Luanda - Foi bem recentemente que saiu uma denúncia pública por uma estação de televisão portuguesa no caso a TVI, onde o destaque foi o director do gabinete do presidente da República, Edeltrudes Costa. Se a denúncia conseguiu trazer supostos factos comprometedores, acabou por se revelar várias nuances de discussão e de motivações sobre as mesmas.

Fonte: Club-k.net

É do ponto de vista jornalístico que se deveria dar o tratamento na mesma sequência da origem do problema, no caso da nossa imprensa nacional trazer como análise de um assunto tão disseminador de interpretações. As autoridades judiciais são o segundo plano da abordagem e aqui só em sede da constatação do interesse de uma investigação como a PGR, é que se pode fazer uma melhor apreciação pública.

 

É claro que o director do gabinete do presidente da República é uma figura que apesar de não ser socialmente exposta, ao mesmo tempo representa o epicentro do exercício do poder. Por este motivo é que se faz complementariedade com a figura do presidente da República para que os efeitos de observação dos factos ganhem um destino de controvérsia.

 

É no desafio do combate à corrupção e impunidade, que este assunto mereceu grandes manifestações de repúdio, sendo legítimo no interesse dos seus proponentes e de todos interessados por esta mobilização. O silêncio da imprensa provocou desacreditação na protecção das liberdades de expressão e de imprensa, não fazendo sentido com toda narrativa trazida pelo presidente João Lourenço.

 

Deixou de ser um caso do director do gabinete e se fez do mesmo uma confrontação directa ao presidente da República João Lourenço, pois, neste quesito surge o enorme dilema entre a preservação do seu director do gabinete, ou uma possível exoneração. Qualquer uma das premissas para além de ser uma difícil decisão para o presidente da República é também uma enorme encruzilhada que afectou o seu gabinete pessoal, onde reside a sublime importância dos principais dossiês administrativos, e de concepção estratégica para a viabilidade da sua governação.

 

Se as autoridades públicas em nome da legalidade, e do interesse Nacional ficarem distantes da sociedade para a busca da verdade material, será grave para autoridade discursiva do presidente da República João Lourenço no que concerne ao combate à corrupção e a impunidade, pelo menos em sede da substância política. É mais fácil não ceder a vontade popular atendendo os expedientes normais de facilitação dos esclarecimentos possíveis. O que se esperava era também a capacidade institucional para se encarar a situação provocada.

 

O paradigma do silêncio já não resulta satisfação para um contexto de governação de proximidade que foi ensaiado pelo presidente da República João Lourenço. Dito isto, vejo indagações entre a preservação necessária do cargo do director do gabinete para a consolidação da eficácia dos actos praticados pelo presidente da República, uma vez que a função exige envolvência em processos de tamanha relevância para governação e por ser conhecedor e intérprete da estratégia da acção do Estado, noutra opção seria ignorar as várias tendências de protestos, mas perder o capital político na agenda pública do combate à corrupção e a impunidade, ou viabilizar o debate sobre o assunto nos órgãos de comunicação social para salvaguardar as liberdades, e o pronunciamento das autoridades judiciais para resgatar o Estado de direito.

A denúncia da televisão portuguesa sendo de grave exposição, apenas corresponde ao exercício jornalístico de investigação, carecendo de tratamento ou de contra resposta sobre o efeito. O Estado angolano optou por desvalorizar tal denúncia acabando por ficar quase extemporâneo o seu real interesse de desconstrução, salvo se os factos forem retomados num momento de surpresa inoportuna. O impacto da denúncia ficou generalizada pela importância do órgão que emitiu e se fez uma reprodução pelo acesso disponível dos dados apresentados. A TPA não esteve no melhor momento para fazer um serviço público de informação, contribuindo assim, para o descrédito total do seu órgão que perdeu o elemento de utilidade para fazer avaliação técnica e suscitar na sociedade o interesse de discussão racional. Ninguém sabe os contornos do tipo de crimes que se podem identificar na denúncia da televisão portuguesa, mas estamos eufóricos, cépticos, e ainda revoltados, é isto que a nossa sociedade vai manifestando.

 

Se a televisão portuguesa agiu no seu interesse meramente jornalístico, podemos discutir o sentido de oportunidade que encontrou para " desmontar " uma caminhada do combate à corrupção encabeça pelo presidente da República João Lourenço.

 

Chegados aqui, percebemos não ser um " irritante " para ser ultrapassado numa lógica de precipitação comum na base das sensibilidades que operam e despoletaram a denúncia. O segredo desse dilema permanece no atendimento entre a consolidação do exercício do mandato presidencial até 2022, e a satisfação cívica, política das reivindicações que põem em causa a estratégia na luta contra à corrupção.

POR : WALTER FERREIRA

*Jurista