Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, determinou, ao abrigo da Lei, a nacionalização de 60% das participações sociais da sociedade comercial MIRAMAR EMPREENDIMENTOS SA, detentora do Hotel Miramar, registada com o número 250.20, na Conservatória do Registo Comercial de Luanda, titular do Número de Identificação Fiscal 48040305.
Fonte: O PAÍS
De acordo com uma de imprensa a que o jornal OPAÍS teve acesso, a construção da unidade hoteleira foi financiada com recursos públicos, através da Sonangol , E.P. Integrado na esfera patrimonial da sociedade MIRAMAR EMPREENDIMENTOS SA, esta tinha como accionista maioritária a sociedade SUNINVEST INVESTIMENTOS, Participações e Empreendimentos SA.
A distribuição percentual das quotas atribuía 40%b à Sonangol EP, enquanto accionista da MIRAMAREMPREENDIMENTOS SA, bem como 43% à SUNIN- VEST INVESTIMENTOS, Partici- pações e Empreendimentos SA.
À SOMMIS SGPS Limitada, coube ram 17%, apesar de estas duas últimas empresas não terem contribuído financeiramente para a edificação da referida unida- de hoteleira.
O Presidente João Lourenço, justifica a nacionalização do Hotel Miramar, não só pelo facto de ter sido construído com fundos públicos, mas também por causa do seu elevado valor e potencial para a economia nacional.
“A nacionalização visa a perda a favor do Estado da totalidade ou parte de bens ou participações em empresas privadas, quando estas tenham especial interesse para a economia do país, nos termos da Lei no 3/16, de 3 de Março, e da Lei no 1/82, de 2 de Fevereiro”, lê-se na nota da Presidência da República.
