Lisboa – As autoridades angolanas confiscaram recentemente duas barragens (Lomaum, na província de Benguela e Mabubas, na província do Bengo) que o antigo Presidente José Eduardo dos Santos havia dado direitos de concessão por um período de 20 anos à favor de uma empresa controlada pelo seu antigo chefe das telecomunicações, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”.
Fonte: Club-k.net
Barragens voltam à esfera do Estado 11 anos depois
A empresa em causa é a Kanazuro Electric, que tem como PCA, Samora Borges Sebastião Albino, o “testa de ferro” do general que é igualmente administrador da Cochan, acionista formal no CIF, e ex-PCA da TV Zimbo. O diretor-geral é o cidadão português Antônio Esteves Pereira Nunes dos Santos. A directora Administrativa e Financeira é Fátima Nascimento, uma sobrinha de “Dino”.
Constituída em Julho de 2009, Kanazuro Electric tem a sua sede no 17º andar, do edifício CIF Luanda One , onde funciona a holding COCHAN, detida por “Dino”.
Três mês após a constituição da Kanazuro Electric, o antigo Presidente José Eduardo dos Santos, por via da resolução 108, e 109/09 de 23 de Novembro de 2009, passou as referidas barragens – sem concurso público a esta empresa do seu antigo chefe das telecomunicações.
Nas duas resoluções que o Club-K teve acesso, lê-se apenas que “Autoriza o Ministério da Energia a celebrar o contrato de concessão para a reabilitação, expansão e exploração do Aproveitamento Hidroeléctrico de Lomaum, na Província de Benguela, com a empresa Kanazuro - Electric, S.A.”
Os fundos investidos nos projectos em causa pertencem ao Estado angolano por via de uma linha de credito chinês. A Kanazuro Electric, por sua vez, produzia energia e vendia ao Estado angolano.
A nova gestão do país, sob liderança de João Manuel Gonçalves Lourenço terá notado que o Estado angolano saia lesado neste projecto, uma vez que era obrigado a pagar energia de um projecto que ele próprio investiu.
Na passada sexta-feira (17), o Governo angolano - por via do ministério da energia e água - fez sair um comunicado anunciando a devolução das duas barragens à esfera do Estado.
“No âmbito da comissão interministerial para recuperação de empreendimentos construídos com fundos públicos, foram as referidas concessões objetos de arrolamento, e na sequencia foi a empresa Kanazuro electric, instada à devolve-las ao Estado”, lê-se no comunicado do MINEA, assinado pela diretora de comunicação institucional, Neusa Cumbe.
O documento adianta que “o acto de devolução concluído no dia 30 de Junho de 2020, mediante assinatura de um termo de entrega á favor da empresa de produção de eletricidade, EP-PRODEL”.
Este era o único negócio que a Kanazuro electric tinha desde a sua criação. Segundo apurou o Club-K, a direção desta empresa anunciou despedimentos colectivo dos seus trabalhadores, uma vez que “com a efetivação da entrega atrás referida, são extintas as concessões dos aproveitamentos hidroelétricos das Mabubas e de Lomaum, bem como os respetivos contratos de compra e venda de energia elétrica, celebrados entre a empresa Kanazuro Electric, e a empresa Rede Nacional de Transportes.”
