Luanda - Depois de três meses de confinamento, devido à Covid-19, Angola prepara-se para reabrir as escolas, a partir de 13 de Julho, ante um quadro de ansiedade, incertezas e temor. Batas brancas, máscaras, viseiras e muita água e sabão. É este o cenário, que milhares de pais esperam ver, pelas 18 províncias do país, depois da reabertura das instituições escolares.

Fonte: Angop
A menos de um mês da data indicativa para o retorno dos estudantes, é cada vez mais intenso o debate sobre a pertinência da proposta do Governo para o reinício das aulas, numa altura em que crescem os casos de contaminação no país.

O recomeço das aulas, suspensas desde Março, é um dos principais temas de conversa nas famílias, ruas, empresas, no Governo e, com mais intensidade, nas redes sociais.

Com o aumento de casos no país, crescem os receios de eventuais contágios nas escolas, deixando pais, os sindicatos e as autoridades governamentais em extremos opostos.

No essencial, os pais e encarregados de educação afirmam que o momento não é propício para o reabrir das escolas, sobretudo as do ensino primário, do I e II Ciclos do Ensino Secundário, por, alegadamente, "faltarem condições básicas de higienização". "As escolas não têm condições, nesta fase, para abrir as portas e receber os alunos em segurança”, comenta a encarregada de educação Luísa Pimenta.

O principal problema está em Luanda, capital do país, que detém o maior número de estudantes e 100 por cento dos pacientes contaminados pelo coronavírus. 

Desde que se registou o primeiro caso positivo em Angola, a 21 de Março último, os apelos de ponderação para a manutenção do encerramento das escolas tendem a crescer. Conforme o Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof), retornar às aulas a 13 de Julho, nas actuais condições epidemiológicas do país, pode representar "suicídio".

Entretanto, esse ponto de vista do sindicato, dos pais e encarregados de educação não tem acolhimento da Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP), que considera o mês de Julho, proposto pelo Governo, como ideal para reabrir as salas de aulas.

A situação torna-se ainda mais complexa, com o ecoar, cada vez mais forte, do grito de socorro de centenas de professores do ensino privado, que já falam em eventuais perdas de postos de trabalho, caso as escolas se mantenham fechadas por mais tempo.

Nos últimos dias, o Governo dá sinais de eventual recuo, depois de auscultados os governadores provinciais, todos eles favoráveis ao adiamento da reabertura das escolas.

De acordo com os governadores, é prudente buscar consensos, assunto que já está a ser analisado em sede da Comissão Multisectorial para Prevenção e Combate à Covid-19.

Com o novo "sinal" das autoridades, reabrem-se as discussões sobre as melhores datas para reiniciarem as aulas, deixando no centro da "polémica", pais, sindicatos e o Governo.

Luta global

Mas, afinal, o que está por detrás de toda essa polémica e quais os fundamentos de razão de cada uma das partes envolvidas no dossier "retorno às aulas"?

Na base do problema está uma questão de fundo que a maioria dos cidadãos quer ver respondida: que condições têm as escolas, sobretudo públicas, para reabrir a partir de 13 de Julho, sem pôr em risco a saúde de milhares de alunos, professores e trabalhadores administrativos?

É essa questão que a ANGOP procura esmiuçar, nessa grande reportagem, ouvindo pareceres diversos sobre um problema comum que tira o sono a governantes, actores sindicais, professores, pais, encarregados de educação e até mesmo aos alunos.

Na verdade, a questão da reabertura das escolas não gera polémica apenas em Angola. Desde que o novo coronavírus "tomou de assalto" o mundo, várias sociedades travam acirrados debates para resolver o problema da paralisação das aulas.

No Reino Unido, por exemplo, o Governo anunciou, há dias, que abandonou os planos para reabrir totalmente as escolas primárias antes do final do ano lectivo. Em França, o regresso às aulas estava marcado para a semana de 11 de Maio, mas, um mês depois, apenas 22 por cento dos alunos conseguiram voltar à escola.

Conforme os professores franceses, em causa esteve o protocolo sanitário "demasiado rigoroso", que levou 70 escolas daquele país a fecharem as portas após uma semana, devido ao surgimento de novos casos confirmados e suspeitos de Covid-19.

