Luanda - A nomeação recente de juízes “miúdos” para magistratura militar em Angola, está a ser acompanhada por fortes criticas em meios castrenses no país que os acusam de terem sido nomeados “ao arrepio da lei sobre o estatuto de magistrado militar, que diz que para ser juiz militar tem que ser oficial superior”.
Fonte: Club-k.net
De acordo com uma exposição enviada ao Club-K, os reclamantes alegam que os novos juízes “miúdos”, “não estão há mais de 5 anos nas FAA”, recaindo sobre si acusações de terem sido facilitados por alegados parentes generais.
“O Tribunal Militar e a Procuradoria Militar fizeram um recrutamento a par daquilo que tem sido a prática nas FAA no intuito mesmo de fazer estes miúdos de Magistrados por serem o que são”, lê-se numa exposição de acusação que lembra haver na corporação, “muitos militares formados em direito, que já estão nas FAA há mais de 15 anos, que conhecem a vida dos tropas na caserna e sabem o que é a cultura militar. Os reclamantes alegam que estes que conhecem a cultura militar “lhes-é vedado o caminho para o exercício da magistratura militar”
Por outro lado lembra que “estes meninos ora empossados são do primeiro curso de magistrados militares acabaram a formação de magistrado militar no ano passado” e foram nomeados ao arrepio da lei sobre o estatuto de magistrado militar, que diz que para ser juiz militar tem que ser oficial superior, lei essa que foi aprovado no ano passado pela Assembleia da República. E por causa disso, estes meninos saíram de subtenentes a capitão, a luta era para irem mesmo a oficial superior Major, algo que nunca aconteceu nas FAA”.
Segundo os mesmos “neste momento decorre a formação do segundo curso de magistrados militares como o nome diz, mas não é o que acontece, por a maior parte dos formandos serem civis, que nem se quer labutam em unidades militares, mas sim por serem parentes dos tais ditos generais”.
A patentes dos novos empossados são pôr enquanto são sub-tenentes. “Como não estão enquadrados numa unidade militar não podem Passar a major. Então o plano será ainda este ano os colocar numa unidade militar para serem promovidos a major”, lê-se na denuncia.
