Luanda - Os vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), chumbaram em reunião na passada quinta-feira, 19, em Luanda, o concurso público curricular para o provimento de quatro vagas para juízes conselheiros do Tribunal de Contas de Angola.

Fonte: Club-k.net

Segundo apurou o Club-K, o chumbo, foi justificado por terem sido detectadas ausência de transparência e fortes evidencia de que o corpo do Júri encabeçado por Manuel Dias da Silva estaria a ser influenciado para favorecer dois candidatos, Fausto Carvalho Simões, e Arlete Maria Bolonhês da Conceição, Consultora Jurídica do Gabinete da Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa.


Dentre entre varias irregularidades foi verificado que o júri estaria a escolher candidatos com idade perto da estabelecida para um juiz ser jubilidado como é o caso de Fausto Carvalho Simões, antigo decano da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto.


Ao intervir na reunião, o vice-presidente do Tribunal Supremo, Juiz conselheiro Cristino Molares de Abril e Silva justificou aos seus colegas que estava a votar pelo chumbo para o bem da imagem das instituições do Estado. No final, os vogais foram unanimes em devolver o dossiê ao Presidente da comissão de Júri, Manuel Dias da Silva para reformular o processo.


O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo e a Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa, posicionaram-se contra o chumbo.


Iniciado em meados do ano, o concurso para vagas no Tribunal Supremo arrancou, na altura com acusações de que Presidente do CSMJ, Juiz Joel Leonardo estaria a violar a lei ao criar um regulamento que contraria a legislação (Estatuto orgânico e do processo do Tribunal de Contas) destinado a favorecer candidatos da sua preferencia.


Os candidatos que a que Joel Leonardo preparou para saírem vencedores do concurso são Fausto Carvalho Simões, Manuel José Domingos (Procurador da República), e Olinda Maria França, antiga administradora da RNA, e ex- responsável do Gabinete Jurídico da administração da Samba, tendo se notabilizado  devido as reclamações a volta de esquemas  de  aquisições de terreno naquela localidade.

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