Luanda – O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) e Serviços de Investigação Criminal voltaram a somar pontos. Recentemente quatro agentes económicos especuladores foram detidos após uma operação realizada pelas duas instituições. O Club K sabe que entre os detidos está um dos gerentes (na foto) do supermercado ‘AngoMart’, uma das empresas do Noble Group, SA, dirigido pelo empresário indiano Nazim Charanya
Fonte: Club-k.net
É sobejamente sabido que o mundo está ser assolado pela pandemia Covid-19, proveniente da República Popular da China. Angola já registou quatro casos positivos e centenas de pessoas se encontram em quarentena. Mesmo assim, alguns comerciantes, a margem do espírito patriótico, aproveitam-se da situação preocupantes para especularem os preços dos produtos da cesta básica como lhes der da gana.
No quadro do combate a este vício, o INADEC e o Serviços de Investigação Criminal estão a trabalhar em conjunto para frustrar apetência de enriquecimento ilícito – um crime condenável à luz do Código Penal angolano – realizando várias acções inspectivas nos estabelecimentos comerciais.
No início desta semana, as referidas instituições escolheram o distrito da Samba para os devidos efeitos e visitaram três estabelecimentos comerciais nomeadamente: ‘Paviterra’, ‘Calemba Dois’ e ‘Angomart’.
Durante a operação, os técnicos do INADEC constataram a comercialização de alguns produtos à margem da lei. “O que constitui uma infracção grave nos termos da alínea c) do n.º 1, do art.º 36.º da Lei nº 01/07, de 14 de Maio – Lei das Actividades Comerciais, conjugado com art.º 15.º da Lei n.º 15/03, de 22 de Julho – Lei de Defesa do Consumidor e condenável nos termos do art.º 276.º do Código Penal”, disse uma fonte da direcção.
No caso particular do supermercado ‘AngoMart’, o INADEC encontrou centenas de produtos (arroz, sobretudo) retirados das prateleiras e guardados dos seus armazéns, com a clara pretensão de comercializa-los, posteriormente, a preços superiores, no sentido de obter lucros superiores ao que é permitido no Decreto Executivo nº 77/16, de 25 de Fevereiro. “Esta acção de Supervisão da Especulação de Preços, culminou na detenção de quatro agentes económicos”, disse a fonte.
Outrossim, a intervenção da equipa do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, coadjuvada pelos Serviços de Investigação Criminal, foi aplaudida pelos cidadãos, que se encontravam nos estabelecimentos comerciais, para aquisição dos respectivos produtos. “Sendo assim, apelamos maior sentido de responsabilidade, seriedade e sobretudo patriotismo à classe empresarial, sob pena de incorrerem à sanção administrativa ou até responsabilidade criminal”, esclareceu a fonte do INADEC.
Há escassos semanas, o Club K denunciou que as empresas pertencentes ao Noble Group, SA, têm violados várias normas angolanas ao seu bel-prazer, uma vez que recebem a protecção de várias entidades do Executivo e do MPLA.
