Lisboa – O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, desentendeu-se com o seu Director do Gabinete por este se ter rejeitado acatar uma orientação sua que na visão do segundo atentava contra a lei.

Fonte: Club-k.net

A indiferença entre ambos iniciou no passado mês de Agosto quando o Juiz Joel Leonardo recebeu um pedido do ministério da saúde para intervir sobre uma “providencia cautelar não especificada” relacionada ao enterro de Carlos Elídio Faria de Lacerda, falecido em Benguela a volta de uma grande mistério. As autoridades suspeitavam que tivesse morrido de Covid-19.

 

Segundo apurou o Club-K, o juiz Joel Leonardo ordenou ao seu diretor de gabinete Altino Patele Kapala Kayela para assinar um despacho a autorizar o enterro de Carlos de Lacerda  mas este recusou-se por considerar que a ordem do seu superior passava por cima de uma decisão do Tribunal Provincial de Benguela. Leonardo pretendia “transformar o Conselho Superior da Magistratura Judicial numa espécie de órgão de topo dos tribunais, um órgão de soberania”.

 

Com a recusa de Altino Kayela, o Juiz Joel Leonardo recorreu ao diretor de gabinete junto ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Antônio Francisco, que acedeu ao pedido escrevendo a 28 de Agosto, o despacho que “passava” por cima da providencia do Tribunal Provincial de Benguela.

 

No seguimento da “desfeita” de Altino Kayela, o Juiz conselheiro Joel Leonardo passou a revelar-se indiferente face ao diretor de gabinete havendo informação de que tenciona exonera-lo do cargo na qual foi nomeada em Janeiro desde ano pelo Despacho n.º 122/20.

 



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