Luanda - A questão indirecta e, tematicamente, colocada não pode ser observada como audácia excessiva se for questionada ao Presidente da República de Angola João Lourenço. Deveras, não é irracional, é sobretudo uma questão que ilustra uma das suas, senão a única e implacável acção mais visível, para além daquelas que assentam no que chamo de acção neo-marimbondista, isto é, o repatriamento de capital, combate a corrupção, possível transparência democrática e tendência positiva de corrigir o mal feito pelo marimbondista José Eduardo dos Santos num sistema político-económico desestruturado, em que o CORONAVÍRUS, só apareceu “ainda mais” para o complicar.
Fonte: Club-k.net
Perguntar ou não ao Presidente a resposta é que nomear e exonerar não significa e nunca vai significar sustentar à população, pelo contrário, cientificamente, é uma competência ou poder de atribuir funções administrativas com o fim de exercer actividades políticas para sustentação dos Angolanos. Pois, a Ciência Política e Direito Constitucional proporcionam teorias que explicam os poderes ou competências “de nomear e exonerar” do Presidente da República, face a representação política por delegação e confiança.
Significa que uma descrição conceptual acerca destas teorias é crucial para situar em poucas palavras por que o Presidente João Lourenço exonera e nomeia? Para quê? E por que suas demasiadas nomeações não respondem as demandas do povo tal como tivesse prometido no processo de campanha eleitoral em 2017.
Os sistemas de governo, em qualquer parte do mundo, determinam os poderes ou competências do Presidente da República, no caso de Angola, atendendo os poderes universais, isto é, poderes próprios, partilhados ou condicionados, de controlo e simbólico etc, nota-se que há excesso presidencial de poderes concentrados ao chefe do Estado Angolano cujo nome João Lourenço, que através da Lei ou a Constituição de 2010 no artigo 119o, 120o, 121o e 122o prestigia-se em nomear e exonerar todos os Ministros e Secretários de Estado, membros do Aparelho Militar ou da Segurança do Estado, Governadores, Embaixadores, e até nomeia e exonera membros do poder judicial, segundo o qual mediante o artigo 105o da CRA têm funções diferentes e são interdependentes, o que para mim chega a ser uma canalização governamental e judicial passível de empatar a materialização da justiça a despeito da subordinação.
Obviamente, define-se exonerar e nomear como uma competência do Presidente da República, que em Ciência Política não é lógico que seja feita só pela sua conveniência política, mas pelo mérito ou tecnocracia. Alias, recomenda-se que o mais lógico para boa execução é considerar que “a perspectiva estratégica da gestão do poder deve ser, necessariamente, sistémica” (Bembe, in Whatssap, 2020), significa que afirmar-se como democrata pode ser mais credibilizado com nomeações de membros que não sejam só do MPLA, mas que sejam da sociedade civil e capazes de engordarem a representação política por delegação e confiança.
A representação por delegação enfatiza a importância da nomeação de políticos ou representantes auxiliares do Presidente capazes de enfrentarem com responsabilidade as exigências do povo ou os representados. Esta representação complementa a representação fiduciária ou de confiança porque assenta na responsabilidade política ou o que em Ciência Política chamamos de “ACCOUNTABILITY VERTICAL”, uma teoria crucial das democracias eleitorais que orienta os Políticos para prestarem conta aos cidadãos, sustentando-os socioeconomicamente, assim como podem interpretar na Constituição do país no artigo 139o. Porém, com estes pormenores elencados já se pode responder aquelas questões desafiadoras do segundo parágrafo.
Por que o Presidente João Lourenço exonera e nomeia?
O Presidente nomeia porque a Constituição da República garante-lhe esse poder de escolher um grupo de governantes da sua conveniência política, e, independentemente, do critério de selecção, obviamente, também lhe compete exonerar políticos porque é legal e pode ser para subir ou descer de função, cujas razões nunca são evidenciadas, excepto àqueles que cometem actos visíveis e indecorosos perante o aparelho do poder.
Para quê nomeia e exonera?
