Luanda - Imagina um dia você chega a sede do governo local para tratar um atestado de residência e ouvires da atendente, “lamento não poder lhe ajudar agora meu Senhor, pois tens uma multa em aberto que necessitas pagar antes de eu poder dar prosseguimento com o seu processo”.

Fonte: Club-k.net

Outro exemplo seria a pessoa se deslocar a uma loja da ENDE para carregar de Kz 5.000,00 de luz pré-paga e te dizer “desculpa, gostaria de lhe avisar que o seu crédito de luz será de apenas de Kz. 3,000.00 porque Kz. 2,000.00 ficarão retidos para serem repassados a AGT por causa de multa que o Senhor não paga há seis meses”.

No mínimo o cidadão ficaria irritado, furioso desesperado enfim poderíamos continuar com muitos adjectivos para descrever a quão indignado este estaria. Mas calma, sugerimos que leia o texto até ao fim, tem mais dicas.

Há problemas básicos na nossa sociedade que precisam de ser ultrapassados com urgência, para termos um quotidiano mais simples em harmonia e funcional como um todo. Mas também sabemos que por vivermos num estado democrático e de direito (não torça o nariz que já sei, no papel é assim), o estado deve ser o principal guardião da constituição República.

Foi com base nesta ordem de ideias que pensamos em escrever algo que quiçá até nos ajude a apontar o caminho a seguir ou mesmo a solucionar aquilo que pensamos ser um dos grandes desafios da nossa sociedade hoje. Como se assegurar que a pessoa vai pagar a multa que lhe for passada pelas autoridades?

Bom porque não tirar proveito das novas tecnologias, já que vivemos na era da informação, e desenhar uma solução local a um problema bem específico neste caso. Big Data foi o que nos veio mente.

O que é Big Data?

Por definição é uma grande e diversificada base de dados que cresce com grande rapidez e de maneira exponencial, ou seja, a velocidade com que são colhidos os dados, variedade das fontes de origem destes e o escopo da mesma é sem limite.

Existe hoje no país uma base de dados nacional, que é usada na emissão dos bilhetes de identidade onde é gerado e atribuído um número de identificação único a cada individuo. De um tempo para cá número do BI passou a ser usado também como número de identificação fiscal (NIF), o que diminui a quantidade de números de identificação que cada cidadão tem de usar. Logo para servir o nosso propósito e adequá-la a definição de Big Data, esta base de dados nacional seria alimentada a partir de diversas fontes com informações variadas a alta velocidade para o seu crescimento exponencial e sem limite.

A nossa sugestão é a de que a nossa Big Data, poderia ser mais bem aproveitada e usada para assegurar que nós paguemos as multas que nos forem impostas por incumprimento de certas normas de conduta social, tais como o não uso da mascara, deitar lixo na via pública, desrespeitar as normas de transito etc., visando a manutenção, bom ordenamento e a consequente boa convivência social entre nós.

Aproveitamos para aplaudirmos a instituição do Governo que foi responsável pela decisão de se unificarem os números do BI ao número de identificação fiscal (NIF), o que permitiu o uso eficiente da nossa Bigdata.

As multas terão um prazo de validade atribuída e deverão ser pagas via banco ou ATM (Automatic Teller Machine), caixa automático. Os mecanismos de controlo do pagamento destas seria através da vasta rede de prestação de serviços governamentais aos cidadãos tais como, SIAC, ENDE, Administrações Municipais, Autarquias etc. cujos computadores estariam interconectados a Big Data o que permitiria a consulta instantânea no sistema das multas não pagas.

Os computadores destas entidades estariam configurados de tal forma que quando o utente se dirigir a estes locais e solicitar qualquer dos serviços aí oferecidos, será introduzidos o seu número do BI/NIF, e o computador procederá a consulta automática no Big Data sobre qualquer infração multa que pese sobre este. Caso se encontre algo, aparecerá na tela do computador uma janela com a descrição dos resultados e em caso de algo positivo, o computador bloqueará o prosseguimento do processo pelo atendente até que o utente pague o valor da multa em questão. Com isto as autoridades estariam a cumprir três propósitos, a saber;

1. O cidadão ficaria a saber que qualquer violação ou incumprimento que resulte em multa deverá ser paga ou haverá atraso na obtenção dos serviços públicos desejados.

