Luanda - A construção social acerca do tema prostituição obteve, desde os tempos mais antigos, explicações preconceituosas e discriminatórias. A prática foi sempre vinculada a doenças, transgressões morais e à criminalidade. Estas explicações resistiram ao tempo e formaram um estigma, que é apresentado como uma ameaça às famílias e à sociedade.
Fonte: Club-k.net
De origem latina, a palavra significa comercializar o próprio corpo para fins sexuais, em troca de dinheiro ou outro bem material. Considerada uma das mais antigas profissões do mundo, por perpassar a história da humanidade em todos os momentos e em todas as versões, a prostituição é, hoje, um assunto que carece de uma nova abordagem no seio da sociedade angolana.
Está imanente em todas as sociedades. É uma actividade comercial informal. Os seus praticantes não pagam impostos, não emitem facturas, mas ganham a vida por esta via.
Assim como as profissões de sapateiro, alfaiate, estivador, torneiro, zungueira, cobrador de táxi, jardineiro, empregada doméstica e outras do mesmo calibre são tidas como de baixo estofo, a prostituição também o-é. Todavia, com forte reprovação no campo moral.
Mas, não só. Apontam-se também outras objecções como a exposição de crianças e adolescentes e o elevado risco de se contrair doenças.
A verdade é que estes riscos estão presentes no exercício de qualquer profissão. O taxista pode contrair uma escoliose, o professor, uma tuberculose e o enfermeiro, uma doença hospitalar.
As pessoas escolhem as suas aflições quando escolhem a forma como ganham a vida.
E quando menores são impingidos a trabalhar, em qualquer sector do mercado e em qualquer profissão, estamos diante de um crime de exploração infantil. Portanto, não é um problema exclusivo da prostituição. É um problema do mercado que todos os dias procura mão-de-obra barata.
Nada sobre a sociedade, a cultura, a língua ou a alma é simples.
Quanta gente mais precisa sofrer de exclusão, repulsa e estigma por praticar a prostituição? O que mais precisa acontecer com essas mulheres, desde insultos, violência, reprovação social, para que as pessoas percebam que a vida em sociedade deflui papéis diferenciados?
O combate que se faz contra esta prática só tem desgastado a Polícia Nacional e aumentado a corrupção. É contraproducente.
Não é com a tentativa inglória de se suprimir o mercado informal que a economia nacional vai fluir ou que as cidades estarão organizadas como premeditam algumas cachimónias.
Mas sim, com a formalização e regularização da actividade informal. Dito de outro modo, é preciso diluir o mercado informal no mercado formal. É preciso desmarginalizar algumas actividades económicas.
Sabe-se que o Estado perde todos os anos a oportunidade de engordar as suas receitas, porque as pessoas que praticam a prostituição pagam tributos e este dinheiro não chega aos cofres de todos nós. Fica nos bolsos dos donos das casas, dos quintais ou bares onde a actividade é exercida.
Entretanto, a legalização da prostituição não só tem benefícios económicos, mas também tem benefícios humanos – os mais importantes nesta escala – pois, essa formalização deverá impor regras de actuação, definir formas de realização da actividade, espaços, pessoas e condições. Isso irá contribuir para a redução dos riscos de doenças; impedirá a, sempre crescente, degradação física e moral a que ficam expostas essas pessoas e permitirá a sua reintegração social.
