Luanda - Na teoria do direito, o pilar fundamental para construção de um Estado de direito democrático, não se tomam as pretensões e inclinações dos homens sejam elas quais forem como um dado para depois buscar a melhor forma de satisfazê-las. Muito pelo contrário, os seus desejos e aspirações são limitados desde o início pelos princípios de justiça, os quais respeitam os limites delineados pelos objectivos de cada um. No entanto, a prioridade da justiça é o reconhecimento em parte, através da afirmação de que os interesses que obrigam à violação da justiça são destituídos de valores.
Fonte: Club-k.net
Portanto, o pronunciamento feito pelo Dr. Mário Pinto de Andrade, Membro do Bureau politico do MPLA, sobre a inconstitucionalidade de Abel Chivukuvuku em constituir um partido politico é uma afirmação destituída de valores e que em nada contribui para a edificação da nossa de(s)mocrácia. No entanto, ela nos remete naquilo que consideramos a génese dos Movimentos de Libertação.
Os movimentos de libertação, da qual o MPLA faz parte, já não se enquadram na realidade política contemporânea angolana, dada a sua natureza invasiva.
O MPLA foi constituído para libertar Angola da garra do colonizador e por força das circunstâncias histórica tornou-se partido político e consequentemente os seus militantes (braço militar) sem vocação politica, tornaram-se politico /dirigentes. Todavia, a necessidade contemporânea levou-os a criar uma base intelectual de aluguer ( indivíduos disponibilizam o seu saber em troca de algumas benesses) de forma a defender a todo custo o status quo e assim eternizar-se no poder.
Logo, se olharmos para o MPLA, estes continua sendo um movimento que prioriza a força, a intimidação e chantagem para melhor governar. À vista disso, é importante uma reforma urgente da justiça (revisão constitucional, revisão da lei dos Partidos Políticos, Lei orgânica da Procuradoria Geral da Republica e outros diplomas) de forma a se desfazer esta teia jurídica desenhado para servir unicamente os seus interesses. Desde modo, se revigore a arena politica angolano, dando espaço a novas forças politicas - forças politicas contemporânea que nunca se envolveram em nenhum conflito armado e não partidos que lutam contra a população como se tivesse a lutar contra o colono.
Contudo, é importante salientar que, não é coincidência que os Movimentos de Libertação em África, em larga maioria, se tornaram opressores da população. Evidencias que nos levará a fazer uma reflexão profunda sobre o futuro dos Movimentos de Libertação Africanos e a sua contribuição na África contemporânea.
È importante salientar que o país perdeu a sensibilidade e a união que se requer para a construção de uma nação séria e justa. O egoísmo e a corrupção tomaram conta das estruturas chaves e aniquilam-se a si mesmo através do seu desenvolvimento integral, na medida em que a corrupção e o controlo das instituições acentuam-se – o país perde a sua soberania económica e consequentemente o seu si mesmo. No entanto, se nós, de bom grado, não quisermos pôr um fim a este cenário, então nos será imposto por uma potencia externa, outro estranho fim. O fim que será de excessiva, devido à falta de receita, dependência de forças externas para a formulação de nossas politicas publica.
Portanto, não é um segredo para ninguém que aquele que perde a sua autonomia financeira, perde ao mesmo tempo, a capacidade de penetrar no curso do tempo e de determinar livremente as suas politicas e ser desenrolado pelas forças externas. È nesta armadilha em que muitos países africanos se encontram e vêm acusando o Ocidente de neocolonialismo, sem termos em conta que aquele que diz ser o libertador é o mesmo que nos levou a esta “cadeia intelectual”, a cadeia da dependência financeira e da humilhação.
Por isso, é tempo de unirmos-nos numa força única no sentido de alteramos o fim prognosticado, um fim que acabará com as inspirações da Luta de libertação. Libertação esta, conduzida por Movimentos que, actualmente, insistem em fazer politica, uma política eivada de intimidação, autoritarismo e partidarização das instituições publica, e desta feita inviabilizando o progresso social e económico augurado por todos os filhos desta nação.
Cumprimentos
António Correia