O Presidente Exonera para nomear. Pois, os governantes nomeados têm como missão implementar as políticas públicas discutidas e aprovadas no parlamento, e concretizar as promessas sociais do Presidente da República. Em Angola nota-se que desde que o Presidente João Lourenço conquistou o exercício do poder político nomeia e exonera mais do que materializar o bem-estar, ora, apoiando-se em JOSEPH SHUMPETER concebe-se que a democracia clássica é utopia quanto a garantia do bem-estar, apesar deste postulado ser uma realidade constatada em Angola há anos, decerto, pretende-se dar uma resposta precisa que os Dirigentes são nomeados para garantirem o bem-estar ao povo Angolano como um dever para maioria e não um favor para maioria.
Por que suas demasiadas nomeações não respondem as demandas do povo tal como tivesse prometido no processo de campanha eleitoral em 2017?
Em política, demandas são necessidades, e quanto a não concretização destas necessidades existe uma realidade ou consequência que empata e vai empatar a representação política por confiança de João Lourenço até 2022, esta realidade é a má governação de José Eduardo dos Santos. Hoje enfrentamos e sentimos a crise económica e a pandemia da COVID-19, e nem reservas temos para garantir a segurança humana, o país está economicamente desestruturado. Se o Governo marimbondista fosse mais visionário, despindo-se da pilhagem, com certeza essa Angola seria diferente em termos de sustentação do Povo, em que e como se constata no programa de Governo do MPLA 2017-2022 a economia Angolana cresceu progressivamente em 2009 com 2,39%, em 2010 com 3,5%, em 2011 com 3,9%, em 2012 com 5,2% e em 2013 com 6,8%, já em 2014 à 2017 o país foi decrescendo economicamente até 0,1% por causa da má gerência que está sob responsabilidade do Presidente JLO corrigi-la e melhorá-la, sendo que, ao invés de melhorar, o que mais se observa é nomear e exonerar pessoas que no governo de JES contribuíram para falência do país, não sendo o mesmo excepção, e por mais que negue, não se pode duvidar que onde há enxame há abelhas que não picam, mas como são humanos envolvidos na política, então há lógica de haver um neo-marimbondo que não se revê no marimbondismo. Deste modo, se minhas inferências são falácias, efectivamente, é a Ciência Política que está falaciar, pois ela ensinou-me a ser realista, constatar e observar os fenómenos para analisar e despertar os decisores públicos e a vida política do país em prol do país.
Portanto, sugiro que as próximas nomeações sejam sistémicas, já é momento de fazer história e não repetir as acções marimbondista para depois ir esconder-se na Espanha, o melhor caminho para boa governação e sustentação dos angolanos é praticar o contributo dos livros, Monografias, Dissertações de Mestrado, Teses de Doutoramento e das revistas científicas das Universidades Públicas e Privadas do país, não ignorar facto científico e opiniões despidas de achismo, nomear por mérito e confiança, exonerar com propósito desapaixonado, sem ouvir terceiros ou opiniões oportunistas,
destruidoras ou intriguistas, conforme observamos nas redes sociais etc. Termino este texto dizendo que o Presidente de Angola João Lourenço do ponto de vista da materialização do Bem-estar não fez “nada” e o nada não é meramente um zero, é claro que está trabalhar e de 0 a 10, dou relactivamente 4 pontos. Ora, esse trabalho executivo pode ser mais eficiente e eficaz, se olhar pela visão sistémica de governar, despolitizando o país por um segundo, e com homens angolanos da sociedade civil com conotação académica trabalhar para estrategicamente superar a crise económica e combater o Coronavírus, a doença que para além de ser um perigo infernal dos humanos e do mundo, é um obstáculo para o sucesso governamental do presidente de Angola e dos partidos políticos face o desejo da realização das eleições autárquicas e, fundamentalmente, um impedimento total para sustentação do povo, em fim, o Coronavírus é uma doença passível de dificultar o trabalho dos políticos nomeados e exonerados, evidenciando mais uma vez que o presidente só muda políticos para “nada”, e como disse: o nada não é zero, significa que reconhecer o pouco que o governo faz, faz parte da análise objectiva, e é deste modo que pensamos deixar bem claro que nomear e exonerar não significa sustentar a população.
POR Dorivaldo Manuel “Dorival”, Estudante Finalista de Ciência Política na Universidade Agostinho Neto, FCS – 2015-2018. Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
