Luanda - Moradores do Zango 3-B, município de Viana, em Luanda, acusam o director da Fiscalização municipal, Paulo Vaz Contreiras Simões, de orientar demolições de pelo menos oito residências, no passado dia 15 do corrente mês, sem motivos, para os munícipes, justificáveis, deixando quatro famílias ao relento, em cumplicidade com a empresa de construção civil, “Afritrack Angola”, para dar lugar a uma rua há muitos anos reivindicada pela construtora, proprietária do condomínio “Aida Cristina”. Denunciaram as vítimas com quem a investigação Club-K Angola teve acesso.

Fonte: Club-k.net
Demolli.jpg - 115,68 kB“A fiscalização agiu de má-fé impondo medidas contra os nossos direitos para beneficiar o condomínio "Aida Cristina". Nós é que vendemos o terreno a Afritrack em 2009, mas eles vedaram o terreno a partir do limite sem deixar espaço para rua”, explicou uma das vítimas.

Segundo ao que a investigação Club-K apurou no local, as casas foram demolidas para abertura de uma rua numa superfície de mais de 30 metros de comprimentos, na parte traseira do condomínio "Aida Cristina", havendo esta necessidade, num espaço que Afritrack alega ser legitimamente seu, dentro dos marcos de direito de superfície adquirido, quando os moradores dizem exactamente a mesma coisa, como sendo de sua pertença, razão pela qual assumem estar dentro dos marcos administrativamente legais, uma vez que Afritrack terá vedado a partir do seu limite.

De acordo com documentos em posse do Club-K, os camponeses alegam ocupar legalmente àqueles terrenos e documentados desde 1986, mas as obras ora deitadas abaixo foram erguidas desde de 2012, sendo que a construtora Afritrack possui o referido lote de terreno cedido pelos mesmos camponeses desde 2009, onde nasceu o condomínio "Aida Cristina", no âmbito do “Programa de Habitação Social (PHS)”.

Só que, revela uma antiga testemunha, a Afritrack vedou o seu lote no limite fronterício com os moradores, em 2010, sem ter deixado espaço com projecção de uma futura rua, assim como a rua que está ser criada actualmente não consta do “Plano director” dentro do cadastramento daquela zona.

Por conseguinte, alega a fonte que acompanha o processo número 216/019-SI, junto da Direcção de Fiscalização de Viana, este litígio que opõe Afritrack com moradores do Zango 3-B, há mais de três anos, nunca foi dado o devido tratamento com base nas denúncias para se evitar os danos agora causados por parte da administração local.

“Já fomos à Direcção de Fiscalização de Viana quatro vezes. O processo tem três instrutores sob o número 216/019-SI, em cada vez que vamos responder, verificamos o desaparecimento do documento remetido, e o mesmo processo nunca chega ao administrador municipal para ser despachado”, concluiu a fonte.

Ouvida a direcção da empresa “Afritrack Angola”, acusada de cumplicidade nas demolições, esta afirmou ao Club-K ter conhecimento do caso para o qual é citada, tendo-se recusada de todas acusações contrárias ao seu bom nome no mercado da imobiliária/construção civil em Angola, tão pouco ter influências sobre as medidas administrativas tomadas pela fiscalização de Viana.

“Estamos há quatro anos junto das autoridades administrativas de Viana e não só, para se resolver este problema sobre o espaço que tinha sido reservado para rua, mas os moradores decidiram fechar com construções de moradias. Já tinham sido várias vezes notificados, mas o proprietário nunca se fez presente para um consenso sobre um bem do próprio bairro em si, não apenas à volta do condomínio Aida Cristina”, defendeu uma fonte em nome da direcção.

O portal Club-K tentou sem êxitos ouvir a direcção municipal da Fiscalização de Viana, até a publicação desta matéria. De acordo com uma fonte ligada ao “Gabinete Institucional e Imprensa” daquela administração, as autoridades daquele município poderão pronunciar-se brevemente sobre o assunto.



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