Luanda - A Coordenação Geral da Comissão Instaladora do PRA-JA SERVIR ANGOLA leva ao conhecimento da opinião pública Nacional e Internacional, em particular aos servidores, amigos e simpatizantes que foi hoje, brutalmente, surpreendida pelas declarações ilegais do Sr. Juvenis Paulo, director do Gabinete dos Partidos Políticos, dando conta de que o PRA-JA SERVIR ANGOLA tinha sido chumbado pelos Juízes do Plenário do Tribunal Constitucional.
Fonte: PRA-JA
A Coordenação Geral considera este procedimento como anormal, pois o recurso em causa não se encontra na área de competência da direcção dos Partidos Políticos, mas sim do Plenário do Tribunal Constitucional, sendo que este tem se comunicado connosco sobre todos os assuntos inerentes ao nosso Processo de Recurso, através da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional, que até agora não nos notificou e nunca por meio de declarações à imprensa.
Das informações por nós colhidas junto da Secretaria Judicial, constou que não existe na Secretaria Judicial nenhum documento oficial (Acordão) a esse respeito.
Segundo o calendário oficial do Tribunal Constitucional, a Reunião Plenária que vai decidir sobre o Recurso do PRA-JA SERVIR ANGOLA só terá lugar amanhã dia 23 de Julho de 2020.
As declarações do Director do Gabinete dos Partidos políticos, Sr. Juvenis Paulo, apenas refletem a orientação que a liderança do MPLA transmitiu aos Juízes. Sendo que a sua publicação antecipada (hoje 22 de Julho de 2020) visa apenas condicionar politica e mentalmente os Juízes.
Sempre por Angola.
Luanda, 22 de Julho de 2020.
A COORDENAÇÃO GERAL
