Excelência, senhor Presidente da Assembleia Nacional Ilustres Auxiliares do Titular do Poder Executivo
Digníssimos Deputados
Senhoras e senhores
"Esta apreciação na generalidade, sobre esta proposta de lei do Regime Especial de justificação de Óbitos, ocorridos em consequência dos conflitos políticos, entre 1975 e 2002, inaugura, no nosso entender, o início de uma nova etapa que nos vais permitir, realizar uma abordagem mais profunda e inclusiva de todos os passivos que herdamos, durante os longos anos de conflito em Angola.
O ex-presidente da UNITA,Dr. Isaías Samakuva disse em várias ocasiões que "culpados fomos todos e vítimas somos todos , destes conflitos cíclicos que marcaram profundamente a consciência de todos os angolanos que viveram e testemunharam os horrores da guerra."
Com calar das armas, em Abril de 2002, e com algum distanciamento temporal, as elites nacionais ganharam consciência sobre a necessidade politica de se repensar o futuro do país, mergulhado nos dias que correm numa profunda crise económica, social e de valores éticos.
Com estas reflexões e com o debate assim iniciado, abrem-se, com esta iniciativa, melhores perspepctivas para se dar a reconciliação nacional, o seu verdadeiro sentido, o que implica a definição de um quadro de acções que permitam aos angolanos o reencontro aos valores da cidadania, e da nacionalidade, num compromisso solene com o destino do projecto de nação que queremos construir. multiétnica, multilinguística, multirracial e multicultural.
A UNITA defende que se aproveite esta oportunidade, com toda a serenidade possível, sem sentimentos de vingança, para se dar a reconciliação nacional, que é um processo e não um destino, a sua verdadeira dimensão politica, social, e histórica, identificando todos os aspectos necessários para a construção dos alicerces desta nação, que renasce dos escombros de uma longa e brutal guerra civil.
Senhor Presidente
Senhores Ministros
O nosso futuro comum, depende de um conjunto de regras de convivência, que formos a adoptar na definição de uma visão nacional comum e, na adopção de políticas e programas de desenvolvimento, que tenham como actor e objecto final, os angolanos na sua globalidade. Daí a importância da institucionalização das autarquias.
Priorizemos, o diálogo, como tem a UNITA reiterado desde sempre, na busca de soluções racionais, que concorram para a mudança qualitativa e quantitativa do drama actual angolano, num horizonte temporal tão curto quanto possível.
Senhor Presidente
Á luz do novo paradigma político, inaugurado nos últimos dois anos, com iniciativas importantes de vontade de reconciliar, em que sobressai a inumação dos restos mortais do Dr. Savimbi, na sua aldeia natal, afigura-se oportuna esta reflexão para se dar conteúdo ao processo de reconciliação nacional. Que implica coesão em torno de valores comuns que assegurem a paz, permitam o progresso económico e promovam a justiça social. O embaixador Jardo Muekalia, estudioso das questões africanas, entendem que a reconciliação nacional “ requer um pacto político que concilie a sociedade e o Estado, o governo e o povo”
Caros Deputados
Ao promovermos este processo de dignificação de todos os angolanos, que perderam as suas vidas, nos cíclicos conflitos, políticos e militares, que Angola conheceu de 1975 a 2002,afigura-se apropriado realçar os milhares de angolanos que, dos dois lados, regaram com o seu sangue as margens dos rios Kuzumbia e Lomba,* nas múltiplas incursões contra Mavinga.
Retirados das suas famílias, estes angolanos foram transformados em instrumentos de causas antagónicas e catapultados para o epicentro do furacão.
Não podemos em boa consciência, deixar que permaneçam anónimos e esquecidos, na imensidão das florestas do Cuando Cubango. Assim, honraremos, de facto, a memória de todos, contribuindo para a pacificação dos espíritos de todos e, das respectivas famílias em particular.
Reforcemos assim as instituições democráticas para a construção da paz social e aprofundamento da reconciliação nacional , e que o memorial que será construído, em nome da reconciliação nacional, tenha os rostos de Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi, como símbolo da unidade nacional. Adotemos a cultura do diálogo para a procura permanente de consensos."
" Um povo unido,reconciliado, livre, saudável e cada vez mais culto, fará de Angola e seus recursos, a mais bela e portentosa Nação africana.”
Muito obrigado Excelência senhor Presidente.
