Luanda - Enquadrada no âmbito da fiscalização das medidas excepcionais de prevenção e combate contra a pandemia COVID-19, a visita do Ministro do Interior, Eugénio Laborinho, aos estabelecimentos penitenciários da Província de Luanda, faz parte da estratégia, tendente a garantir o rigor no cumprimento das acções estabelecidas pelas autoridades engajadas no processo de combate ao Coronavirus.

Fonte: MINTIN

FISCALIZA MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS CADEIAS DE LUANDA

O Ministro do Interior, Eugénio Cesar Laborinho, efectuou, ao meio da tarde desta terça-feira, 31 de Março, uma visita de trabalho às comarcas sediadas em Luanda, nomeadamente, a de Luanda, ao Sambizanga, hospital prisão, Rangel e a de Viana, para se inteirar das medidas de segurança que estão a ser implementadas nos estabelecimentos penitenciários, com vista a salvaguardar a vida dos reclusos.


Acompanhado por membros séniores do Serviço Penitenciário, incluindo o seu Director Geral, do Conselho consultivo do MININT, o Ministro Laborinho começou por visitar a Comarca Central de Luanda, CCL, tendo apresentado os objectivos da sua visita, num pronunciamento breve partilhado com o GCII-MININT. "A nossa visita aos estabelecimentos prisionais, daqui de Luanda, está relacionada com a necessidade de constatarmos, permanentemente, a situação dos presidiários, os cuidados especiais com as mulheres, especialmente as que têm filhos menores e os doentes de risco, (idosos, diabéticos, hipertensos, HIV/SIDA e complicações respiratórias)" referiu, o titular da pasta do MININT.


Diante do Director da CCL, a quem entregou, simbolicamente, algum material de biossegurança para os efectivos e reclusos, o dirigente prosseguiu dizendo que a situação dessa população que cumpre penas de prisão está a ser analisada pela comissão multisectorial.


"Estamos analisar essa situação e a tomar medidas urgentes, mormente, garantir a segurança dos presos porque aqui estão mais resguardados, mas não podem ter contacto com pessoas provenientes do exterior, para não correrem o risco de serem infectados com o Coronavirus. Entendemos proporcionar os meios de higiene e de hidratação, para salvaguardar a assistência médica e psicológica, nem como distribuir máscaras, luvas, álcool em gel e outros meios de protecção, para que a população Penitenciária, apesar de terem lesado bens jurídicos fundamentais, ser-lhes garantido a protecção contra a pandemia que afecta o mundo (COVID-19).


De igual modo, estamos a garantir que haja uma alimentação condigna aos reclusos, visto que as visitas estão proibidas, o que suspendeu a entrega de comidas provenientes das famílias dos reclusos.


Outra preocupação apresentada pelo dirigente, prende-se com o confinamento ou quarentena que se deve submeter aos reclusos recém chegados às cadeias, atendendo que nesta fase, da pandemia da COVID-19, deve existir garantias de segurança que permitam proteger toda a população reclusa. " concluiu, o Ministro Laborinho.


A visita de trabalho passou pelo Hospital Prisão e Comarca de Viana,, respectivamente, tendo o Ministro deixado materiais de Biossegurança para a prevenção contra a COVID-19.


De realçar que a nível da Cadeia de Viana, o Ministro do Interior pôde constatar o funcionamento das fábricas de material higiénico, como gel de banho, gel de ecografia, álcool em gel, assim como a alfaiataria, que está a produzir máscaras de protecção contra vírus. Relembra-se que estas fábricas estão implantadas no interior da cadeia de Viana, tendo como funcionários, os próprios reclusos.


No final, a entidade teve um encontro com a Direcção dos Serviços Penitenciários, tendo baixado orientações concretas sobre o tratamento e protecção que se deve conferir aos presos, independentemente de terem cometido crimes visto que lhes é assegurado o princípio da humanidade.

 



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