Luanda - O Presidente angolano, João Lourenço, rejeitou ter dado um "mau exemplo" com a deslocação à Namíbia para a investidura do seu homólogo, Hage Geingob, apesar de Angola ter fechado fronteiras, sublinhando que a lei contempla exceções.


Fonte: Lusa

O chefe do executivo angolano assinou, na quarta-feira, um decreto que contempla medidas excepcionais para evitar a propagação de Covid-19, incluindo o fecho das fronteiras aéreas, marítimas e terrestres à circulação de passageiros, desde as 00:00 de 20 de março por, pelo menos, 15 dias.

 

"A consciência diz-me que não violei nenhuma norma fundamental e não dei um mau exemplo aos cidadãos angolanos", disse João Lourenço à televisão pública angolana TPA, reagindo a críticas contra o facto de o presidente ter viajado até a Namíbia um dia depois de entrar em vigor a suspensão das fronteiras.

 

João Lourenço lembrou que o decreto presidencial abre "algumas exceções" que incluem "circunstâncias extraordinárias" que podem levar entidades do Estado a cumprir missões no exterior.

 

Entre as exceções estão também os voos autorizados pelo governo angolano para transportar angolanos que queriam regressar ao país e cidadãos portugueses que queriam ir para Portugal.

 

"Autorizámos a entrada de cidadãos angolanos que se encontravam em países de risco, em Lisboa e no Porto por serem nacionais e tinham bilhete de regresso praticamente em cima da altura em que saiu o decreto, sabendo que corríamos o risco de entre eles haver um outro infetado, afirmou.

 

No âmbito das exceções foram também autorizados voos de algumas companhias petrolíferas e de repatriamento de cidadãos portugueses.

 

"Deixámos que aviões de países de risco entrassem no nosso espaço no quadro de uma missão humanitária que está prevista no decreto", frisou.

 

Sobre a deslocação à Namíbia, considerou que não se trata de um país de alto risco e sublinhou que "tiveram o bom senso de alterar" a cerimonia inicial , que estava prevista para um estádio, coincidindo com o 30.º aniversário da independência do país, acabando por ser realizada no Palácio Presidencial onde João Lourenço ficou apenas 3 horas.

 

Assinalou que as relações entre os dois países, "mais do que de amizade são de irmandade", e que outros vizinhos da Namíbia como o Zimbabué ou o Botsuana estiveram também presentes.

 

"Entendemos que devíamos ter em conta um ponto de equilíbrio: por um lado respeitar as medidas que nos próprios definimos, por outro, respeitar e honrar esses laços de amizade e irmandade", afirmou, acrescentando: "temos sentido de responsabilidade e sentido de Estado".

 

Considerou ainda que as críticas à sua deslocação demonstram que "os cidadãos angolanos têm liberdade para se expressar" e exercem o seu "direito de opinarem se agiu bem ou mal".

 

Angola anunciou hoje os primeiros dois casos positivos de infeção por coronavírus, relativos a dois cidadão angolanos que viajaram nos dias 17 e 18 de março a partir de Portugal