Luanda - Em julho de 1979, o Presidente Agostinho Neto regressou francamente desanimado de uma reunião da então designada OUA (Organização da Unidade Africana), realizada em Monróvia (Libéria). Ele, que era considerado um dos libertadores da opressão colonial, tinha sido censurado por alguns dos seus colegas Chefes de Estado africanos pela repressão ocorrida nos últimos dois anos, que se seguira ao 27 de maio. Concretamente, Leopold Senghor apresentara um esboço preliminar de uma Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, tendo Neto sido violentamente criticado por desrespeitar os direitos humanos em Angola. 

Fonte: Club-k.net

Neto não suportou a humilhação. As cartas dos familiares das vítimas podiam ir para o caixote do lixo, sem serem sequer abertas, mas estar sujeito a críticas pelos seus homólogos, perdendo o estatuto de “humanista”, era demais. Já anteriormente, Kurt Waldheim, secretário geral da ONU, criticara a violação dos direitos humanos, após visitar cadeias angolanas. 


Que fazer? Decidiu, no regresso a Angola, extinguir a DISA, a polícia política do regime, cujos feitos tornavam os pides no período colonial vulgares meninos de coro e clamar que desconhecia os “excessos” praticados sem o seu conhecimento. Ele, a quem a DISA respondia diretamente, por diploma de novembro de 1976. 


Em consequência, Neto responsabilizou a DISA pela repressão “descontrolada”, dissolveu-a e nomeou uma Comissão de Inquérito (cujas conclusões já não pôde apreciar, pois morria a 10 de setembro numa clínica de Moscovo). 

 

Os responsáveis da sinistra polícia, designadamente Onambuwe e Ludi, não foram incriminados pelos “excessos”. Do mesmo modo, os homens de segunda fila foram transferidos para outros lugares, nunca tendo prestado contas pelos seus actos, passeando-se impunemente em Luanda e outras cidades. Alguns, como o famigerado Getoeira, rumaram a Portugal, considerado país seguro, em caso de um volte-face em Angola. 

 

Tendo dado luz verde aos massacres, com a célebre frase “Não vamos perder tempo com julgamentos”, e respondendo a DISA perante ele (por diploma de 1976), Neto não pode deixar de ser responsabilizado pelo genocídio; porém, temos de reconhecer que não se pode imputar tudo ao chefe, quando houve elementos bem identificados que atuaram, em alguns casos por sua própria iniciativa, sem aguardar instruções do Presidente. Por isso, tais elementos devem ser identificados e pedir perdão às vítimas e seus familiares, pois a culpa não pode morrer solteira. 

 

Quando o próprio MPLA, pela voz autorizada do seu novo líder e Presidente da República, João Lourenço, reconheceu, no ano passado, o “cortejo de violações dos direitos humanos em Angola”, os homens da DISA tremeram. Iniciado o processo de reconciliação, organizaram-se e pediram uma reunião com o Ministro da Justiça, de modo a garantirem a impunidade consagrada em sucessivas amnistias. 

 

Foram tranquilizados e, ironicamente, obtiveram um estatuto peculiar: o de vítimas. Mais tarde, face à indignação, acrescentou-se o advérbio “passivas”, para as diferenciar das “ativas”, como se fosse possível colocar no mesmo saco os torcionários e as verdadeiras vítimas. 

 

Imagine-se o que seria equiparar São José Lopes, o chefe da Pide em Angola, e as suas eficientes brigadas aos nacionalistas angolanos que foram aprisionados e torturados no período colonial. Alguém admite tal aberração? 

 

Mas o escândalo ainda é maior; como se não chegasse, um dos torcionários integra a Comissão, em representação do Ministério da Defesa. Quem é ele? Chama-se Tino Pelinganga, mais conhecido por “Capitão Tino”, hoje general. . 

 

Eis o seu perfil, descrito pelo Engº Américo Botelho, no livro “Holocausto em Angola”: “ Capitão Tino: indeléveis eram as memórias que o viam em plena ação nos pelotões de fuzilamento: as perguntas carregadas de veneno, a morte aos bochechos, exibida sem pudor; os corpos regados com gasolina na expectativa de que o fogo as desfigurasse e consumisse. Quando comandava os pelotões de execução de limpeza que se seguiu ao 27 de maio, tomava uma vítima como exemplo, disparava sobre ela e logo lhe lançava fogo. Era o prenúncio do que aconteceria aos outros”. 

 

Descritas as proezas, importa dizer que este torcionário não se envergonha do que fez. Numa das últimas reuniões da CIVICOP, declarou, alto e bom som, que “os mortos foram  bem mortos”, gelando o sangue de alguns dos presentes, incrédulos perante tamanha desfaçatez e ausência de arrependimento. 

 

Como é possível que os torcionários, os carrascos do povo, a quem Neto inclusivamente acusou de terem manchado de sangue as suas próprias mãos, se assumam como vítimas e façam parte da CIVICOP? 


Este exemplo é sintomático da necessidade de alterar não apenas a composição da Comissão, dela retirando todos os que se identificam com a repressão, mas, sobretudo, reformular as suas funções, que devem incluir a identificação dos responsáveis pelos atentados aos direitos humanos, a localização dos restos mortais das vítimas e sua devolução às famílias e, também, a busca da Verdade História. Por mera coincidência, no momento em que estão a ser escritas estas linhas, recebi um artigo do “Le Monde”, com o título “Mais de 1 000 pessoas suspeitas de terem participado no genocídio do Ruanda continuam a ser procuradas”. Em Angola, ninguém exigiu a “perseguição” aos responsáveis pelo genocídio do 27 de maio. Apenas se reclama a sua identificação, na perspetiva de se saber a quem se perdoa, no pressuposto obvio de que o pedido de perdão apenas será aceite se for efetivamente genuíno e não simulado. 


É pedir muito? 

Tendo morrido sem ter resolvido este dossier, que o amargurou no último ano da sua vida, Neto transmitiu esta pesada herança a José Eduardo dos Santos, que pura e simplesmente a ignorou, preocupado que estava na “acumulação primitiva do capital” por si e pela sua dileta filha, a princesa. João Lourenço teve o mérito de iniciar um processo, que não poderá ficar na penumbra. Não pomos em causa a sua boa vontade, mas há forças poderosas que procuram limitar a sua ação. Poderá assumir a grandeza de Nelson Mandela, se conseguir libertar-se dos espartilhos que ainda o limitam, diferenciando-se dos seus antecessores. 

 

A CIA e o imperialismo não foram alheias ao 27 de maio, que aniquilou o setor mais avançado do MPLA, abrindo o caminho ao retrocesso e à perda de identidade. Varela Gomes, valoroso combatente anti-fascista que dirigiu a revolta de Beja em 1964, conta no seu livro “Revolução na África Austral”, que se encontrou com Iko Carreira, logo a seguir ao 27 de maio, a fim de interceder pela libertação do capitão de Abril, Costa Martins, cuja vida estava em perigo: 

 

“Acusei-os de estarem a ser manipulados pelo imperialismo e que a morte dos sete dirigentes mais parecia obra da CIA. Encaixou tudo, sem tugir nem mugir”. 

 

Hoje, não há quem possa “tugir ou mugir” perante as denúncias da repressão e os apelos a uma verdadeira Reconciliação. Perdão, ainda há um vilão que vocifera, enroscado no seu assanhamento e a lançar ao vento tantas sandices. Porém, nem para bobo da Corte serve, tamanho o seu nanismo mental. 

 

Edgar Valles,  Advogado e Autor 

 



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