Luanda - DISCURSO DE ABERTURA DAS IX JORNADAS PARLAMENTARES DA UNITA, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO PARTIDO, ENG° ADALBERTO Costa Junior

Exmos Senhores Vice- Presidentes,
Exmo Secretário Geral, Secretários Gerais Adjuntos,
Exmo Presidente do Grupo Parlamentar
Digno Secretário Provincial do kwanza Sul,
Senhores Deputados, Membros da Direcção do Partido,
Caros Jornalistas,
Senhoras e Senhores

Foi com muita satisfação que recebi o convite do Grupo Parlamentar para proceder à abertura, nesta cidade do Sumbe, das IX Jornadas Parlamentares.

Como tem sido hábito o Grupo Parlamentar da UNITA, todos os anos abraça um Lema e desenvolve temas pertinentes, convidando especialistas nacionais e internacionais, partilhando proximidade e actualidade com as comunidades locais e com o país.

Permitam-me Vossas Excelências, antes mesmo de entrar na matéria em causa, poder saudar a mulher, todas as mulheres pelo mês a elas dedicado, por estarmos ainda na semana do 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, geradora da Vida! A mulher na nossa Angola continua a pagar um pesadíssimo preço ao cumprir o seu papel de mãe, de educadora, de garante dos seus lares, obrigada amiúde a responder sozinha ao sustento e à defesa da sua família.

Recordo aqui o preço mais alto pago por inúmeras mães, assassinadas em busca do sustento, de que cito a jovem de 30 anos, Marcelina Chipembe Canganjo, morta há poucos dias no Bengo, por um agente da polícia. São demasiadas as mortes de mães indefesas, a ocorrerem em tempo de paz! Estes repetitivos incidentes deverão merecer uma atenção e acompanhamento especial dos nossos deputados, com o objectivo de deixarem de ocorrer.

As Jornadas Parlamentares têm levado ao cidadão o convívio com o Deputado, e por intermédio destes a presença da Assembleia Nacional aos municípios e às comunas do nosso país. Importa referir que este modelo de proximidade foi uma iniciativa dos Grupos Parlamentares da UNITA, mantida ao longo dos anos e que foi fazendo escola, obrigando os outros Grupos Parlamentares a seguir esta boa prática.

É altura dos responsáveis do Grupo Parlamentar, procederem à publicação dos mui ricos, variados, conteúdos das Jornadas efectuadas, qual fiel itinerário e retrato dos percursos e das pessoas, comprovando a dedicação, a qualidade, a competência e a relevante contribuição de quantos pertenceram e pertencem a este Grupo Parlamentar.

Publiquem e abram as portas do Grupo Parlamentar aos estudantes, para consulta dos Arquivos. Logo que possível, coloquem-nos online, e estaremos a dar mais um relevante passo em frente, de partilha e de inovação, que servirá em especial os jovens.

Dedicação, qualidade e contribuição relevantes, raramente reconhecidas pelas instituições e seus interpretes, impreparados para o reconhecimento do outro. Veja-se o caso das Comissões Parlamentares de Inquérito, remetidas à Assembleia Nacional muito antes do combate à corrupção, tornado oficial. As CPI’s continham nomes e actos violadores da lei, escandalosos desvios ao erário, tudo detalhado com nomes dos autores. Continuam até hoje escondidas nas gavetas dos dirigentes da Assembleia Nacional, protegendo nomes sonantes! Ocorreu com a CPI ao BESA, com a CPI à Sonangol, ao Fundo Soberano e também com a CPI à dívida Pública! Foi um serviço relevante, por antecipação prestado pela UNITA.

De pouco adianta gritar o combate à corrupção como uma bandeira, quando o mesmo regime protege actores do roubo e impede o normal funcionamento das instituições.

Certamente estas Jornadas não fugirão à regra, e trarão mais um extraordinário contributo aos difíceis desafios que o país vem enfrentando.

Este ano os desafios são imensos:

- a reforma do Estado, que tem como aspectos mais relevantes, a revisão da Constituição (nomeadamente no que refere ao sistema eleitoral, aos excessivos poderes do Titular do Poder Executivo, a revisão dos símbolos; Angola continua a não possuir símbolos de unidade nacional, porque os nossos companheiros trataram de auto garantir-se vantagens, inexistentes em regimes democráticos.

- A realização das autarquias locais, com eleições em simultâneo e em todos os municípios do país, em 2020! Está mais do que provado que o governo, os seus titulares, o partido que os suporta, têm medo das autarquias e preferem trair a vontade dos angolanos, trair o sonho dos jovens que esclarecidos perceberam há muito que o adiamento do processo autárquico, será um passaporte para se manterem num país bem conhecido e rejeitado por eles. Um país em que não elegem o Presidente da República e este não vai ao Parlamento prestar contas; um país com uma saúde pública débil; um oaís onde cerca de 70% das crianças sofrem de má nutrição e crescem afectadas e condenadas a uma vida com problemas; um país onde o a taxa de natalidade é 3 vezes superior à taxa de crescimento, resultante daí a exclusão para a maior parte dos recém nascidos. Um país onde os jovens em busca de emprego, perdem a vida, pela facilidade com que se usa o gatilho e não se respeita este bem superior!

É NECESSÁRIO PÔR COBRO À VIOLENCIA GRATUITA, QUE TEMOS VINDO A TESTEMUNHAR, CONTRA OS JOVENS QUE MANIFESTAM, CONTRA AS MULHERES... URGE RESPEITAR MAIS O CIDADÃO E OS SEUS DIREITOS.
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- O mês de Fevereiro deixou-nos uma clara demonstração do quanto temos de trabalhar para salvar Angola de mãos reféns, usando Órgãos de Soberania, como a Assembleia Nacional e os Tribunais, sem coragem para contrariarem as ordens superiores que persistem. Ontem como hoje, os donos disto tudo a mostrarem-nos uma agenda carregada de interesses partidários e a recordarem-nos a validade da nossa luta, dos princípios fundantes, em defesa do povo soberano, ontem com o Dr Jonas Malheiro Savimbi, maturada aos longo dos anos e reafirmada a sua validade na esperança depositada na UNITA, pelo cidadão angolano.

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- Os angolanos sabem que podem confiar na UNITA, nos seus deputados, que nunca os abandonarão.

- O Grupo Parlamentar da UNITA vai trabalhar com as forças vivas da sociedade e com criatividade vai encontrar as respostas adequadas à defesa da transparência e da boa governação;

- O Grupo Parlamentar vai insistir em ser parte observadora no acompanhamento dos processos na luta contra a corrupção.

- A Lei de Terras e o direito à propriedade, à titularidade reconhecida, serão objecto de iniciativas do Grupo Parlamentar.

Trabalhando junto das Comunidades, conhecendo a sua realidade e o seu sofrimento, o Grupo Parlamentar continuará a servir Angola e os Angolanos, fazendo de 2020, o Ano da Afirmação da Cidadania para a Alternância e Desenvolvimento Inclusivo.

Bem haja a todos.

Procedo assim à abertura formal destas IX Jornadas Parlamentares.

Sumbe, aos 11 de Março de 2020

Adalberto Costa Júnior