Luanda - Foi com muita indignação que a FoA tomou conhecimento do rapto, ocorrido na noite de sexta-feira, 13 de Novembro de 2020, dos activistas Laurinda Gouveia, Latino e Rui, quando se dirigiam ao Largo da Igreja Sagrada Família, visando participar numa vigília em solidariedade a Inocêncio de Matos, cidadão recém-assassinado supostamente pela Polícia Nacional durante a manifestação ocorrida a 11 de Novembro de 2020, Dia da Independência Nacional.
Fonte: FOA
Os activistas foram posteriormente levados – para possível assassinato – para a periferia do Município de Icolo e Bengo que dista a 72 quilómetros da cidade capital – graças às denúncias feitas ao longo do percurso entre Luanda e Icolo e Bengo.
A FoA considera tal acção como grave violação ao direito de manifestação e de reunião consagrado do artigo 47o da Constituição da República, que os activistas sempre defenderam e pelo qual lutaram para que fosse respeitado.
A FoA acredita que não existe democracia, paz, desenvolvimento e Estado de direito sem liberdade de expressão assim como a liberdade de manifestação e de reunião.
O Governo angolano brinda os seus cidadãos com essa grave violação dos direitos humanos, numa altura em que faltam exactamente menos de 30 dias para celebrarmos o 72o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, adoptada pela Organização das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948.
A DUDH é uma ferramenta feita com intuito de construir um mundo moderno e melhor sob os alicerces da promoção do respeito pela paz e pelos Direitos Humanos em geral.
A FoA está preocupação pelo facto de nos últimos tempos receber denúncias de rapto de membros da sociedade civil nas províncias de Benguela e Huambo quando este se dirigiam para a manifestação convocada no dia 11 de Novembro do ano em curso
A Polícia Nacional deve ser a instituição-garante da segurança dos cidadãos e não deve enveredar em práticas de assassinato, conforme o vídeo que demonstra claramente que os agentes da Polícia Nacional queriam assassinar os activistas em referência e serve como prova mais do que bastante para a Procuradoria-Geral da República (PGR) começar com o seu trabalho de investigação sobre a acção.
Em face do exposto, a FoA expressa o seu inequívoco total repúdio ao acto de rapto de que foram vítimas os activistas.
A FoA encoraja a todos os Angolanos e Angolanas para que, cientes de uma nação livre e segura, continuem a ser praticantes de uma cultura de paz e adeptos da liberdade de expressão e do respeito pelo direito de manifestação e de reunião, bem como continuem a lutar por uma Angola melhor.
Luanda, 19 de Novembro de 2020
O Coordenador FoA
Rafael Morais