Na China, país onde surgiu a doença, em Dezembro de 2019, as autoridades voltaram a encerrar as escolas, na última terça-feira, enquanto lutam para conter um novo surto "grave" de coronavírus em Pequim, cidade com pelo menos 21 milhões de habitantes.

Em consequência, o ensino à distância deve ser retomado naquele Estado asiático, onde as universidades estão orientadas a suspender o regresso total dos alunos. Pelos resultados obtidos até aqui, facilmente se percebe que o desafio da reabertura das escolas, de forma segura, é imenso em todo o Mundo e, de forma particular, em Angola.

Com a actual situação epidemiológica, nenhum governo está imune de sofrer duros reveses com o retorno das aulas. O perigo está sempre à espreita. Conforme um monitoramento da UNESCO, a pandemia já impactou em 80 por cento da população estudantil de todo mundo e mais de 150 países fecharam as portas das suas escolas para aulas presenciais. Alguns países da Europa e Ásia deram pequenos passos, mas recuaram.

Sem água, com poucas salas, escolas buscam soluções

Em Angola, o Governo determinou, no Decreto sobre a Situação de Calamidade Pública, que as aulas retomam em três etapas distintas, a partir de 13 de Julho, com os estudantes universitários e os do II ciclo do ensino secundário (da 10ª à 12ª classes). Para o dia 27 de Julho, está previsto o reinício da actividade lectiva dos estabelecimentos do I ciclo do ensino secundário (7ª à 9ª classes) e do ensino primário (1ª à 6ª classes).

A reabertura e funcionamento dos equipamentos de ensino pré-escolar estão sujeitos a uma regulamentação específica, conforme a orientação das autoridades governamentais.

No âmbito da Situação de Calamidade Pública, em vigor desde 26 de Maio, o Governo anunciou a reformulação do calendário escolar, que fica com apenas dois trimestres. Nesse âmbito, prevê-se que o primeiro trimestre venha a decorrer de 13 de Julho a 28 de Agosto, e o segundo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro.

Caso o Governo mantenha o plano de reabertura das escolas em Julho, pelo menos 18 mil e 297 escolas (com 97 mil e 459 salas de aula em funcionamento) voltarão a abrir. Isso significa que mais de 10 milhões de alunos do ensino primário, I ciclo do ensino secundário e II ciclo do ensino secundário, além de 200 mil professores, voltam às ruas.

O retorno dos alunos à escola está sujeito à observância de regras de biossegurança e de distanciamento físico, a desinfestação e ventilação constante das salas de aulas. De igual modo, as escolas devem criar condições para evitar lotação das salas, dividindo os alunos por turnos reduzidos, e dispor de água permanente para a lavagem das mãos.

Devem fazer a gestão de resíduos segundo as regras de biossegurança, incluindo o esvaziamento diário dos recipientes de resíduos e a disponibilização de recipientes higienizados ao começo de cada dia de actividade lectiva. Estão, também, orientadas a fazer a renovação frequente do ar nas salas de aula, preferencialmente com as janelas e portas abertas, além de encerrar espaços não necessários à actividade lectiva, como cantinas, refeitórios, salas de apoio, salas de convívio de alunos e outros.

Outra medida obrigatória passará a ser a redução da lotação em 50 por cento das bibliotecas, laboratórios e salas de informática. O cumprimento de todos os pressupostos exigiria, em muitos casos, investimentos de última hora, particularmente nas escolas que não dispõe de água canalizada. Conforme os gestores das escolas, incluindo das públicas, há poucas garantias de que tudo esteja pronto até 13 de Julho, pelo que deixam a decisão nas mãos do Governo.

No município do Lobito, província de Benguela, por exemplo, foram asseguradas algumas medidas, estando as escolas, sobretudo do ensino universitário, minimamente prontas.

Caso o Governo avançar com a reabertura das escolas em Julho, os estudantes do Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, no Lobito, serão distribuídos por grupos, podendo as aulas ser em sistema presencial e em casa (vídeo-conferência).

Quanto ao funcionamento das salas, está em marcha o plano para a pulverização diária, com desinfectantes recomendados pelas autoridades, incluindo para os computadores. Mas há factores que podem condicionar todo o trabalho conseguido até aqui. "Estamos à espera dos termómetros para detectar sintomas de febre à entrada e avaliar o estado de saúde de cada um", adianta o director do ISPOCAB, Adriano Ukwatchale.

