Lisboa - Até o mês passado, o Governo de Angola e as autoridades da Região Administrativa Especial de Macau estavam a observar um discreto “braço-de-ferro” a volta do critério de nomeação do novo Cônsul Geral da República de Angola, Eduardo Velasco Galiano, que fora nomeado por Luanda em  Novembro de 2019.

Fonte: Club-k.net

Governo de Angola não cede exigência de Macau 

Depois de nomeado, e de ter tomado posse em Dezembro, Eduardo Velasco Galiano viajou para Macau no mês seguinte. Logo após a sua chegada,  o governo  de   Macau não estava a proceder com o processo de acreditação do diplomata, o que levou Luanda a deduzir que os chineses daquela região autónoma estariam a “rejeitar” a indicação do novo Cônsul Geral de Angola.

 

De acordo com apurações, a “rejeição” inicial por parte das autoridades de Macau é associada ao antecedente de 2014, em que o antigo Cônsul-Geral de Angola, Pedro da Silva Feijó Sobrinho,  fora declarado como “persona non grata” por ter se envolvido num escândalo sexual com uma funcionaria chinesa durante uma viagem a cidade de Xangai.

 

Depois daquele incidente sexual,  as autoridades de Macau pediram ao Governo de Angola que não enviassem para aquela região chinesa, um Cônsul-Geral  do sexo masculino. Luanda cedeu as exigências e logo a seguir nomeou uma diplomata, Sofia Pegado da Silva, para chefiar o  Consulado de Angola.

 

As autoridades de Macau desconheciam que Luanda havia indicado como futuro cônsul alguém do sexo masculino para substituir Sofia Pegado da Silva cuja missão terminou em finais de 2019. Segundo apurou o Club-K, Luanda ocultou a informação descumprindo  assim,  as formalidades conforme mandam as normas de acreditação de um Cônsul.

 

De acordo com os procedimentos formais, o Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC) do MIREX, é o órgão competente que deveria enviar para as autoridades de Macau o “Exequátur” (Autorização dada por um Estado para que o Cônsul de outro Estado seja admitido e possa exercer as actividades inerentes às suas funções).

 

Depois do envio do “Exequátur”, as autoridades de Macau deveriam decidir se aceitavam ou não a nomeação do  Cônsul. Em caso positivo, o MIREX enviaria a carta de acreditação do diplomata a parte homologa (Governo de Macau).

 

No processo de nomeação de Eduardo Velasco Galiano as coisas aconteceram ao contrário. Isto é, depois da nomeação de Manuel Augusto como chefe da diplomacia angolana, em Setembro de 2017, este nomeou de seguida um Secretário Geral, Agostinho de Carvalho dos Santos Van-Dúnem “Gugu”, que concentrou todos os poderes em si. “Gugu” Van-Dúnem transferiu competências do ICAESC para  o  gabinete do ministro,  razão pela qual o processo de nomeação dos Cônsules passaram a estar no secretismo.

 

Para nomeação de Eduardo Velasco Galiano como Cônsul-geral em Macau, o Secretário Geral não enviou o  “Exequátur” as autoridades de Macau, nem tão pouco o processo de acreditação. Ao viajar a Macau, em Janeiro passado, o novo Cônsul-Geral nomeado é que teve que levar em mãos a papelada da sua acreditação razão pela qual as autoridades de Macau ficaram surpreendidas  pelo incumprimento das regras protocolares. Fora aos pedidos de que não queriam o envio de Cônsul (masculino).

 

Para além de Eduardo Velasco Galiano, encontra-se na mesma situação, o diplomata Mateus Barros José que foi escolhido  como futuro Cônsul em Lisboa. O mesmo já se encontra na capital portuguesa, há dois meses, mesmo sem antes haver resposta do “Exequátur” do governo português. Somente a pouco é que o executivo de Luanda comunicou formalmente que está em curso o processo de exoneração do Cônsul “cessante” Narciso Espirito Santos Júnior.

 

Eduardo Velasco Galiano, o novo  Cônsul  em Macau é um diplomata que iniciou como operador de telex na Embaixada de Angola em Roma, na década de 80. Regressado a Luanda, formou-se em Relações Internacionais, no Instituto criado pelo MIREX. Foi mais tarde, ao tempo de George Chicoty,  Director  do protocolo, seguido da promoção para a categoria de Embaixador, no quadro da carreira diplomática. 

Tema relacionado

MIREX convoca Cônsul acusado de assédio sexual em Macau

 

Diplomata foi acreditado em Abril do mês passado

 

 



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: