Luanda - As alterações climáticas e o aquecimento global da terra são duas questões incontornáveis na agenda internacional dos Estados, no quadro da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Dada a sua transversalidade, a adesão da Republica de Angola à Emenda de Doha ao Protocolo da Quito foi votada à favor por todas as bancadas parlamentares, na ultima plenária da Assembleia Nacional, do corrente mês.

Fonte: Club-k.net

O objectivo dos vários acordos assinados e compromissos assumidos por todos os países interessados nessa matéria, é o de alcançara estabilidade da concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera, causadores do sobreaquecimento global, em níveis tais que evitem a interferência antropogénica perigosa, com o sistema climático da terra. Durante o debate, emitiram-se vários pontos de vista, todos convergentes e coube-nos dizer o seguinte:

Excelência, Presidente da Assembleia Nacional
Mui Ilustres Deputados,
Digníssimos Representantes do Titular do Poder Executivo
Senhoras e senhores

Começaria por dizer que a apreciação deste diploma tem uma grande relevância na conjuntura actual do nosso pais, por se realizar numa altura em que o mundo enfrenta as consequências de uma crise sanitária global, as consequências de uma pandemia que põem em evidência a fragilidade da vida humana na terra, que encara, ela própria, alterações climáticas significativas.

O aquecimento do nosso planeta é hoje uma realidade inquestionável que resulta da actividade humana. Apesar dos vários acordos já alcançados no plano internacional sobre questões climáticas, a“ destruição ecológica da terra continua”, como reconhece o historiador camaronês, Achille MBembe. Daí resulta, senhor Presidente, e foi bem explicado pelo senhor Ministro das Relações Exteriores, a importância da Emenda de Doha que procura reforçar não só os fundamentos da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, como também os compromissos do Protocolo de Quioto, de que Angola é parte, assinado por 196 países, em dezembro de 1997. Estes países assumiram, de forma solene, o compromisso ecológico de respeitar as cotas de emissão de carbono que devem ser emitidas por cada país.

Senhor Presidente

De facto, a Emenda de Doha estabeleceu novas metas e medidas firmes para baixar a subida da temperatura da terra para níveis aceitáveis, através da diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Infelizmente, Angola, adere tardiamente a essa emenda, cujo período de vigência vai de 2013 a 2020.

Falando concretamente do nosso país, cabe ao Executivo angolano adoptar medidas concretas para contribuir para a contenção do aquecimento global e diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Mesmo sem sermos um país poluidor por excelência, contrariamente aos países industrializados de hemisfério norte, o Executivo angolano deve implementar políticas para a protecção do meio ambiente e consciencialização da população, através de programas específicos de sensibilização das comunidades com o propósito de envolver cada cidadão, neste esforço ingente e colectivo.

Por conseguinte, as questões ligadas ao meio ambiente e as alterações climáticas, em particular, devem ser consideradas prioritárias e de âmbito nacional porque está em causa o presente e o futuro do nosso planeta. Por isso; estamos certos de que as autarquias locais, que devem ser estabelecidas o mais rápido possível, simultaneamente em todos os municípios, ajudarão, certamente, na consciencialização das comunidades locais para a preservação dos ecossistemas.

Senhor Presidente, Senhor Ministro, caros Deputados

O Estado angolano deve investir em energias limpas. Apostar no reflorestamento e na preservação das florestas virgens espalhadas pelo país. Deve adoptar medidas técnicas para reduzir a emissão de gazes de efeito estufa, libertados pelos veículos em circulação, fiscalizar os aterros sanitários destinados a decomposição de resíduos tóxicos e sólidos, como também , encontrar alternativas para a produção do carvão, nas zonas rurais e controlar as emissões de gases, libertados pelas plataformas petrolíferas. Deve desencorajar as queimadas, o uso de determinados fertilizantes e outras práticas nefastas que tenham como resultado a elevação dos níveis atmosféricos de gazes de efeito estufa.
Senhor Presidente.

Face as alterações climáticas, o futuro da humanidade dependerá do esforço que cada Estado fizer no quadro da estratégia global das Nações Unidas para se conter o aquecimento global e evitarem-se, assim, desastres socio-ambientais de grande amplitude. Pensemos nisso seriamente.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Alcides Sakala
Deputado