Na província da Lunda Sul, 95 por cento das escolas primárias, do Iº e IIº ciclo de ensino não têm água corrente e não estão, desde já, prontas para reabrir em Julho, conforme o director do Gabinete provincial da Educação, Perfeito Candondolo.

A directora da Escola Primária 25 de Março, Eugenia Neto, confirma que muitos estabelecimentos têm problemas de falta de água corrente e de recursos financeiros para comprar materiais de higienização, o que pode facilitar a disseminação da Covid-19.

Já o director da escola do I ciclo Fervapa, Ilton Pinto, alerta que as instituições escolares do município não possuem auxiliares de limpeza, sublinhando que os alunos têm sido "recrutados" para limpar as salas. Isso, diz, pode ser um grande factor de risco. "É necessário que a Administração Municipal e a secção da Educação criem condições, como a instalação de água, compra de máscaras, sabão e álcool em gel, para serem distribuídos, uma vez que as escolas não são orçamentadas", adverte o gestor.

Quem também se queixa de falta de condições é o director da escola I e II ciclo José Marty, Júlio César, que diz necessitarem de água potável e material de higienização. "Não há condições para a reabertura. Aconselho o Executivo a repensar a sua decisão", opina.

Foram essas, de facto, as conclusões a que chegaram os governadores provinciais, para quem não estarão asseguradas as condições para a reabertura das escolas, em Julho. Com essas incertezas, a sociedade teme pelo não cumprimento das medidas, havendo quem ameace não levar os filhos à escola, sem a criação de condições.

Diante desse quadro, qual é, afinal, a melhor altura para a retoma das aulas, sendo certo que o coronavírus, muito provavelmente, não deixe de apoquentar o Mundo tão cedo?

Sindicalistas fazem finca-pé

Se dependesse da avaliação do Sindicato Nacional dos Professores, dos pais e encarregados de educação, as escolas, no país, só reabriam as portas em Setembro. Na base dessa proposta estão a falta de condições de biossegurança para levar milhares de alunos e professores de volta às aulas, sem grandes razões para temer pela vida.

Conforme o presidente do Sinprof, Guilherme Silva, dificilmente as autoridades terão condições, em todas as escolas, até Julho, para o reinício das aulas. "As escolas não têm água para a higienização frequente das mãos. Quem fará a desinfecção das salas de aula no intervalo de cada turno?", indaga o sindicalista.

Considera, entretanto, ser esta paragem a oportunidade para se reformular o calendário escolar, começando o ano lectivo em Setembro de 2020 e terminá-lo em Junho de 2021. "O Sinprof defende início das aulas em Setembro. Até lá, o Executivo terá três meses para criar as condições de biossegurança indispensáveis para a prevenção e protecção dos alunos, professores e pessoal de apoio educativo", disse, recentemente, à comunicação social.

A medida é apoiada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social na província do Huambo, Adriano dos Santos. Segundo o sindicalista, Setembro está fora do período de pico da Covid-19, estimado pela Organização Mundial da Saúde para África, sendo, assim, boa opção para retomar.

O líder sindical mostra-se receoso com o possível reinício aulas do I e II ciclo do ensino secundário, bem como no universitário, a partir do dia 13 de Julho, sublinhando que muitos alunos estão, nesta altura, retidos na província de Luanda, epicentro da doença em Angola.

A mesma visão têm os encarregados de educação, sendo que, ante o quadro de incertezas, muitos preferem ver os filhos repetir o ano, a ter que expô-los a riscos de contágios. Neste aspecto particular, centenas de pais e encarregados de educação mostram-se contrários à medida do retorno em Julho.

Apontam, a propósito, o exemplo de países vizinhos, como a África do Sul, que adiou o retorno das aulas a 1 de Junho, devido ao aumento do número de casos positivos. Nem o exemplo da Namíbia, que orientou o regresso dos alunos às salas de aulas, demove pais e encarregados da decisão de "reprovar" a volta às aulas a partir de Julho.

