Luanda - Victor Bebiano Germano, o pai da vítima, afirmou, em entrevista ao ‘O Crime’ que o acto foi consumado e já é do conhecimento das autoridades. Entretanto, advertiu para a necessidade de uma justiça justa, livre e imparcial, ao mesmo tempo que acusou o procurador Duarte Pequeno, responsável pelo processo, de tentar deturpar o caso. “O relatório da maternidade foi entregue ao procurador, mas este alegou que o documento não tem fundamento”, denunciou, acrescentando que tomaram conhecimento de que o aludido procurador é parente do acusado. Mas de acusações não é tudo. É que, de acordo com este senhor, David Diogo e sua família são tidos como “os reis” daquela zona, já que, segundo conta, são familiares próximos do soba.

Fonte: Jornal O Crime

Por outro lado, o pai da vítima contou ainda que, no mesmo dia, o irmão mais velho do acusado e o adjunto do soba, apenas identificado por Jeremias, tentaram uma negociação entre as partes, mas sem sucesso.

Em reacção a caução arbitrada ao jornalista, Victor Bebiano diz ter sido uma medida “injusta” da parte do procurador da República junto da unidade policial da Quiçama, uma vez que tudo, segundo ele, feito verbalmente – tendo o acusado pago a caução de 200 mil kwanzas uma semana depois. “O facto de o procurador ser parente do pai do indivíduo, que é natural daquele município, quer abafar o caso”, denunciou.

Ainda segundo o pai da vítima, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) já deteve o suposto sobrinho do jornalista, com quem, segundo a filha, David Diogo esteve naquele dia e terá desaparecido juntamente com um suposto agente da Polícia Nacional, apenas identificado por Hugo. “Este seu sobrinho é que mostrou o local onde o crime foi cometido”.

Victor Bebiano lamenta ainda o facto de, segundo os depoimentos da filha, ela ter sido ameaçada com uma arma de fogo, mas isto não ter sido levado em conta. “É uma ilegalidade ter-lhe sido restituído à liberdade pelo procurador, verbalmente, mesmo tendo ameaçado a menina com uma arma de fogo”.

Uma fonte da Polícia Nacional confirmou ao ‘O Crime’ terem sido encontradas duas armas de fogo do tipo caçadeira na viatura do jornalista. Entretanto, tal facto foi omitido pelo porta-voz do MNINT, preferiu não avançar qualquer informação a respeito do assunto, afirmando apenas que não tinha conhecimento do caso.

Áudio de uma testemunha incrimina jornalista

Num áudio supostamente gravado pelos agentes do SIC, em que é interrogado o suposto dono do estabelecimento comercial, junto à praia onde, alegadamente, David Diogo teria levado a adolescente, e que o Jornal O Crime teve acesso, é possível ouvir-se o cidadão a confirma as palavras da vítima.

No áudio, o jovem afirma ter visto a suposta viatura do jornalista, um veículo de marca Land Cruiser, de cor preta, com quatro ocupantes – sendo três homens e uma mulher –, que chegaram ao seu estabelecimento por volta das 18 horas e só saíram de lá por volta das 22 horas.

“Vieram para à praia e estacionaram o carro em frente do meu estabelecimento. Como as cadeiras estavam partidas, pedi que fossem buscar outras cadeiras na Mamã da OMA, e todos sentaram, inclusive a menina. Mas eu nem se quer podia imaginar que aquele acto iria acontecer”, ouve-se no áudio.

Já uma fonte da Polícia local contou à nossa reportagem que o primeiro exame feito à menina no centro materno infantil da Quiçama confirmou o abuso sexual. Outrossim, segundo a mesma fonte, no primeiro contacto mantido com o acusado, este afirmou ter, de facto, abusado da menor – acrescentando que “não sabia o que passava pela sua cabeça naquele momento”.

Entretanto, em momento posterior, apercebendo-se da gravidade da situação, contou a fonte, David Diogo decidiu mudar o discurso e negar as acusações.

Segundo o jurista “Ele pode ser indiciado pelos crimes de violação e estupro”

“As denúncias apresentadas e o processo crime já instaurado, e tendo em conta, segundo as afirmações da menor, ela ser virgem, remetem-nos ao abrigo do artigo 392.º do Código Penal que prevê o crime de estupro, por se tratar de uma menor de 17 anos, conjugado outros aspectos que qualificam este tipo de crime, que tem uma moldura penal de 2 a 8 anos de prisão”, começou por dizer o jurista e advogado Emery moyo.

Por outro lado, segundo o especialista, a mesma acusação remete-nos ao crime de violação, previsto e punível pelo artigo 393.º, com a pena, também, de 2 a 8 anos de prisão.

Emery moyo afirma ainda que a situação em causa é passível de se considerar um rapto, tendo em conta a má intenção oculta por detrás da ajuda oferecida pelo acusado. “Pode-se considerar um rapto, tendo em conta o objectivo, com base nas declarações da menor, que dão conta de que o acusado terá se disponibilizado a oferecer ajuda, e foi por conta disso que a menor aceitou acompanhar o mesmo no intuito de receber a dita ajuda”, explica o jurista, sem se esquecer da presunção de inocência, um direito constitucional que assiste ao acusado.

