Luanda - Com a entrada em vigor do “estado de emergência”, assistiremos a uma recessão da nossa economia que, “para variar”, trará consequências gravíssimas a vida dos angolanos.

Fonte: Club-k.net

Como prevê a consultora FocusEconomics, devido a pandemia do covid-19, no corrente ano, Angola terá uma recessão econômica de 1,2%. Ainda de acordo com a referida consultora, essa recessão far-se-á acompanhar de uma inflação que deverá aumentar para os 20,2%, forte desvalorização do Kwanza e uma Taxa de Juro de Referência do BNA de 16,3%.


As decisões severas tomadas pelos países, já apresentam reflexos negativos na economia como um todo. Baseadas na intervenção do Estado na economia, como propõe Keynes, algumas medidas estão a ser adoptadas para diminuir o impacto social, econômico e financeiro do coronavírus.


Com a finalidade de minimizar o impacto que o confinamento trará à economia nacional, apresento duas sugestões que podem servir de medidas emergenciais, visando à manutenção dos empregos e subsistência das famílias angolanas:


I) Linha de Crédito: para mantermos os empregos e a circulação monetária na nossa economia, os bancos comerciais poderiam abrir uma linha de crédito para as micros, pequenas e médias empresas, num período não inferior a 6 meses. Este montante serviria para dar suporte ao Capital de Giro (parte do investimento que serve para suprir as necessidades financeiras da empresa, por exemplo, folha de pagamentos).


O empréstimo proposto teria como endossante (garantidor da dívida) o Ministério das Finanças. Quanto ao reembolso, este deveria ser seguido de um período de carência não inferior a 2 anos (podendo ser reduzido ou ampliado, levando em conta as demonstrações financeiras das empresas), com taxa de juros zero ou taxa de juros bonificada, ou seja, taxa de juros inferior a do mercado.


II) Enfrentamento da questão tributária: o tributo, afectando directamente tanto pessoas físicas como jurídicas, com a decretação do confinamento, merece também atenção especial. O Estado deveria suspender os tributos por um período de 4 a 6 meses. Os tributos poderão ser pagos no final deste prazo, sem multas ou juros de mora.


Como Angola não dispões efectivamente de Programas de Distribuição de Renda para as famílias mais pobres, no actual contexto, suspender os impostos, taxas e demais contribuições, permitiria a aplicação da renda familiar para gastos apenas com bens de primeira necessidade.


Apesar da sensibilidade - quando falamos de não pagamentos dos tributos, ainda que de forma temporária, por se tratar de uma fonte de receita de qualquer Estado – o actual momento exige atenção mais do que especial às questões sociais, uma vez que, as famílias estão confinadas e precisam de meios para a subsistência.


É urgente! Precisamos agir! Apesar da possível revisão do OGE, dada à queda do preço do petróleo, é PRIORIDADE preservar a vida dos angolanos!


De certo que tais medidas não apagarão as chamas que, há muito, ardem fervorosamente e condicionam a vida dos angolanos, as medidas propostas podem servir como atenuadoras do colapso econômico que se avizinha!


A situação que vivemos é complexa. Assim sendo, precisamos de uma análise ponderada entre as questões econômicas e as de saúde dos angolanos. Sem a existência de um remédio eficaz (comprovado cientificamente), nem tão pouco a existência de vacina, por ora, o único meio de combater o vírus é o confinamento. É importante ainda salientar que, quanto mais rigoroso for esse confinamento, mais curta será a expansão da curva de transmissão.


Dada às sérias debilidades do Sistema Nacional de Saúde, incitamos os grandes empresários a contribuírem com doações para a aquisição de testes e materiais para a prevenção do coronavírus.


Cabe aqui também, fazer um apelo aos grupos empresariais, trabalhadores, sindicatos, associações cívicas, partidos políticos e a sociedade civil organizada, que continuem exercendo o seu papel, apresentando propostas para melhorarmos o actual cenário. Aos que detêm o poder de executar, apelamos que, com responsabilidade e comprometimento, apreciem os contributos vindos dos vários extratos da sociedade.


Obs: com um número maior de testes, o Ministério da Saúde poderá, de forma efectiva, mapear as zonas de maior contágio do vírus e, assim, direcionar as acções para reduzir a expansão da curva de transmissão.

Óscar Sousa
Economista
26.03.2020

 



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: