Luanda - Como já varias vezes, denunciamos vários casos de magistrados e não só, de funcionários públicos no geral, que usam a prerrogativa dos seus cargos para açambarcarem, burlarem, esbulharem bens alheios de cidadãos que não têm onde recorrer, uma vez que são eles que fazem parte das instituições que deveriam zelar, pelo comportamento exemplar e dignificar a importância de uma instituição como o Tribunal Supremo.

Fonte: Club-k.net

Tráfico de influência e Crime Organizado no Supremo 

Referimos nos concretamente o caso do senhor Garcia Sumbo, Secretário judicial do Tribunal Supremo, tio do senhor Miguel Mateus Ribeiro, co-arguido do processo crime de falsificação e abuso de confiança juntamente com o seu comparsa, o cidadão de nacionalidade libanesa que atende pelo nome de Ahmad Kushimar, que estão a tentar a todo custo, açambarcar a fábrica Riusol.

Factos e fundamentos:

Após os mandatários judicias da empresa Riusol terem entrado com a providência cautelar não especificada, que tramitou na terceira secção do tribunal do cível e administrativo, que foi julgada procedente, a empresa Máximos, por intermédio do seu advogado, Dr João André Pedro, que é um grande patrocinador do tráfico de influência, através da sua posição de membro do conselho superior da magistratura do ministério público, e os co-arguidos já acima identificados, criaram uma extensa rede, de vários juízes, que estão dispostos a violarem a lei, para a troco de ações na fábrica e de dinheiro, entregarem a fábrica aos infratores, o cidadão identificado como Garcia Sumbo, secretário judicial do tribunal supremo, que hoje diz também ser investidor da fábrica, em companhia do Dr João André Pedro, estão a influenciar alguns magistrados, sem legitimidade a pressionarem a juíza da causa, para que haja a favor dos requeridos no processo, ou seja a favor da empresa Máximos, do senhor Miguel Mateus.

 

Importa aqui salientar, que ja uma vez foi desrespeitada a sentença do tribunal, por mero despacho de um juiz de turno, que fora das suas competência ordenou que fossem desbloqueadas as contas dos arguidos e que fosse entregue a fábrica, sabemos todos que não é competência de um juiz de turno decidir sobre essas matérias, até porque já existia uma sentença emanada por um tribunal competente, realmente espanta-nos esse tipo de atitudes vindo de juízes, parece que o exemplo de Rui Constantino Ferreira, não foi suficiente, para de facto pôr limites aos juízes que usam a sua posição para ter este tipo de práticas, que são verdadeiramente atentado direto, não só a própria instituição, (Tribunal Supremo) mas também ao estado democrático de direito as varias denúncias que temos recebido sobre esse Riusol, em relação ao comportamento de Juízes do tribunal provincial de Luanda, que julgaram improcedente a primeira providência da Riusol, alegando na sua sentença , que a empresa Riusol, nunca teve um contrato com a Zona econômica especial.


A empresa Máximos faltou com a verdade com relação ao Credito Documentário de Importação (CDI). Até onde sabemos um CDI nunca foi investimento em parte alguma e ainda que fosse, quem o fez foi a própria empresa Riusol, e o Tribunal Provincial de Luanda não hesitou em considerar o CDI( Crédito Documentário de Importação) como o tal investimento feito pelo cidadão libanês e pela sua família, deixando claro certa ignorância em determinadas matérias, e apegando-se a um estrato que nunca foi falsificado, conforme o próprio banco Sol, fez-nos saber.

 

Há muitos juízes que deixam realmente a desejar, de maneira que iremos denunciar as práticas desses senhores que ao nosso ver, nunca deveriam exercer essa nobre função. Os tribunais em especial o Tribunal Supremo, são ou pelo menos deveriam ser a par das igrejas a última reserva moral do país, mas com estes juízes já mais será, pois eles não importam-se em sujar a instituição em que trabalham a troco de dividendos e consequentemente arrastar o bom nome, do Juiz que agora preside está instituição uma vez que quer queiramos quer não estes crimes ou práticas ilegais estão a ser praticados dentro a sua instituição.

 



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