Luanda - A Procuradoria-Geral da República (PGR) convocou nesta terça-feira a imprensa para prestar esclarecimento sobre o processo que resultou na recente detenção do empresário e político Bento Kangamba.

Fonte: Club-k.net/Angop

Wanderlei culpa SIC pelo excesso na detenção 

Ao esclarecer o caso em conferência de imprensa, o director Nacional da Investigação e Acção Penal (DNIAP), Wanderlei Bento Mateus, disse que o processo de Bento Kangamba é de natureza criminal e não cível, como se comenta em alguma imprensa e redes sociais.

 

Segundo, Wanderlei Bento Mateus, o empresário Bento Kangamba terá cometido factos criminosos que resultam de “duas manobras fraudulentas” que representam “fortes indícios de falsificação”.

 

Sobre a sua detenção, apesar de ser general na reserva, afirmou que correu dentro dos marcos da lei e não goza de nenhum fórum especial, “pois ninguém está acima da lei, com todo o respeito que temos pelos generais”.

 

Negou, igualmente, que o acusado tenha sido detido sem que lhe fosse exibido o respectivo mandado.

 

“Foi detido porque apresentava perigo de fuga, ou seja, foi notificado numa quinta-feira, através do seu advogado, para se apresentar numa terça-feira, e notou-se que antes de se apresentar, os seus movimentos seguiam para Benguela, Huíla e Cunene, em direcção à fronteira com a Namíbia”, detalhou.

 

Questionado sobre a aeronave que o transportou do Cunene para Luanda, o procurador Wanderlei Bento Mateus esclareceu que a PGR apenas assinou o mandado de detenção, e que o restante foi feito por uma outra instituição neste caso o Serviço de Investigação Criminal que executou a operação.

 

O procurador alegou desconhecer sobre a aeronave da Força Aérea que transportou Bento Kangamba acrescentando que também soube que o mesmo estava a ser levado a Luanda, pelas redes sócias.

 

Aconselhou aos juristas ou fazedores de opinião a evitar “falsos juízos” de processos sob segredo de justiça quando se desconhece os meandros processuais, para não induzir à população em erros.

Meandros do caso

Bento Kangamba é acusado de incumprimento do pagamento de uma dívida, avaliada em cerca de 15 milhões de dólares, contraída aos cidadãos Teresa Gerardin e Bruno Gerardin, que recorreram ao poder judicial para o ressarcimento dos seus direitos.

 

Em Outubro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda ordenou o confisco de bens de Bento Kangamba.

 

Perante o quadro, a PGR deteve o empresário, no dia 29 de Fevereiro, na província do Cunene, para responder por indícios da prática de crime de burla por defraudação. Foi solto no dia 2 de Março.

 

Na mesma semana, Beto Kangamba informou que as partes conseguiram chegar a entendimento, depois de um encontro realizado na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Luanda.

 

Sem adiantar prazos e formas de pagamento, o empresário disse que no encontro de concertação e esclarecimento, comprometeu-se a pagar, à queixosa, os cinco milhões de Euros em falta.

 

 



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