2. Ao saber que não poderá aceder aos serviços públicos desejados em tempo oportuno, por causa da multa não paga, servirá de elemento encorajador a que os cidadãos cumpram com os seus deveres. Isso também influenciará na sua mudança de comportamento visto que estará a se enviar uma mensagem clara sobre as consequências em caso de incumprimento das normas de boa convivência colectiva e ajudaria na consolidação do conceito de cidadania.

3. Passaremos a ter uma sociedade mais organizada e em linha, com aquilo que são as sociedades modernas em um Estado democrático de direito.

A colecta dos dados úteis de maneira rápida e concisa é de capital importância para que o valor da multa pela infração seja efectivado. Os dados deverão ser colectados via um aparelho eletrónico (celular), escaneando o documento de identidade do cidadão incumpridor, BI, carta de condução, cartão de eleitor etc. de maneiras a se evitarem erros de digitalização. Os dados armazenados na Big Data se direcionariam automaticamente a AGT, por conterem a keyword multa, que atribuir a linha de receita do estado correspondente a multas com o respectivo prazo de validade.

É crucial que a Big Data seja alimentada via AGT, Ministérios das Finanças, Justiça e outras instituições governamentais afins, porque a ideia é que o cidadão pague a multa de forma voluntária, dentro do prazo pré-estabelecido. Findo o prazo, o estado se verá obrigado a usar o método de cobrança coerciva via desconto directo do valor na folha de salário caso o cidadão infractor trabalhe por conta de outrem. Neste caso a AGT notificaria o ministério das finanças para os funcionários públicos, serem descontados o valor das multas do salário. Para o caso dos funcionários de empresas particulares, os empregadores seriam notificados pela AGT para fazerem a retenção do valor da multa na folha de salário sob pena de ao remeterem os seus mapas do IRT não serem aceites e incorrerem multas desnecessárias. Os demais cidadãos que trabalhem por conta própria ou mesmo não estejam a trabalhar de maneira formal, o Estado aguardaria quando este fosse solicitar algum serviço público a qualquer Instituição do estado para cobrar o valor da multa tal como nos exemplos a que nos referíamos no início desde texto. Já para os cidadãos estrangeiros seriam notificados sobre a multa via Serviços de Migração e Estrangeiros de maneiras a que estes não poderão deixar o país sem antes pagar o valor da multa devida e será agregado um valor como penalização de infração migratória.

Como podem ver, trata-se apenas de um pensamento que carecerá de uma abordagem mais elaborada e profunda com os diferentes actores da nossa sociedade e que não pode deixar de ter em conta uma análise sistemática das acções e polemicas em torno da questão da Big Data. A nossa intensão foi mostrar que para o problema apresentado existe uma solução que passa pela necessidade da criação e uso eficiente da Big Data. Assim sendo, esperamos que também tenhamos estabelecido uma Framework (moldura para trabalho) com vista a dar resposta aos desafios de termos uma sociedade moderna e funcional onde todos nós podemos nos rever e assim contribuir com o que sabemos fazer melhor para se alcançar o propósito maior, que é o de passar ao cidadão uma imagem credível de um Estado que tem como base a lei visando o bem estar e convivência comum sem descriminação de nenhum tipo.

Por fim, e não menos importante gostaria de o tranquilizar, pois se chegar a te acontecer o exemplo referido no inicio deste texto, não se preocupes porque poderás pagar a multa no banco mais próximo e se porventura for aquele dia em que o bolso esta vazío, sem makas o governo aceitará pagamento parcelado em prestações baixas de igual valor. Mas por favor, não falhe com a sua parte de pagar cada prestação dentro do prazo, se assim não fizeres terás de pagar o valor total de uma só vez. Viste como então este nosso pensamento?

At: VFTQ – Consultoria & Prestação de Serviços