Lisboa – O Secretário Geral do Tribunal Supremo, e o director do protocolo, Fuki João Carlos e Abílio Montenegro, respectivamente, apresentaram no passado dia 3 de Novembro cartas de demissão alegando que depois de dois anos de exercício, entendem “ter chegado o momento de redefinir o seu percurso profissional, tendo optado por regressar ao quadro de origem, nomeadamente como pessoal do quadro do Tribunal Constitucional.”

*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net

Segundo apurou o Club-K, o pedido de demissão dos dois responsáveis é remetida a um clima de saturação associada a uma crise interna que se observa neste órgão de soberania de Angola.

A saber:
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O Presidente do Supremo, Joel Leonardo assumiu funções, em Outubro de 209, em ambiente adverso, entre a renúncia de Rui Ferreira (de quem era próximo) e a expectável indicação da juíza conselheira Joaquina Nascimento que ficou colocada em primeiro lugar na votação entre pares. Desde a sua acessão, passou a hostilizar quadros ou juízes Conselheiros ligados a esta magistrada.

 

Desde que distanciou-se de Rui Ferreira, passou igualmente a hostilizar um grupo de consultores deixados pelo seu antecessor. Estes por sua vez deixaram de comparecer ao serviço.

 

Os dois altos responsáveis que acabaram apresentaram os seus irrevogáveis pedidos de demissão, tomaram este decisão na sequência de incompatibilidades, Joel Leonardo. Ambos foram levados ao Tribunal Supremo, por Rui Ferreira, com quem trabalharam desde ao tempo do Tribunal Constitucional..

 

Leonardo, é citado como tendo a desencontrar apoio na equipa que herdou de Rui Ferreira. Não obstante a situação de distanciamento social imposto pela pandemia, é dada como inegável que vários juízes Conselheiros deixaram de colaborar.

 

 

Em Agosto passado, Joel Leonardo, desentendeu-se com o seu Director do Gabinete, Altino Patele Kapala Kayela por este se ter rejeitado acatar uma orientação sua que atentava contra a lei (caso enterro de Carlos Lacerda de Benguela). Face a “desfeita”, recorreu ao diretor de gabinete junto ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Antônio Francisco, que acedeu ao pedido escrevendo a 28 de Agosto, um despacho que “passava” por cima de um providencia do Tribunal Provincial de Benguela.


A nível dos organismos de justiça, o líder do Supremo vê-se também distanciado dos seus colegas do Ministério da Justiça, da Procuradoria-Geral da República e dos juízes presidentes dos demais tribunais superiores. É dado como tendo criado fissura institucional entre os órgãos operadores do sistema judicial, com realce a Provedoria da Justiça, depois de ter convencido ao PR João Lourenço a ceder-lhe as imponentes instalações destes.

 



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