Luanda - O Coronavírus, vulgo COVID-19 foi declarado em 11 de Março do corrente ano pela OMS (Organização Mundial da Saúde) uma Pandemia e, susceptível de se tornar uma questão de saúde pública para todos os países. Fruto da rápida propagação que o mesmo teve em menos de um semestre (Dezembro de 2019 à Março de 2020), provocando já milhares de vítimas mortais e não só, em todo mundo, com destaque a; China, Itália, Espanha, EUA e Irão. Para além dos países supracitados, o COVID-19 vai galopando violentamente pelo mundo afora fazendo vítimas e tornando-se de facto uma verdadeira questão de saúde pública. Ora, olhando para o cenário mundial hoje, é fácil depreender que o nível tão veloz de propagação deste vírus que teve o seu embrião em Wuhan na Província de Hubei, China.
Fonte: Club-k.net
Uma pandemia que está a desacelerar economia mundial, está abalar os mercados (Financeiros, petrolíferos, trabalho etc.) e, consequentemente com grande repercussão nas economias, sobretudo dos países menos desenvolvidos como é o caso de angola.
A questão capital que se suscita, em torno desta pandemia é a sua a forma de prevenção. Tratando-se de um campo ainda desconhecido para a comunidade científica, para além de outras medidas sanitárias, a Quarentena tem sido apontado até agora como a forma mais eficaz de combate ao COVID-19. Foi a recomendação da OMS e, tem sido de muitos especialistas na matéria. Tem resultado? A experiência da China, Reino Unido, Portugal e Espanha apesar destes dois últimos, os números de infectados estarem acrescer significativamente, podemos arriscar que tem evitado sim, a propagação deste vírus ainda em escala maior.
O quer dizer de Angola? Será esta uma medida realmente eficaz?
Temos que olhar que a Quarentena está sendo aplicado como uma medida restritiva para o trânsito de pessoas, que busca essencialmente diminuir a velocidade de transmissão do coronavírus.
É uma medida que foi eficaz na China e está a ser em muitos outros países da Europa, porque estes ostentam boas condições de habitalidade e os seus povos não se encontram maioritariamente na linha da pobreza. Estamos a falar, naturalmente de países em que o sistema de saúde é funcional, quase ou sem problemas de saneamento básico, há distribuição eléctrica e de água potável em todas as cidades, Bairros, vilas e rendimento salarial mínimo compatível com a realidade socioeconómica.
Ao contrario sensu, angola é um país com um sistema de saúde depauperado, saneamento básico deficitário nas zonas urbanas e inexistente nas zonas periféricas e rurais, índice de vida da população abaixo do linha da pobreza, alto nível de desemprego, alto nível de analfabetismo e uma economia informalizada.
A realidade nua e crua da maioria de muitas famílias angolanas, a que nos parecer menos dramática, é ver milhares de indivíduos terem de sair de casa todos os dias para irem aos armazéns e portos pesqueiros e depois ambular (vulgo Zungar) pela cidade afora vendendo os produtos, outros em recolha de resíduos (tais como; garrafas de plásticos e de vidros) nos contentores ou cestos de lixos para vender, engraxamento de sapatos, vender em saco de plásticos refrigerantes e água minerais a beira estrada, trabalhadores de segurança patrimonial auferindo salários baixíssimos e sempre em atrasos, empregadas domésticas em igual situação. E a situação mais dramática, que nos aperta o coração é ver milhares de crianças em mercados informal e a beira estradas a vender águas empacotadas em casa e não só, para sustentar os seus próprios pais.
Esta franja da sociedade têm de sair de casa todos os dias infalivelmente para ter de comer, não têm capacidade financeira para comprar e armazenar mantimentos para além de um dia. São cidadãos que vivem a maior parte deles em bairros de latas e zonas sem condições nenhuma de habitalidade, sem saneamento básico, sem água potável, luz eléctrica, coabita-se em um pequeno espaço (quintal) mais de cinco famílias com apenas uma única casa de banho, partilham tudo de cozinha, porque ninguém tem o básico para confeccionar uma única refeição se quer.
A Quarentena decretada no dia 25/03/2020, com duração de 15 dias a contar da madrugada de 27/03/20, se for aplicada o rigor a que se pretende, ao invés de travar a pandemia do COVID-19, vai dizimar milhares de famílias e transformar as suas casas numa verdadeira sepultura.
Acreditamos que se trata de uma situação que merece a devida a tenção sobretudo quando está em causa é a segurança nacional, mas defendemos que devíamos primeiro encontrar uma solução mais concreta, exequível e realista de como podemos salvaguardar esta franja sensível do nosso Estado. Eles não são culpados de estarem na condição em que se encontra, sabemos nós que os culpados estão ainda no actual governo e fora dele com todo o dinheiro desviado do erário que podia proporcionar um estilo de vida melhor a este povo e, quiçá se este dinheiro fosse bem aplicado não teríamos de gizar esforço neste sentido.
Caros compatriotas este é o momento em que devemos demostrar de facto o nosso patriotismo, e isso, passa-se por tomar decisões em prol do Estado não das nossas próprias famílias.
Nicolau Antonica
Advogado & Consultor Jurídico
Especialista em Direito Laboral e Previdência Social
