Luanda - O Brasil e Angola partilham uma relação estreita à mais 45 anos em vários domínios, tais como: Comercial, Indústria, Ciência, Educação, agricultura, etc. Foi com a juda dos nossos irmão do outro lado do oceano que nos meados dos anos 80 começarmos com as a maiores obras de engenharia do pós- Independência, com as construções das Barragens de Kapanda em Malanje e Lauca, (Kuanza-Norte e Malanje), estradas nacionais e várias obras de impactos Sociais, liderada pela multinacional brasileira ODEBRECHT.

Fonte: Club-k.net

Não é, só as obras de construção, é atribuída também ao Brasil, sendo o primeiro defender a Angola nas Nações Unidas no longico ano de 1961, após o massacre da Baixa de Cassanje, pelo então Presidente Jânio Quadros. ( Quando queria anexar Angola, alegando massacre carnificina em Angola pelas autoridades Portuguesa, fica também o legado deste País irmão por ser primeiro País do mundo a reconhecer a nossa Independência.

 

No dia 23 de Junho Bispos pastores dissidentes, fizeram o recurso as mãos próprias e invadiram alguns templos da Igreja Universal do Reino como se trata-se de uma insurreição armada em várias províncias do nosso País, incluindo Luanda, sob olhar das autoridades do Palácio da cidade alta.

 

A questão que se coloca é, porquê o silêncio das autoridades angolana? Quem está por detrás destes Bispos e Pastores dissidentes? Não será xenofobia? Como a perseguição de missionários brasil eiros como ficam as nossas relações bilaterais?

 

Todos filiados em um Partido político ou organização que sente lesado ou traído pelos desvios de finalidade pela qual foi criado está organização, mormente abandonam publicamente ou criticam os Mudus-Operandi da organização, de seguida fundam uma outra sigla, historicamente foi o que se viu na altura a ousadia do Padre Martinho Lutero, quando na altura fez 95 críticas contra a Igreja católica, abandou e criou, "Protestantes", ao nosso entender os dissidentes da Igreja Universal do Reino de Deus, teriam optado pelo o mesmo caminho, aliás são muitos casos comum desta natureza em África.

 

Numa conversa que eu tive em 2016 com o Catedrático Professor, Doutor Carlos Feijó o então super Ministro do Estado e chefe da casa Civil do Presidente da República no Palácio da Justiça, a quando da V° conferência internacional sobre mediação, arbitragem e conciliação, partilhou-me em privado que Angola tem leis que afugenta investidores internacionais sérios , sobretudo pelo facto, de até então, Angola não ter ratificação os acordos de Nova Iorque de 1958 sobre mediação e conciliação internacional e a fragilidade das suas leis, concordei plenamente na altura e até hoje.


A julgar pelos factos de Angola está a mostrar ao mundo ingenuidade da actuação dos seus meios legais e não respeita os acordos internacionais da qual faz parte e nem se quer aplica os princípios estabelecidos da sua própria Constituição e demais leis em vigor no seu território.

O Artigo 14° da Constituição da República, Propriedade privada e livre iniciativa ), esmiuçar claramente o papel do estado quanto a sua actuação, a situação agudizante como à da IURD, pode afugentar investidores internacionais, a julgar pelo facto de Angola ser um dos Países mais violentos do mundo, para lembrar no ranking de 145° Países à Angola consta em 123°, para além da situação caótica das nossas insfrastruturas, comunicação, fragilidade do nosso sistema judicial, corrupção institucional e os altíssimos preços na emissão de vistos das nossas representações diplomáticas.


O caso da IURD é um embrião, precisamos criar instrumentos que possam proteger os investidores internacionais e aplica às leis já existente no nosso País, simplificar matéria ligadas desta natureza com vista a estimular e atrair mais investidores. Uma propriedade ou empresa constituída no exterior do País, mais, com filiar em Angola, a lei da nacionalidade da empresa ou propriedade é a do lugar onde se encontra a sede o onde foi constituída, em sede dos direitos reais. Por exemplo, Pessoas Colectivas: ( Artigo 33° do código Civil, a pessoa colectiva tem como a lei pessoal do Estado onde se encontra situada a sede principal e efectiva da sua administração). O Estado angolano não podem colocar em causa o interesse de mais de 30 milhões de angolanos por causa de meia dúzia de angolanos com objectivo expressamente mórbidos.


O Brasil é 4° maior investidor no nosso País, estima-se que cada angolano deve ao Brasil mais de 633 usd, crédito este que foram concedidos pelo BNDS, não só os dinheiros, assim como também temos uma grande comunidade angolana residente no Brasil, cálculo aproximado estima-se que mais 27 mil angolanos desde, estudantes, trabalhadores e tantos outros que lá vivem a mais de 30 anos, por essa razão o Estado angolano deve respeitar o princípio Carta universal dos direitos humanos, os instrumentos internacionais de cooperação e o princípio da reciprocidade entre Angola e Brasil. Estamos a lidar com o maior exportadores de carne, frango e soja do mundo, com 10° maior economia do mundo e com mais de 230 milhões de habitantes, com este clima de hostilidade contra o País do futebol e do carnaval podem minar o ambiente de negócios do nosso País e com várias nações a julgar pelo papel Geo-político e Geo-estratégico do Brasil no plano internacional.

 

Daniel Gonçalves de Assunção Pereira, Jurista e Docente Universitário.

 



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