Luanda - No dia 6 de Abril o Titular do Poder Executivo no uso das faculdades que lhe são conferidas pela Constituição e a Lei, procedeu a reestruturação parcial do Aparelho Governativo, com destaque para a redução do número de Departamentos Ministeriais - de 28 a 21 -, fruto da fusão e extinção de órgãos.

Fonte: Club-k.net

Chamou-nos atenção a fusão dos Ministérios do Ambiente, Hotelaria e Turismo e o da Cultura, resultando no Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente.

Senhor Presidente, não nos leve a mal, sobretudo pelo momento delicado que vivemos, mas preste atenção para o seguinte:

Em primeiro lugar devo felicitá-lo, por remover algumas pessoas que não encarnavam o espírito da Nova Angola.

Parabendizar à Bióloga Adjany da Silva Freita Costa e o Jurista Adão de Almeida, pelos novos desafios. Nota-se a determinação que tem de injectar juventude e competência, ao Aparelho do Estado. Nós apoiamos.

Cumpridas as formalidades vamos ao que interessa e motivo deste humilde escrevinhado.

O Departamento Ministerial do Ambiente pela sua especificidade deveria estar dissociado de qualquer outro departamento ministerial. Além de ter como função a execução das políticas ambientais definidas pelo Titular do Poder Executivo, também tem função fiscalizadora e contenciosa, sobre toda e qualquer actividade humana com impacte ambiental, seja qual for a sua natureza.

As actividades turísticas (hoteleiras e de restauração incluídas) estão sujeitas a licenciamento e fiscalização do Órgão que tutela as questões Ambientais.

O Órgão de Fiscalização não deve ter sob sua tutela o "objecto da sua fiscalização". Turismo e Ambiente não se misturam [...], embora possam ter muita afinidade.

Outra incompatibilidade é misturar a cultura com o ambiente e turismo! Se a fusão cultura e ambiente funciona em Portugal o mesmo não se espera em Angola!

Nossa noção de cultura é tão complexa que melhor seria juntá-la a educação - entendo que o conjunto de características identitárias que distinguem os povos, bem como seu acervo material e imaterial devem fazer parte do processo educativo -, como forma de preservação dos "nossos eus", históricos, antropológicos, sociológicos, económicos, políticos e outros que constituem o "nosso todo".

Quantos jovens em Luanda conhecem a essência da circuncisão, além do carácter estético? Ela tem o mesmo significado para todos os povos? Como conciliar a noção jurídica de nepotismo com a dimensão social e familiar bantu? Como conciliar a noção jurídico-positiva de casamento e seus efeitos parentais e patrimoniais vs direito costumeiro? Como conciliar o conflito entre a noção jurídica de poligamia e a nossa realidade sociológica? Qual é o papel dos idosos na família? O Beiral nos dignifica?

Cultura vai muito além do carnaval e festivais! Nós somos produto dela; nós somos cultura! Só para reflexão!

Sugiro que se devolva a antiga nomenclatura ao Ministério do Ambiente, anexar a cultura a Educação e o Turismo ao Ministério do Comércio e Indústria, ou transformá-la num Instituto Público tutelado pelo Ministério do Comércio e Indústria.

Outra sugestão prende-se com o Ministério do Ensino Superior, julgo que se a educação for vista como um todo, em que a qualidade do estudante universitário depende dos inputs que recebe nos níveis inferiores, o correto seria haver um órgão que fosse capaz pela gestão da educação como um todo.

Para finalizar anexaríamos o Desporto a Educação e as questões da Juventude ao Ministério que tem a tutela da Família, porque as preocupações referentes aos jovens devem ser tratadas no âmbito das políticas da família.

Então teríamos os seguintes órgãos:

■ Ministério da Educação, Cultura e Desporto;
■ Ministério do Ambiente;
■ Ministério do Comércio, Indústria e Turismo;
■ Ministério da Família e Acção Social (família inclui promoção da mulher, juventude e infância).

Desta forma eliminariam-se com as incompatibilidades, supressão de mais dois Ministérios, além da melhor articulação entre funções.

Vamos pensar Angola, nossa terra, nossa pátria, nosso único país.

 



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