Luanda - A Procuradoria-Geral da Republica (PGR) está a pôr em liberdade os cidadãos que se encontram em prisão preventiva com crimes de baixo grau de perigosidade social, numa acção que se enquadra nas medidas para impedir a propagação da Covid-19.
Fonte: Jornal de Angola
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, adiantou que, só em Luanda, a PGR está a trabalhar em cerca de mil processos localizados, adiantando que alguns cidadãos já começaram a ser postos em liberdade. Hélder Pitta Groz esclareceu que a intenção é reduzir o número de reclusos nas prisões e travar assim os danos irreversíveis que a entrada do Covid-19 poderá provocar nas cadeias superlotadas.
O alto magistrado do Ministério Público adiantou que cerca de três mil reclusos em todo o país estão a cumprir penas de até dois anos de prisão e a Comissão de Coordenação da Justiça está a estudar formas no sentido de pô-los em liberdade e cumprirem a pena provisória em casa, enquanto decorre o Estado de Emergência.
Hélder Pitta Groz sublinhou, entretanto, que a PGR está a analisar com ponderação os casos de cidadãos que podem ver a situação prisional alterada. “Vamos analisar com ponderação os casos que podemos ou não alterar a prisão preventiva”, disse.
A PGR, acrescentou, está a fazer esforços para rever todos os casos que se entender que se deve substituir a decisão anterior por uma outra medida de coacção branda, que pode ser sob termo de identidade e residência ou prisão domiciliar, com a obrigação periódica de (o réu) se apresentar à Polícia para melhor controle.
