Luanda - Nesta breve reflexão vou debruçar sobre a tão mediática e contestada revisão constitucional (Alteração do mandato do PR), alertada pelas leeds da sociedade civil, em conluio da oposição; Antes, devemos esclarecer sobre o significado da palavra revisão?

Fonte: Club-k.net

Numa linguagem mais lata, a revisão provém da palavra rever, ver. Quando falamos que vamos rever ou efectuar uma revisão a constituição, devemos ter em conta o que vai ser verificado concretamente. A revisão poderá ser no seu todo, ou em campos específicos.
Já a definição da palavra Constituição?


É um conjunto de normas que regem um Estado (País), que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. Essas regras formam, ou seja, constituem, o que a entidade é.


Revisão Constitucional versus Sistema de Justiça;


Num contexto aonde o combate a corrupção, anunciada pelo MPLA, na pessoa do seu fiel General João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, que para a sua efectivação seja plena, nós Angola, temos que nos munir de um sistema de justiça forte, autónomo, coeso, moderno e verdadeiramente independente.


Não podemos nos esquecer que enquanto os Órgãos do Poder Judicial e do Ministério Público forem nomeado pelo Presidente da Republica, automaticamente estamos a dizer que ele é submisso e subordinado de quem o nomeio.


Para percebermos melhor o quanto é importante esta revisão, temos que primeiramente fazer uma incursão ao nosso regime politico, que consiste no presidencialismo, onde o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, tem ainda poderes legislativos e nomeia o Supremo Tribunal.


E para que o empoderamento do sistema de justiça seja efectivo, é necessário pequenos ajustes a Constituição, libertando ligeiramente a quase dependência ao poder politico, dando mais autonomia ao poder Judicial, para não perder o foco e nem guerra contra o combate a corrupção e a outros tipos de impunidades.

Todas as mudanças requerem tempo, e se os partidos políticos da oposição não navegarem na mesma maré, correrão o risco de não se rever e nem confiar no sistema de justiça de Angola. Nesta senda, aconselho aos mesmos, partidos da oposição em apoiarem, discutirem ao máximo, deixar para o lado as quizilas, porque, com esta revisão não será o MPLA a ganhar, mas sim Angola.

Alteração da Constituição, mandato do presidente;

Numa análise, sem esforço, posso afirmar que não interessa neste e quiçá em outro momento alterar a constituição da República de Angola no que tange aos mandatos do Presidente da República, ora vejamos, sempre foi o MPLA que governou, teve enumeras oportunidades para tal alteração, poderia ter feito muito antes do actual presidente, ou seja, em 2010, e, felizmente Angola tem um presidente que pretende fazer historia pela positiva, e não ficar na historia como ditador.


Esta informação, sobre a alteração dos mandatos do presidente, e que foi prontamente desmentida por quem gere a informação do Partido MPLA, na pessoa do Dr. Albino Carlos, pesa embora ela deveria ser justificada depois da criação da Comissão de Reforma da Justiça e do Direito, para que a população tivesse contacto dos itens a serem revisto e a importância da mesma, evitando assim algumas falacias e aproveitamentos por parte dos partidos da oposição.

Edson Marques Cardoso dos Santos

 

 



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