Lobito - Este é o título do livro de Raul Araújo, jurista angolano, cuja publicação terá surgido no âmbito da tese que deverá ter defendido numa Universidade portuguesa.
Fonte: Club-k.net
Durante a breve apresentação que fez pela manhã através dos microfones da Rádio Nacional de Angola através da sua rubrica “Os passos da Constituição” do Programa “Manhã Informativa”, chamou-me atenção particular entre outros aspectos, as comparações e ilações que Araújo faz ao comparar os Poderes do Presidente da República de Angola, ao momento o cidadão José Eduardo dos Santos, com os do Primeiro Ministro Britânico James Gordon Brown; os do Presidente dos EUA Barack Obama e pior ainda, com os do/da Chanceler Federal alemão, ao momento Ângela Merkel.
Com todo respeito e em consideração ao facto de sermos colegas pois também sou académico, não fiquei estupefacto porque tanto Raul como Carlos Feijó, já me habituaram a tais gafes desde que começou o “debate” sobre as malditas “atípicas” assim como sobre a “nova” Constituição, no geral. Fiquei sim surpreendido com a coragem demonstrada pelo ex- Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, que barbaridade!
Considero ser ingenuidade e pior ainda, zelo ao excesso, tanto excesso que até os deputados do MPLA e consequentemente o Presidente José E. dos Santos já terão desconfiado da sua bajulação. O que o Sr. Araújo defende nas suas “teses” sobre o Presidente da República de Angola, se com os argumentos apresentados conseguiu mereceu um título de Dr. Jurista pela Universidade de Coimbra, normalmente conhecida de ter boa reputação á nível internacional, então Camões terá mesmo que ser ressuscitado.
Não é comum, que eu me expresse sobre académicos comentaristas, analistas ou o que seja, mas em jeito de desabafo e considerando o grau de deturpação e manipulação de informação e de dados, não pude conter tamanha omissão. É comum hoje em dia em Angola, ser fácil ostentar o título de académico, jurista, analista, etc, porque para o efeito basta o indivíduo por intermédio deste ou daquele ingressar numa das muitas universidades disseminadas pelo país, na maioria das vezes com diplomas ou certificados de procedência não comprovada. Sei também não o seu caso por isso mesmo poderei não duvidar da competência e autenticidade da formação académica do “colega” Araújo, mas verdade seja dita: fiquei perplexo, pelos comentários e intervenções públicas sobre os assuntos já mencionados. É que é tanta indiferença e relatividade nos seus pronunciamentos, que encobrem sobremaneira o seu background académico, o que é muito triste e lamentável.
Voltando as suas comparações Angola/Reino Unido/EUA e Alemanha e constatações, Raul Araújo disse taxativamente que “Os Poderes a que está investido o Presidente José Eduardo dos Santos, não são diferentes dos que estão revestidos os Chefes do Governo em Downing Street (Londres), White House (Washington) e até mesmo na Chancelaria Federal (Berlim). Os leitores que o saibam julgar, mas eu, Manuel, tenho as minhas dúvidas e dificuldades em concordar consigo, pois estudos comparativos dos poderes dos chefes de executivos nestes países, provaram já, antes da sua defesa de tese, pelo menos na prática, quão errónea são as suas constatações.
Vou poupar os amigos leitores deste espaço, normalmente muito concorrido em informações e análises para não os fatigar com um longo texto, evitando fazer aqui uma comparação dos poderes e as formas de como chegar aos tais poderes, como são exercidos nos países em causa, seus limites e balizas, balance of power, etc, etc, que são em abono á verdade, completamente antagónicos com os existentes em Angola.
Mesmo assim e para sustentar minha posição, gostaria de elucidar que:
Tanto no Reino Unido, como nos EUA e na Alemanha, os inquilinos á poltrona governamental máxima, são sim “cabeça de Lista” de seus partidos respectivos partidos nas eleições Legislativas ou Gerais, com a particularidade de os 2 primeiros serem eleitos directamente pelo chamado “Sufrágio Universal Directo”.
Já na Alemanha, não é o caso. Aí, o partido ou a coligação de partidos que vence as eleições propõe/submete ao Parlamento o/a candidato/a, que normalmente é a cabeça de Lista, para ser confirmada/o pelo Parlamento Federal.
Os Poderes executivos nestes 3 países estão expressamente definidos nas respectivas Constituições (EUA e Alemanha) e no Reino Unido1.
Por conseguinte, quando Raul Araújo diz que o “Semi-Presidencialismo é um Sistema inseguro e confuso”, então posso deduzir que fez ou faz as suas análises ou estudos com motivação política e não somente académica, visto estar a emitir uma opinião meramente política e não técnica. O Poder torna-se inseguro ou confuso, quando académicos misturam-se com a política e perdem o horizonte que separa uma coisa da outra, ou seja a separação Ciência da Política. E é justamente isso que temos verificado na praça pública dos debates sobre questões candentes da vida da nação e de gerações.
Bem disse o compatriota Araújo “Que hoje é o cidadão José E. dos Santos que está lá (no poder), amanhã será outro”, então porque estar a influenciar com as suas opiniões desmedidas e descuidadas, assuntos cruciais que podem influenciar gerações? Porque aproveitar-se da sua relativa confortável posição como “académico” e conhecido jurista da nossa praça, sabendo que poderá influenciar erroneamente a posição de milhares de cidadãos e principalmente estudantes? Não acha o Sr. Araújo que está a confundir a opinião pública aproveitando-se do momento que vivemos que é o propício para políticos e juristas de conveniência, populismo e bajulação?
