Bruxelas - O poder de José Eduardo dos Santos é puramente  arbitrário que  consiste em tomada de decisões que comprometem até a própria constituição angolana. Ou faz coisas que nenhum tribunal constitucional faz, segundo a ética, são súmulas vinculantes ou orientações dadas pelo José Eduardo dos Santos,  que devem ser seguidas ou executadas por todos juízes da nação.


Fonte: MPDA

Isto é,  pode ser traduzido também por uma tentativa de dar alguma ordem, mas o problema é  que as súmulas vinculantes se transformam essencialmente em direito constitucional enquanto não são revogadas pelo próprio tribunal mas por consequente,essas tornam verdadeiras normas constitucionais. Em outras palavras, é como se José Eduardo dos Santos promovesse novas definições para a constituição e elas não são apenas legislação mas tornam verdadeiras normas constitucionais,como o que acontece hoje em Angola.



José Eduardo dos Santos intende que cada geração devera fazer a sua Constituição e pôr a sua face na moeda e na identidade nacional, uma atitude que é traduzida também por lotocracia ou um sistema político em que os governos e os deputados são nomeados por sorteio. Denunciando uma situação crítica em que os políticos não estão  mais em legitimidade do povo, já não são eleitos pelo povo e não trabalharem mais para o povo, suprimir as eleições e substituí-las por um sitema de sorteio, é profundamente igualitária. 



Um presidente que nunca foi eleito pelo povo, mas por nomeação sucedeu o pai da independência de Angola, Agostinho Neto,que morreu em 1979 por um golpe-de-Estado formulado metodicamente pelo José Eduardo dos Santos apartir do Moscovo, autoproclamando-se como presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), presidente da república popular de Angola, presidente de casa do povo e comandante em chefe das forças armadas angolanas. 



Quando as eleições livres e multipartidárias de Setembro de 1992, o mesmo nem sequer conseguiu levar no campo à vitória contra a UNITA e o seu líder, Jonas Savimbi, de facto, como nenhum dos dois finalistas obteve uma maioria absoluta, (49,57%)  dos votos para Dos Santos, contra (40,6%) para Jonas Savimbi, uma segunda volta era exigida, mas o recomeço das hostilidades entre os dois campos de "irmãos" inimigos, fez derrubar Angola no caos da guerra cívil que custou mais de 30 000 vidas humanas, segundo a ONG e 4 milhões segundo o estudo nacional e com um prejuizo material estimado a tantos bilhões de doláres. 




Durante este período excepciona,l Dos Santos e os seus discíplos aproveitaram da situação para enriquecer os seus filhos e famílias. Durante este período morto, Dos Santos será visto frequentemente associado com a corrupção em grande escala e desvio de petróleo a partir de uma grande parte do enclave de Cabinda, território controlado por Angola desde 1975 e a sua a família possuíra um património muito importante acumulado durante todos estes anos de guerra e do poder autocrático, incluindo casas nas principais capitais europeias e contas bancárias na Suíça e outros paraísos fiscais de offshore.



Após o seu enriquecimento José Eduardo dos Santos, anunciou em 2001, querer entregá-lo bem-sucedido em trazer a paz em Angola. No entanto, após a morte de Jonas Savimbi seu grande rival principal e o desarmamento da UNITA, Dos Santos foi eleito novamente por levantamento de dedo, como líder do MPLA e desde então tornou o poder público seu refém.



Quando a realização das proxímas eleições trousse transtornos e ódio no seio deste povo, uma espectativa que obrigou a sociedade de se opôr contra o Estado, consideravelmente como um choque terrível. Esta antropólogo de renomado,mostra  através de sociedades primitivas,que podemos viver perfeitamente ambos sem o relatório da obediência, sem poder. Hoje, parece totalmente utópico e quando limos isto, parece não corresponder com o tempo actual. Isto dá-nos a impressão de se desconfiar visceralmente dos dirigentes e todos os candidatos a liderança da nação. 



O que aconteceu em 1992 e em Setembro de 2008, foi muito estranho apesar da antiga tradição constitucional, isto foi mais uma ferramente para dominar a protecção dos parlamentares vazios para facilitar o executivo, de práticas ocultas. Isto é, apesar da esmagadura eleitoral de 2008, o mandato ilegítimo de José Eduardo dos Santos foi aspirado após a tomada de posse do seu novo governo.  



Escandaloso, irresponsabilidade do presidente José Eduardo dos Santos apesar dos seus grandes poderes, a irresponsabilidade difundida por efeito de contágio de cima para baixo da pirâmide dos poderes,dos ministros até aos funcionários, “covardia política institucional ", amordaçados repetidas vezes e deputados Skiff, confusão de poderes com um governo legislador perigoso. 



