Luanda - 1. O processo de revisão do OGE está em curso. O Bloco Democrático-BD é de opinião que o povo angolano vive uma situação estruturalmente crítica, seriamente agravada e exposta com o surgimento do Covid-19.

Fonte: BD

COMUNICADO SOBRE O OGE REVISTO

2. O nosso entendimento, é que estamos perante uma situação de bloqueio de desenvolvimento num contexto de incerteza em que é preciso apurar a visão, clarificar o pensamento, impôr o rigôr ético e o sentido de co-responsabilidade.

3. É uma circunstância extrema para a qual o concurso da Naçao é a única saída susceptível de viabilizar o País, superando os defeitos e minimizando os erros e dando esperança de futuro, sobretudo aos sectores sociais mais penalizados pelo nosso processo político.

4. Assim, o BD em face da situação actual do País apresenta a Nação Angolana:

a) Conclama ao Executivo que, antes da aprovação do OGE em sua própria instância, fossem comunicadas ao País as grandes linhas de revisão orçamental (as opções), para permitir que diversos sectores sociais e económicos, bem como dignissimos especialistas e activistas das distintas áreas de intervenção, debatam não meramente as razões mas o sentido da proposta orçamental preparando-se para darem a sua máxima contribuição;

b) Conclama a Assembleia Nacional, órgão responsável pela conclusão do OGE, que organize um debate aberto, antes da discussão do Orçamento Revisto, com especialistas nos mais diversos ramos da ciência, com activistas da sociedade civil das distintas associações para ouvi-los sobre as questões estruturantes da sociedade angolana. O Bloco Democrático apresenta a sua disponibilidade para contribuir sobre o formato de tal debate que visa clarificar o caminho que devemos trilhar nesta fase dificil da Nação;

c) Independentemente da reação da Assembleia Nacional à sua proposta, apela à sociedade civil para continuar a pensar, opinar, escrutinar e agir no sentido da resolução dos problemas estruturantes e imediatos do País, à nível nacional e local, pois é preciso acumular forças para superar as dificuldades sociais e que estimulem as instituições a cumprirem o seu papel;

d) Apela ao Executivo que prepare, desde já, as condições técnicas para que o documento do OGE seja entregue aos partidos políticos com assento parlamentar em modelo Excel ou outro que permita o estudo eficiente do documento e não no modelo PDF, rígido.

LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA
TODOS UNIDOS COM SERIEDADE CONTRA O CORONAVÍRUS!

Luanda,24 de Junho de 2020

O SECRETARIADO DA COMISSÃO POLÍTICA