Segundo Luísa Pimenta, encarregada de educação, atendendo à situação do país e o aumento de casos, é impensável determinar o regresso das crianças às aulas agora. Sugere ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, a criação de condições para que os alunos possam assistir aulas online. "As escolas não têm condições, nesta fase, para abrir as portas e receber os alunos em segurança. Neste caso, é objectivamente errado a retoma das aulas", reforça.

Para o encarregado de educação Edson Viegas, não é viável colocar a vida dos filhos em risco, nessa altura em que a Covid-19 começa a entrar na fase de pico em Angola. "Sabemos quais são as condições das nossas escolas e muitas delas têm mais de 50 alunos por turma. É uma situação extrema e bastante complicada", comenta.

Por sua vez, Paulo António, encarregado de educação e professor, também entende que este não é o momento certo para Angola se arriscar a retornar às aulas. "Receio que os alunos, incluindo os do secundário, possam estar expostos ao risco de contágio. As escolas públicas e os colégios privados não possuem condições", adverte.

Além de falta de água, argumenta que as escolas carecem de pessoal de limpeza, sublinhando os alunos partilham carteiras, situação que exige um estudo bem detalhado. No seu entender, Setembro é o mês mais seguro, aparentemente, para o retorno às aulas, desde que sejam criadas as mínimas condições de higiene e biossegurança. Apesar de ser professor, afirma que não só vai impedir a ida do filho à escola, como também não está disposto a regressar a uma sala de aulas nestas condições.

Já Lourenço Costa sugere a realização de campanhas de sensibilização, com toda a população, uma vez que se está a falar da vida de milhões de crianças. A cidadã Cristina Cunha reforça o coro dos que afirmam que o país não tem condições para garantir segurança aos alunos/estudantes nas escolas. "Não aconselho ninguém a enviar os filhos às escolas. Nem em Julho teremos as condições criadas, principalmente nas instituições públicas", reforça.

ANEP e "professores privados" falam em perda de empregos

Em contrapartida, a Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP) rebate as críticas dos pais e diz acreditar que o Governo consiga criar condições objectivas para fazer os alunos voltarem às aulas, a partir de 13 de Julho, ou seja, daqui a 24 dias.

Conforme o presidente da organização, António Pacavira, que falava recentemente à ANGOP, as garantias dadas pelo Executivo, por intermédio do Ministério da Educação (MED), demonstram haver vontade e condições para a reabertura das escolas na data prevista. Informou que sugeriram ao Executivo a disponibilização de testes, para fazer a testagem massiva de todos os agentes do sector da Educação, algo ainda não existente.

Quanto aos colégios, disse existir alguns cujas condições estão a 100 por cento e outros a 50 por cento, mas em condições para cumprirem as regras estabelecidas. De acordo com António Pacavira, as instituições que não reunirem condições permanecerão encerradas, sem, contudo, explicar como ficará a situação desses alunos.

Entretanto, a ANGOP apurou de várias fontes do ensino privado, incluindo professores que pedem anonimato, que as condições exigidas pelo Governo, na prática, não existem. Consideram legítimos os apelos dos pais para adiar o reinício das aulas, mas dizem ser imperiosa a ajuda ao Governo, a fim de reduzir o impacto no ensino privado.

Os professores entrevistados pela ANGOP temem pela perda dos seus postos de trabalho. "A nossa situação tem sido péssima, nos últimos três meses, porque não recebemos salários desde Março. Infelizmente, os pais não estão a pagar nem os 60 por cento orientados pelo Governo", desabafa uma docente do colégio Nossa Senhora da Anunciação.

Informa que o estabelecimento de ensino já despediu 70 por cento do pessoal, porque não tem como manter os postos de trabalho, se os pais não pagarem as mensalidades. "Infelizmente, a maioria dos jovens trabalha no privado. Logo, estão parados. O meu esposo é professor universitário e eu sou professora primária, ambos no privado e sem salários desde Março", confidencia.

A professora diz que não é a favor do retorno das aulas a qualquer custo, mas reitera a importância de o Governo acudir os profissionais do sector, que pagam impostos.

Um outro professor do ensino particular, que também pede anonimato, sugere equilíbrio na decisão do Governo e dos gestores das escolas do ensino privado. "Considero que estamos a viver uma situação desfavorável. O que tem de se fazer é achar uma solução equilibrada", sugere o professor do Instituto Superior Atlântida.

