Luanda - O Bureau Político do Comité Central do MPLA está a fazer circular, nas redes sociais, uma nota de repúdio contra "a forma leviana e irresponsavelmente ultrajada como o jornal “Folha 8” associa o Fundador da Nação Angolana e Primeiro Presidente da República de Angola, o Dr. António Agostinho Neto, às figuras consideradas defensoras da escravatura, cujas estátuas estão a ser removidas dos espaços públicos por manifestantes anti-racistas em determinados países do mundo".
Fonte: Facebook
Com esta nota de repúdio, o que o BP do CC do MPLA espera do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MTTICS) e da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA)?
Que chovam no molhado ou que mostrem que a análise técnica está errada?
Se o principal objectivo do Decreto Legislativo Presidencial n.°4/20, que altera a redacção de normas do Decreto Legislativo Presidencial n.º 8/19, de 19 de Junho, que aprovava a Organização e Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, que decidiu juntar o departamento ministerial da Comunicação Social ao departamento ministerial das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, é "modernizar a Administração Central do Estado, melhorar o grau de eficácia na prestação do serviço ao cidadão, reduzir, ao mínimo, a possibilidade de existência de conflitos de interesse e de competências, bem como buscar maior racionalização da despesa pública", como se justifica ser o BP do CC do MPLA a manifestar tal repúdio?
Para que servem, então, o MTTICS e a ERCA?
Não são esses órgãos que têm a incumbência de regular e supervisionar os conteúdos dos órgãos de comunicação social, de acordo com a lei?
Não é o Presidente da República (que é o mesmo presidente do MPLA) quem nomeia os responsáveis (do Executivo) na Comunicação Social?
Não é o Presidente da República que nomeou o actual ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação Social Manuel Homem para cumprir a referida estratégia do Executivo?
Por que o departamento ministerial da Comunicação Social nunca cumpre com o seu real papel de regulação e supervisão dos conteúdos divulgados pelos media dentro do território angolano?
Por que será que o Bureau Político do CC do MPLA não deixou que fosse a ERCA - maioritariamente composta por camaradas do próprio MPLA (7 Conselheiros) - a mostrar publicamente tal situação, de acordo com uma avaliação técnica (menos político-partidária)?
E queremos construir, assim, um país normal?
Se os comunicados dos partidos políticos valerem mais que o das instituições do Estado, nunca vamos ser um país normal.
E hoje, assim, no Telejornal da TPA, já vão ler, na íntegra, todo o comunicado do BP do CC do MPLA, como se fosse "notícia"?
São esses vícios do passado que nos fizeram bater no fundo do poço.
E nós sempre alertámos que o caminho não era esse.
Estamos a cometer os mesmos erros do tempo de José Eduardo dos Santos.
Não é desta forma que vamos organizar o nosso país.
Carlos Alberto (on facebook)
23.06.2020
