Luanda - A triste morte do Carlos Lacerda em Benguela está a criar vários fantasmas. O último fantasma é um juiz que não existe e assina notas de repúdio sobre a actuação do Presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA).

Fonte: Club-k.net

A AJA tinha emitido um comunicado criticando a intromissão abusiva do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, num processo judicial referente ao sepultamento de Lacerda, quando não tinha poderes para isso. Agora, surge um juiz fantasmagórico a atacar, com argumentos do outro mundo, o comunicado da AJA.

Os argumentos do juiz fantasma não têm pés nem cabeça. Invoca uma alínea de um artigo da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, mas não refere que artigo é. Diz que “tomar conhecimento” é decidir…quando na verdade é o oposto. Conhecer não é agir, agir não é conhecer. É melhor ir ver o dicionário. Vai buscar ainda um artigo do Processo Civil (689.º), que nada tem a ver com o assunto. É um artigo sobre a reclamação da não aceitação de recursos…Mais asinino seria difícil. Só mesmo um juiz vindo de um universo paralelo faria uma confusão destas!

Este juiz é a criação de outro juiz, que existe. O malfadado António Francisco, famoso por condenar pastores adventistas sem provas, fechar os olhos à tortura e deixar inventar raptos na sala de audiências. Pior ainda, é este mesmo juiz que recebeu sacos de dinheiro em plena audiência de julgamento para condenar inocentes.

Este Francisco ocupa um cargo que não existe na lei, o de Director de Gabinete do Presidente do Conselho de Magistratura. Já se vê que é um artista da criação de factos inexistentes: raptos que nunca aconteceram, juízes que nunca viveram, cargos que não estão na lei.

Ainda recentemente, Francisco anunciou a visita do Presidente do Tribunal Supremo ao Tribunal da Nova Vida em Luanda. Todos preparados à espera do Meritíssimo Presidente…eis, senão quando…surge Francisco arvorando-se em Presidente, exigindo relatórios exaustivos sobre a situação do Tribunal e comportando-se como “dono do pedaço”. Por alguma razão, alguém se atrasou a fazer esse relatório e comunicou com o verdadeiro Presidente a informar da demora. Este, espantado, aparentou que não sabia de nada!

Mais grave ainda foi a visita de Joel Leonardo, na semana passada, à Huíla. Nas visitas de trabalho, quem corrigia e orientava o presidente do Tribunal Supremo, de forma ostensiva nos encontros oficiais era o António Francisco.

Este mesmo Francisco tem um inquérito pendente do CSMJ, por suspeitas de abuso de poder, corrupção e outros crimes no exercício das suas funções. É ele quem agora manda no CSMJ e age como o presidente-sombra do Tribunal Supremo. Ninguém compreende porquê. Só o Joel Leonardo pode explicar.

E assim se entretém o poder judicial, a criar falsos juízes para atacar outros juízes, a desrespeitar a lei, a inventar fantasmas.