Luanda - Há muito que os peritos da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) vêem sendo acusados publicamente de torturarem os presos, o que constitui uma grave violação a Carta de Direitos Humanos das Nações Unidas que Angola ratificou, mas em contrapartida quase nada tem sido feito para mudar esse triste cenário.
Fonte: www.tribunadakianda.blogspot.com
Desta vez, a denúncia de tortura foi feita pelo líder do grupo de kuduro Os Lambas, Gelson Manuel Mendes “Nagrelha”, em entrevista ao jornal A Capital, publicada na sua última edição (387).
O músico revelou que “o tratamento dos presos que lá encontrei foi positivo, mas o que recebi dos agentes da Polícia que me levaram do Cine Atlântico foi diferente porque espancaram-me”.
Nagrelha diz que não mostrou resistência ao ser levado do local onde actuaria para à Esquadra e que respondeu todas as questões que lhe foram colocadas e que dominava. “ (...) o que eu sabia respondi e aquilo que não tinha conhecimento não respondi. Mas eles achavam que estava a mentir e me espancaram por isso”, frisou.
No entender do kudurista, este triste episódio serviu apenas para mais uma vez limpar a sua imagem, demonstrando a sociedade que já não está no mundo do crime, e manchar a imagem da corporação. “(...) Eu estava no meu local de trabalho, fui arrancado e espancado sem necessidade porque a Polícia sabe onde vivo. Como não fui apanhado em flagrante delito, então podia responder às acusações em liberdade, mas o que aconteceu é que fui preso e espancado sem fazer nada. Logo depois, toda a verdade surgiu e acabei, então, em liberdade”.
Conforme noticiamos no texto anterior, o acusado foi solto depois de ter sido ouvido pela Procuradora por falta de provas de que tenha sido ele o autor do furto da motorizada e de tentar apropriar-se de uma viatura alheia de marca Toyota Hiace.
Questionado porque assumiu a autoria de um crime que não cometeu à imprensa, Nagrelha contou que foi obrigado pela própria Polícia a assumir a infracção que lhe estava a ser imputado.
Por outro lado, o artista esclareceu que “as pessoas compreenderam mal. Eu assumi que andava com essas pessoas que supostamente cometeram o crime. “Os Lambas é um grupo grande, porque para além dos músicos e dos bailarinos temos que nosso staff que composto por gente do Sambizanga. Logo quando algumas delas cometem um crime, diz-se que foram Os Lambas. Eu, como líder do grupo, é que pago com isso”.
Nagrelha é de opinião que a polícia esteve mais preocupada em apresentar-lhe à imprensa no meio dos outros marginais do que repor a verdade, o que fez com que ficasse quatro dias detido. Depois de ter sido solto, o acusado actuou num espectáculo que tinha em agenda no mesmo dia e o público não deixou de vibrar. O líder dos Lambas foi advogado pela jurista e psicóloga Kanguimbo Ananás.
Marginais ou inocentes
A lista de detidos que acusam a Polícia de mãos tratos é reforçada ainda pelos sete agentes da corporação que estão a ser acusados de assassinarem oito jovens no Largo da Frescura, no Sambizanga, em 2008. Os réus revelaram, durante o julgamento, que foram mantidos em cativeiro e torturados por supostos investigadores da corporação enquanto decorriam os interrogatórios.
Faustino Alberto, então investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) destacado no Comando Municipal da Polícia Nacional no Sambizanga, negou a sua participação no assassinato. Ele disse que aceitou assumir a autoria do crime diante das câmaras da Televisão Pública de Angola porque os seus colegas, encarregues do processo, ameaçaram a sua integridade física.
Segundo o acusado, a declaração de autoria do crime que fez diante da imprensa estava num papel pequeno que lhe foi entregue pelos seus colegas para que decorasse as frases. “Você vai falar o seguinte, nós quando estávamos em missão de serviço recebemos um comunicado a dizer que na área da Frescura existia um grupo de meliantes e quando lá chegamos fomos recebidos com armas e respondemos”, contou Faustino Alberto.
Faustino e os seus dois ex-colegas, nomeadamente Miguel Domingos Inácio “Micha” e João Miguel Florenço Francisco “Djudju”, explicaram aos juízes que estiveram detidos na Unidade Operativa de Luanda (UOL). Houve uma altura em que foram algemados e transferidos, segundo eles, com os olhos vendados para um lugar incerto, onde acabaram por ser torturados durante o interrogatório.
“Fiquei vários dias algemado com o rosto vendado no local onde fui torturado com catana e acabei por ficar com sinais no rosto, numa das pernas e nas costas”, disse o réu Faustino Alberto.
Durante a audiência, ele levantou as calças para mostrar aos membros da mesa do júri e aos advogados de acusação os sinais deixados pela catana supostamente infringidas por agentes da Polícia Nacional.
O réu revelou que só deixaram de ser massacrados dias antes de terem sido apresentados a Procuradora. Antes disso, eram movimentados de um lado para o outro com os olhos vendados.
Sobre as transferências de locais, Faustino salientou que “não consigo dizer onde é que estávamos concretamente, porque havia momentos em que parecia que estava num quarto e outro que me encontrava num quarto de banho”. “Notava que estava neste recinto devido ao cheiro que saía da sanita”, acrescentou, revelando que “só dormia no chão simples, algemado e me tiravam a venda no momento em que fazia a única refeição diária que tinha direito, com duração de cinco minutos. Mas nesta altura, o investigar aparecia com o rosto vendando”.
O réu explicou igualmente que os seus colegas procuravam saber a posição em que pretendia dormir. De lado, cabeça para baixo ou ao alto, para de seguida serem algemados os braços e as pernas.
Quando teve acesso a palavra, o advogado de acusação, David Mendes, da Associação Mãos Livres, questionou o réu Miguel Inácio “Micha” se a Polícia Nacional tortura os presos. Este não respondeu porque o juiz-presidente Salomão Felipe interveio, alegando que não se pôde introduzir o nome de uma instituição em causa por um ou dois casos. Na quarta-feira, o julgamento iniciou às 10 horas e prolongou-se até às 18horas. A ideia do juiz era interrogar todos os acusados para a partir da próxima terça-feira, 6, começar a ouvir os declarantes.
Os acusados, nomeadamente, Faustino Alberto, Simão Pedro, Manuel André, Elquias Bartolomeu, João Miguel Lourenço, Miguel Domingos Inácio Francisco e João Almeida, são efectivos da Polícia Nacional ao serviço do Comando Municipal do Sambizanga.
Apesar de negarem a participação no crime, os réus não conseguiram convencer os júris em relação ao local aonde se encontravam na hora em que decorreu o múltiplo assassínio.
Enquanto decorre o julgamento, os acusados vão continuar encarcerados preventivamente na Unidade Operativa de Luanda. Durante a sessão, eles apareceram trajados com roupas pessoais, sem cinto e atadores nos calçados. Faustino Alberto foi o único que apareceu com atadores na sapatilha.