Outro colega, do colégio Sant’Ana, lamenta o facto de a sua instituição não pagar os professores, embora, assegure, os alunos estejam a depositar as mensalidades. A ANGOP procurou, sem efeito, confirmar a denúncia do professor, junto da direcção da instituição.

Posição da SADC

A questão do retorno às aulas é uma das grandes preocupações com que se debatem, nessa altura de pandemia, os governos de todo Mundo e as organizações internacionais, como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Aquele órgão regional, de que Angola é membro integrante e permanente, impõe aos países membros duras regras para a concretização da reabertura das escolas.

A organização recomendou, recentemente, os Estados-membros que tencionam reabrir os estabelecimentos de ensino a criar requisitos mínimos e básicos de prevenção. Isso inclui a disponibilização de material de higiene, água e saneamento, conforme um relatório denominado "Resposta Regional da SADC à Pandemia da Covid-19".

No documento, exorta-se aos países que queiram reabrir escolas a disporem de produtos de limpeza e triagem, e adicionarem os docentes no descongestionamento das salas.

Exige-se, de igual modo, o uso obrigatório de máscaras, a higienização e desinfestação e/ou desinfeção das salas de aulas e das áreas comuns, impondo um extremo distanciamento social nas salas e nos autocarros escolares, como medidas obrigatórias para evitar contaminações.

Segundo o relatório, a que a ANGOP teve acesso, os casos na região continuam a aumentar, com a África do Sul, RDC, Tanzânia, Maurícias e Madagáscar a deterem cerca de 92 por cento do número de infectados regionalmente. A nível da SADC, a Namíbia é o único país que reabriu as escolas, sem grandes constrangimentos, por considerar-se "livre” do perigo da Covid-19, pelo menos por enquanto.

O Governo angolano reconhece ser este um problema delicado e propõe-se a encontrar soluções junto dos parceiros, sem admitir a possibilidade de cancelar o ano lectivo. "As sugestões serão levadas aos membros da Comissão Multissectorial para a Prevenção e Combate à Covid-19 e as conclusões remetidas ao Presidente da República, para a decisão final", afirmou, recentemente, a ministra de Estado Para a Área Social, Carolina Cerqueira.

A governante disse haver unanimidade, dos governadores provinciais, em relação ao não-reinício das aulas no ensino primário e I ciclo do ensino secundário, em Julho, por abarcar crianças que podem ter dificuldades em observar as medidas de biossegurança.

Outro factor que inibe o reinício das aulas, neste subsistema, é a falta de água, infra-estruturas precárias e falta de vigilantes nas escolas. Para os níveis subsequentes (II ciclo do ensino secundário e universitário), acrescentou, será respeitado o calendário determinado pelas autoridades.

Todavia, a província de Luanda, por ser o epicentro da doença e por ter o maior número de escolas e alunos, vai merecer tratamento especializado, devido à sua complexidade. Assim, serão realizadas reuniões entre o MED e o Governo Provincial de Luanda (GPL), para se dar tratamento mais adequado às preocupações e aspirações das famílias.

Com todo esse quadro, ficam no ar várias perguntas que a sociedade espera, o mais rápido possível, ver clarificadas. Afinal, vai o Governo vincar a posição de reabrir as escolas a 13 de Julho? Se, eventualmente, decidir-se pela manutenção do encerramento, quais serão os novos prazos?

Será que os pais e encarregados de educação vão ceder na posição de reter os filhos em casa, se as escolas não conseguirem criar condições de biossegurança, até à data prevista? A olhar pelos dados disponíveis, tudo o que se tem são nuvens de incertezas.

Mas, os dados estão lançados e, a partir de agora, a bola está do lado do Governo, ou seja, da Comissão Multisectorial para a Prevenção e Combate à Covid-19. Será esse órgão, que deve remeter parecer ao Presidente da República, João Lourenço, que tem a faculdade de decidir sobre o retorno ou não das aulas, a partir do dia 13 de Julho.

Até lá, o país espera para saber se será desta que as batas brancas e os livros escolares voltam a dar brilho às escolas, se tudo passa para Setembro ou se anula o ano lectivo.