Luanda - O porta-voz do Ministério do Interior, Waldemar José, pediu desculpas publicamente aos cidadãos lesados e às famílias que perderam os seus entes queridos, por causa do uso excessivo da força por parte de alguns efectivos de Defesa e Segurança nacional, durante o período de prevenção e combate à covid-19.
Fonte: Angop
Em conferência de imprensa de actualização de dados da pandemia no país, o porta-voz referiu que os efectivos da Polícia Nacional (PN) e das Forças Armadas Angolanas (FAA) saiem à rua com a missão de proteger os cidadãos, sem receber nenhuma orientação para violentar pessoas, nem tirar vidas humanas.
“Nós não somos inimigos dos cidadãos, mas existimos para garantir a legalidade, manter a tranquilidade e a ordem pública, assim como todos os princípios que norteiam o Estado democrático e de direito”, sublinhou o sub-comissário, terça-feira, à noite.
Entrentando, assegurou que pelo menos dez efectivos da PN que cometeram acções que culminaram com a morte de cidadãos, durante o período do Estado de Emergência, estão detidos, tendo sido já os seus respectivos processos criminais encaminhados aos magistrados do Ministério Público, para serem responsabilizados.
Por outro lado, apelou os cidadãos a não fazerem comparações de actos isolados, cometidos por alguns efectivos da corporação.
Neste particular, adiantou que as infrações cometidas por um agente policial, por exemplo, não podem ser consideradas como acções colectivas, visto que Polícia Nacional tem mais de 120 mil efectivos, dos quais dez violaram a lei de forma isolada.
Balanço
Na ocasião, WaldemarJosé narrou que, nos primeiros 15 dias da Situação de Calamidade Pública, que vigora desde 26 de Maio último, em todo o país, as forças de Defesa e Segurança detiveram mil e 671 cidadãos, dos quais 267 por desobediência às autoridades e 110 por violação à cerca nacional.
De igual modo, 106 por violação da cerca provincial, um por corrupção ao agente policial, 190 por desacato e 996 por violação das fronteiras.
Nesse período, também foram apreendidos dois mil e 516 veículos, dos quais 403 viaturas por excesso de lotação, duas mil e 85 motorizadas por exercício de moto-taxi, actividade que até ao momento está suspensa, aguardando por uma legislação própria que vai entrar em vigor nos próximos dias.
Segundo Waldemar José, apreendeu-se também 38 mil e 850 litros de combustível, nas províncias do Zaire, Uige, Lunda Norte e Cabinda, além da interdição das actividades de 28 estabelecimentos de diversão nocturna, que também aguardam pela regulamentação própria.
No âmbito desportivo, foram interditadas 30 actividades de treinos colectivos, que só serão retomadas a partir do dia 13 de Julho próximo.
No sector comercial, foram encerrados 160 mercados por violação das disposições legais.
O porta-voz do Ministério do Interior informou que também foram interditadas oito actividades de culto religioso.
