Luanda - Quarta-feira, 17, o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) discutirá uma proposta de revogação do mandato do conselheiro Carlos Raimundo Alberto.
*Armando Dias
Fonte: Club-k.net
RECONHECEU TER VIOLADO A LEI QUE CRIA A ERCA
O mandato daquele conselheiro está em risco porque sobre ele pesam acusações de haver incorrido em práticas que configuram irresponsabilidade ao tornar públicos assuntos de que teve conhecimento no exercício das suas funções.
Em Maio passado, Carlos Alberto revelou na sua página no Facebook um procedimento disciplinar de que estava a ser alvo na ERCA. Em entrevista à TV Zimbo, no mesmo mês, voltou a falar do assunto e foi ao detalhe de tornar público a posição de alguns dos seus colegas a respeito.”
“Na segunda-feira, 1 de Junho de 2020, às 10h, vou responder à ‘4.a notificação’ de mais um processo disciplinar ilegal contra mim, que visa a minha expulsão da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), por eu constituir ‘uma ameaça’ ao país, mandatado pelo presidente da ERCA Adelino Marques de Almeida, com a ‘colaboração’ dos Conselheiros Tatavino Pacheco, Reginaldo Silva e Felix Miranda, que estão a usar ‘marionetas’ na ERCA para cumprir a orientação política do presidente da UNITA Adalberto Costa Junior para a expulsão de Carlos Alberto da ERCA, em virtude de eu ter feito denúncias públicas nas redes sociais e à TV Zimbo”, escreveu no seu Facebook.
O artigo 21 da Lei 02/17 de 23 de Janeiro, obriga a que todos os conselheiros guardem sigilo dos assuntos a que tenham tido acesso no exercício das suas funções.
Há um ano, a Assembleia Nacional inviabilizou um processo disciplinar movido contra o mesmo Carlos Alberto por excesso de faltas.
No seio da ERCA é quase certo que a decisão do seu Conselho Directivo será pela revogação do mandato de Carlos Alberto.
Nessa altura, Carlos Alberto tinha o apoio dos conselheiros Reginaldo Silva, Félix Miranda e Tatavino Pacheco, os mesmos que ele agora sugere serem lacaios do presidente da ERCA.
Perante a Comissão de Inquérito que o ouviu no dia 1 de Junho, Carlos Alberto reconheceu ter violado a lei que cria a ERCA.
Sem já o apoio da UNITA, partido que representa na ERCA, e de costas viradas a alguns dos seus colegas, Carlos Alberto procura agora cair nas graças do MPLA e, sobretudo, do Presidente da República, João Lourenço.
Nos últimos dias, todas as acções do Presidente da República têm sido alvo dos maiores encómios por parte desse conselheiro da ERCA indicado pela UNITA.
A repentina viragem sugere que o conselheiro já foi tomado pelo desespero. Ele vê agora nos gestos de bajulação a João Lourenço uma possível tábua de salvação do seu mandato.
Se fosse coerente, Carlos Alberto teria saído da ERCA pelo próprio pé. Deveria tê-lo feito quando disse que renunciaria à instituição se Adalberto da Costa Júnior fosse eleito presidente da UNITA. Perdeu essa oportunidade, e agora arrisca-se a ser empurrado até à porta de saída.