Entretanto, o especialista reitera que existem algumas questões que devem ser levadas em conta, como é o caso de a menor ter estado no local e ter sido levada à unidade policial, por um lado. E, por outro, o facto de o acusado ter estado no mesmo local, a mesma hora, e, mais a mais, por este ter confirmado que prestou apoio à menor. “São elementos que não devem ser ignorados pela investigação criminal, sob pena de não recebermos resultados esclarecedores em termos da descoberta material do crime”, aconselha.

Segundo Emery moyo, poderemos estar perante a um quase flagrante delito, previsto no artigo 5º da Lei 25/15, Lei da Medidas Cautelares. E caso prove-se que o agente realmente cometeu o crime, uma vez que a sua detenção terá ocorrido depois de supostamente cometer o crime e ter sido presente ao Ministério Público, já há um juízo de suspeita. “E só depois da organização das provas é que o magistrado poderá instaurar a acusação ou não, se assim entender”.

Quanto à caução, explicou ser uma medida de coação pessoal, prevista pelo artigo 16º da Lei 25/15 e é aplicada sempre que o magistrado do Ministério Público entender que não há razões objectivas para se proceder à detenção.

Psicólogo alerta: “A vítima poderá sofrer duas vezes mais por estarmos no estado de confinamento”

Convidado a analisar o caso, o psicólogo Paxi Pedro começou por dizer que numa primeira fase, isto é, nos primeiros dias após ao acto, a vítima poderá viver momentos de bloqueios, momentos em que surgem questões como: “Por que ela e não outra menina?” - recordações tristes. “Neste momento ela vai isolar-se e chorar a todo momento quando recordar do acto, isolamento no seio familiar e dos amigos”, afirma, acrescentando que a vítima poderá vir a ter insónias e ter sustos durante as noites. “Pensando que a pessoa que a violou está por perto, uma vez que o acto ocorreu a noite, são os momentos que o cérebro vai reproduzir imagens do triste episódio do que ela viveu”, descreveu o psicólogo.

Por outro, diz o especialista, “neste período vivera também o momento da confiança versos desconfiança, onde ela terá de confiar à mãe, ao pai ou à irmã, que deverá estar por perto durante as noites, porque ela não deve dormir sozinha”. Outro facto, prossegue, surge se por acaso ela deparar-se com alguém com as mesmas características do seu detractor. “Desenvolverá o ódio a estas pessoas e também poderá culpar as pessoas que tiveram próximas ou até mesmo a família, que tem a responsabilidade de protege-la”.

Paxi Pedro afirma que, por conta do confinamento social, a menor poderá sofrer duas vezes mais. “Várias vezes ela vai chorar, perder o apetite, o sono e no estado mais avançado pode ocorrer desmaios, porque vai sentir-se inútil, incapaz, feia, desprotegida, uma pessoa sem interesse pela família e os amigos. As coisas que vão nortear o seu cérebro são: o que as pessoas vão dizer de mim? Qual é o homem que vai gostar e de mim? Vou sofrer bullyng perante a sociedade. Se tivéssemos no período escolar, ela iria resistir à reprovação”.

De acordo com este especialista, a vítima poderá vir a ter dificuldades em contrair matrimonio, pois, segundo ele, este sentimento vai ser levado para sempre no seu cérebro. “Se a família não acatar os conselhos médicos, a menina poderá adoptar o sentimento de revolta, de envolver-se sem prazer ou tornar-se uma rebelde”, notou, para depois dizer que, em casos mais graves, pode vir a envolver-se sem amor e nem consideração, “e aí poderá tornar-se uma prostituta”.

Por fim, aconselha, “o mais importante deve ser a saúde mental e física da menina, para que ela possa ultrapassar os traumas”.

Sindicato dos jornalistas solidariza-se com colega

O secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, disse que o estupro só é confirmado mediante exame laboratorial e, enquanto não for feito e não houver julgamento, o jornalista “é inocente”. “Esperamos que a justiça faça o seu trabalho. O SJA vai acompanhar todo o processo”, reforçou o sindicalista, em declarações à este jornal.

Polícia confirma suspeita contra o jornalista

Contactado o porta-voz do Ministério do Interior, subcomissário Waldemar José, este afirmou que as autoridades tomaram conhecimento de uma denúncia que envolve o jornalista David Diogo, entretanto, o processo segue os tramites legais junto do Ministério Público. “Tomamos conhecimento de uma ocorrência desta natureza que foi denunciado pela suposta vítima, o indivíduo na altura foi detido e entregue ao magistrado do Ministério Público na Quiçama, que o libertou mediante caução. Mas, o processo crime continua e, para a posterior, ir ao tribunal”, afirmou o porta-voz.

De modo a ter o contraditório, o Jornal ‘O Crime’ contactou o acusado por via do seu terminal telefónico pessoal, tendo este afirmado que não está disponível para prestar quaisquer declarações. Ademais, na sequência deste contacto, uma suposta advogada do jornalista David Diogo, sem se identificar, afirmou que entrariam em contacto com o Jornal para possível esclarecimento, assim que possível, mas até a data da publicação desta edição nada mais disseram e nem atenderam às nossas chamada.