Lisboa – O Cônsul-Geral de Angola em Lisboa, Narciso do Espírito Santo Júnior ordenou neste sábado, o despejo de uma diplomata Rosângela Monteiro Da Silva alegando perca de direitos por ter recentemente terminado a sua missão como agente consular na capital portuguesa. O assunto está a gerar sentimentos de repulsa no seio do corpo diplomático angolano.
Fonte: Club-k.net
ALEGA QUE A MISSÃO DE SERVIÇO JÁ TERMINOU
Segundo apurou o Club-K, Rosângela Monteiro Da Silva, terminou a missão em Agosto passado e devido a situação da pandemia do Covid-19, ficou “retida” na capital portuguesa aguardando que o consulado lhe compre a passagem aérea para regressar ao país. Na manhã deste sábado (7), a diplomata cessante foi surpreendida pela visita de uma empresa de transporte que bateu-lhe a porta alegando ordem do Cônsul-Geral para retomada das mobílias do apartamento desta. Dois funcionários do consulado Emília Tito (escrituraria da área do patrimônio) e Marques Mota (assistente do cônsul) estiveram presentes para acompanhar o despejo contra a diplomata. De realçar que a sobrinha e assistente consular, Lukenia Casimiro terminou a missão em Junho e até data não foi despejada.
Ouvido pelo Club-K, o jurista angolano Jorge Mendonça especializado em assuntos diplomáticos lembrou que “Enquanto não tem bilhete de regresso a diplomata está sob responsabilidade do Estado Angolano, por via do Consulado. Como a põem na rua?”, questionou lembrando que “os bens patrimoniais da residência onde a funcionaria vive só podem ser retirados depois do seu regresso ao país”.
Na capital portuguesa, a versão que corre é que a urgência do cônsul-geral, em desalojar a agente consular cessante deve-se ao facto da necessidade do mesmo enviar as mobílias para Luanda, através de um contentor que irá transportar os pertences da sua sobrinha Lukenia Tomasia Casimiro, que está em vias de regressar a Luanda, depois de terminar a missão de trabalho no consulado, em Lisboa.
O jurista Jorge Mendonça lembrou a existência de um regulamento orientando que os bens patrimoniais (como mobílias e viaturas) não podem ser abatidos e que devem servir para o próximo diplomata que chegar, por isso mesmo apela ao Consul-Geral Narciso Espírito Santo Júnior que “as mobílias não podem ser abatidas pelo que deve aguardar pela chegada do funcionário que irá substituir a agente consular que esta a ser despejada”.
A repulsa que o assunto, está a causar em Lisboa, prende-se pelo facto de o cônsul em ordenar despejos, a pretexto de cortes orçamentais, mas por outro lado mantém e realiza mensalmente despesas que nada têm a ver com o consulado como são os casos já denunciados numa carta enviada a Presidência da República. Narciso Espírito Santo Júnior é acusado em carta enviada ao gabinete do Presidente João Lourenço de conceder um salário mensal no valor de 1.600 euros ao antigo Vice-cônsul na Zâmbia, Belarmino Costa, que mora em Portugal. Belarmino Costa tem igualmente direito a 800 euros de renda do imóvel em que reside, em Massamá, “pago pelo Consulado de Angola no Porto, mesmo estando desvinculado contratualmente ou seja reformado”.
“Ainda por indicação do Ministro (refira-se ao antigo titular Manuel Augusto) verifica-se o pagamento de funcionários que não se encontram vinculados a esta Missão Consular em Lisboa, veja-se o caso do senhor Paulo José Pedro, residindo até hoje num imóvel pago pelo erário público e auferindo mensalmente um salário de mil e seiscentos euros, sem que exerçam diariamente qualquer tipo de função”, lê-se na carta enviada ao gabinete presidência respeitante a irregularidades da gestão de Narciso Espírito Santo Júnior .
A nível das redes consulares angolanas, o consulado em Lisboa, é o que aparece com frequência citado em escândalos e problemas de gestão. Presentemente, esta missão consular vive um problema em que o cônsul Narciso Espírito Santo Júnior estaria a vingar-se de funcionários com despedimentos alegando orientação superior do Ministro Teté Antônio, embora este esteja a negar que tenha dado tais orientações.
Fonte do MIREX, invoca a existência de uma orientação no sentido de Narciso Espirito Santo Júnior deixar a capital portuguesa antes do próximo dia 31 de Dezembro.
Para devolver a paz , nesta missão diplomática, o nome da embaixadora Edith do Sacramento Lourenço Catraio é apontada em círculos diplomáticos, em Luanda, como a diplomata com o perfil adequado para substituir Narciso Espirito Santo Júnior à frente do Consulado Geral de Angola em Lisboa.