O Conselho Constitucional, órgão político e repressivo a légitimidade frágil, tendo o seu grau de sua interferência deliberada no poder Legislativo.


A Constituição do nosso país Angola, não corresponde a legalidade. Isto merece ao mesmo tempo obedecer e reflectir, se dá para resistir ou não. A constituição do nosso país traz calamidades e a urgência da nova constituição exigida pelo MPLA, não respeita as regras democráticas e os princípios fundamentais da nação.


Ela é sem dúvidas desastrosa e confusa, cheio de atropelos e de sensibilidade. Uma parte desta nova constituição, quanto a participação directa dos cidadãos no debate democrático entre as três propostas A,B,C,sobre a eventual eleição directa ou indirecta do presidente da república, não foi aprofundida nem sequer o referendo popular foi revocado, como perferência de todos angolanos.  



A verdadeira democracia, é aquela do cidadão activo mais que dos partidos políticos, uma democracia dos cidadãos que é uma democracia participativa e não pode ser confundida com a lotocracia e a ditacracia. Em honra da liberdade contra os tiranos. A liberdade não é uma invenção ocidental, mas é uma obrigação de todos seres humanos. Também a democracia, é um objectivo universal do ser humano, não é um sistema imposto pelo Ocidente ao resto do mundo,como o considera o executivo do MPLA. 


É por isso que todas as nações são obrigadas a vivê-la, porque ela é a capacidade de agir segundo a sua vontade de acordo com os recursos disponíveis sem ser impedida pelo poder de outros. É a capacidade de identificar-se às escolhas contingentes. É definida, e é percebida de maneira diferente dependendo da psicologia do sujeito: a falta de submissão, servidão e, restrição.



A liberdade como o conjunto de possibilidades de restrições que são fisicamente ou socialmente aplicáveis a uma individualidade, mas excluindo outras possibilidades ou eliminando as restrições de outros. Isto significa que, necessariamente, de acordo com uma oportunidade de agir, torna impossível ou várias outras possibilidades de ação e mudar tudo o campo da liberdade de um indivíduo. Ou, para colocar em sentido inverso, colocar restrições podem alcançar novas possibilidades. Há obviamente uma infinidade desses conjuntos, que tendem a se referir aos conceitos de liberdade de palavra, por vezes fortes diferentes no espaço e no tempo.



Quando isso não acontece, as pessoas têm o direito de levantar uma resistência igual a injustiça, imoral e opressivo. A resistência à lei, são actos de coragem na luta pela dignidade dos homens quando a democracia falha. Precisamente, as eleições não podem tomar o lugar da democracia. 



José Eduardo dos Santos, ainda sem mandato deste povo, num estilo sobra e com uma vida em favor honestidade assumida, continua ofuscar o povo angolano.

Basta meus irmãos,

A autonomia e a espontaneidade do sujeito racional, o comportamento humano voluntário, baseado na liberdade, são considerados livres. Respeito pela lei e pela liberdade dos outros. Então, como diz o ditado, "liberdade termina onde começa a do outro". Este conceito é tanto concebido como um valor abstracto e padrão de ação humana e como uma realidade. 
O primeiro ponto pode ser um sócio-político, o seu fundamento metafísico, e o segundo ponto diz respeito mais particularmente, o problema filosófico da liberdade.Alguns filosóficos dizem, lidar com o que está na noção metafísica da liberdade e da sociologia. Mas devem ter em mente que os dois aspectos se sobrepõem.



Eduardo dos Santos, trata-vos de parvos! Sim tem razão quando estupidamente aceitam um homem sem cultura, acesso ao mais alto cargo do país, sob uma falsa identidade.



Trata-vos de vagabundos! Sim tem razão, quando assistem impotentemente a morte dos vossos irmãos e a pilhagem sistemática das riquezas do vosso país, o trafíco ilícito de petróleo, diamante, or e acetem em tudo.


Trata-vos de homens sem maturidade! Sim tem razão, quando as vossas cabeças não regulam bem e ambiciosos traidores da nação, servindo de mão-de-obra chinesa no vosso próprio território, onde deveriam ser considerados mestres e autores principais, ignorantes do vosso próprio destino, permitindo uma banda de indivíduos vindos das ílhas para apoderar-se com os bens do erário público.


Trata-vos de atrasados e parvos! Sim tem razão, quando não se adaptam em relação o resto das nações, odeiam o próprio irmão e facilitem os estrangeiros.


Neste caso, reservem-se do direito de conhecer a identidade real dos homens que detêm o seu destino em suas mãos.

Massunguna da Silva Pedro