a promoção de acções com vista a melhoria do sistema judiciário, tudo dentro dos limites estabelecidos pelos seus Estatutos, pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais e pela lei.
Fonte: AJA
Propõe correcção para salvaguardada da imagem dos Juizes
Nos últimos dias a AJA tem acompanhado, com bastante preocupação, informações veiculadas nos vários meios de comunicação social, retomada e partilhada em plataformas electrónicas (redes sociais), em torno do mais recente concurso público de provimento ao cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral - CNE, que levantam suspeições e acusações graves contra o Conselho Superior da Magistratura Judicial - CSMJ, contra a pessoa do seu Presidente.
A AJA considera nefastos os efeitos da referida informação, não só para imagem do Conselho Superior da Magistratura Judicial, enquanto órgão de Gestão e Disciplina dos Magistrados Judiciais, a quem incumbe actuar nos estritos marcos da lei, mas também e, acima de tudo, porque nocivas à imagem, integridade e credibilidade dos Juízes, máxime, do Poder Judicial, enquanto guardião do Estado de Direito.
Assim, a AJA faz fé que o CSMJ venha à público prestar os esclarecimentos que se impõem sobre o assunto e, se necessário, tome as providências adequadas para a correcção de eventuais irregularidades e injustiças e/ou as medidas ajustadas (disciplinar e criminal) contra quem tenha prestado informações falsas, pois, só desta forma, será reposta e salvaguardada a imagem e a integridade dos Juízes de Angola e do Poder Judicial, em geral. Por último, a AJA exorta a todos os Juízes, seus associados e não só, que garantir e preservar a credibilidade e confiança na Justiça e nos Tribunais, está acima de qualquer interesse individual do Juiz, enquanto servidor público.
====== Associação dos Juízes de Angola, em Luanda, 09 de Março de 2020.
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O PRESIDENTE
ADALBERTO GONÇALVES
